Itajaí
Justa nega pedido pra brecar marina
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Mais uma tentativa do ministério Público Federal (MPF) em brecar as obras da marina peixeira foi por água abaixo. O órgão moveu uma ação contra o complexo Náutico e Ambiental de Itajaí pedindo a suspensão imediata da obra. O pedido foi negado e o MPF recorreu. Contudo, o tribunal Regional Federal (TRF) manteve a decisão, por isso as obras podem seguir diboa.
O MPF alega a inviabilidade ambiental do empreendimento e, consequentemente, a ilegalidade da licença Prévia emitida pela Fatma. Isso porque a área onde está sendo erguida a marina seria de manguezal e de proteção permanente. Nesses locais, só dá pra mexer quando há utilidade pública, interesse social ou quando a obra for de baixo impacto. Pro MPF, o empreendimento não se enquadra nas opções.
Já a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha entende que, diante das provas, a marina desempenha um papel de utilidade pública. Destaco, ainda, que Itajaí é um dos locais que compõem o roteiro ...
 
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