Eram quase 2h30 da manhã quando vizinhos ligaram pra reclamar do som que vinha do quiosque número dois, que fica quase em frente ao hotel Marambaia, no Pontal Norte. Esta era a segunda reclamação do dia sobre o local. Há cerca de duas semanas, a PM já havia dado um atraque no quiosque, por causa do som alto na madrugada. Ontem, os milicos pediram pra ver o alvará, e como o documento não foi apresentado, os fardados fecharam as portas do quiosque.
O dono do comércio, Thiago Natan Lana, 23 anos, garante que estava com toda a papelada em dia, mas o funcionário que estava no quiosque na madrugada não sabia que o protocolo do alvará da polícia Civil estava no local, por isso não apresentou o documento. Ele diz que tinha um baita aparelho de som, mas por causa das reclamações, há cerca de duas semanas, trocou o equipamento. Agora eu tinha só um som ambiente, mas cheguei aqui, hoje (ontem) de manhã e arranquei tudo, disse o entisicado.
Ele jura que orientou os funcionários a manterem um sonzinho bem de boa, baixinho, mas acredita que um deles possa ter se passado e aumentado um pouco a bagaça, sem se ligar no perrengue que poderia causar. O comerciante reconhece que no próprio alvará diz que não é permitido som no quiosque, mas se sente injustiçado, já que os outros botecos da orla trampam com música. Tão baixando só aqui, mas deveriam fiscalizar todos os quiosques, chia. Com o protocolo que comprova que a papelada está em dia, Thiago reabriu o quiosque ontem mesmo.
No verão, ocorrências de som alto bombam
A perturbação do trabalho e sossego alheio é uma contravenção penal. O comandante do 12º batalhão da PM, coronel Marcello Martinez Hipólito, informa que, de novembro de 2012 a novembro de 2013, foram registradas 7674 queixas de perturbação do sossego. Se o número parece assustador, na temporada de verão de dezembro a fevereiro o número de ocorrências aumenta. Ele ilustra a situação falando que de uma média de 15 queixas registradas em um dia, apenas quatro não são por causa do som alto neste período do ano. Na maioria das chamadas pro 190, o barulho que perturba os vizinhos vem dos carros e de festinhas em apês. As ocorrências pipocam em toda a cidade, mas a orla é a líder de chamadas.
Martinez explica que a PM só pode tomar providências quando existem vítimas, ou seja, quando alguém topa dar o nome no registro dos fardados após denunciar a perturbação. Se não tiver vítima, não temos como agir de forma repressiva, explica. Mesmo assim, ele diz que a grande maioria das pessoas reclama sem se identificar.
Baixam na hora
Segundo o comandante, em 90% dos casos os barulhentos baixam o som na hora, quando há um pedido dos fardados. Quem dá uma de espertinho e volta a aumentar a barulheira logo depois que a baratinha sai, pode ter que responder ao perrengue na dona justa. Se for reincidente em menos de cinco anos, pode ser processado criminalmente, explica o estrelado.
Nesses casos, os homi podem recolher o som, que é considerado objeto usado na prática do delito. O dono só retira o aparelho ou as caixas de som depois que rolar a audiência na dona justa. O tempo médio pra isso acontecer é de três meses. Mas a justiça ainda pode definir a perda do objeto, lembra.
Perturbação pode rolar a qualquer hora do dia
Ao contrário do que muita gente pensa: som alto não é só é proibido depois das 22 horas. A perturbação do sossego alheio não tem hora pra acontecer. Basta mais de uma pessoa se sentir incomodada com o barulho e chamar a polícia, diz.
Segundo a bagrona da secretaria do Meio Ambiente, Nena Amorim, o limite tolerável do som é de 55 decibéis. A medição é feita pelos fiscais da secretaria a partir de uma distância de um metro e meio da parede ou porta de onde vem o barulho.
Como a PM não trabalha com o aparelhinho de fiscalização e não atua junto aos fiscais do Meio Ambiente, a medição de incomodação é feita pelo bom senso dos reclamantes e PMs que atendem a ocorrência. Em ocasiões específicas, como réveillon e carnaval, a gente sempre tem que ser mais tolerante, né?!, pondera o estrelado.
