Devastado, o Estado do Rio Grande do Sul tem nos cofres mais de R$ 80 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) represados desde 2019. Nenhum centavo foi usado após as inundações do ano passado e, só agora, os recursos serão usados para o enfrentamento da calamidade pública. As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro. Em outra frente, até o momento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 375 municípios gaúchos ainda não requisitaram recursos emergenciais disponíveis via Defesa Civil Nacional. Com o trâmite facilitado pelo Governo Federal, basta ao município formalizar o pedido por ofício à pasta. As cidades com até 50 mil pessoas recebem R$ 200 mil. Os municípios na faixa entre 50 mil a 100 mil têm direito a R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores recebem R$ 500 mil.
Consciência
O senador Sergio Moro (União-PR) se mantém otimista em relação ao julgamento pelo TSE dos recursos que pedem a cassação de seu mandato. De “consciência tranquila”, como tem repetido, o parlamentar aposta na manutenção da decisão TRE-PR que decidiu não haver elementos para ser cassado. O TSE marcou para os dias 16 e 21 de maio o julgamento das ações.
Inoperante
O sistema operacional de rádio da torre do aeroporto de Congonhas ficou inoperante por cerca de 30 minutos nesta segunda-feira (13). Procurado pela Coluna, o concessionário do aeroporto diz que está esperando um posicionamento dos especialistas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para se posicionar.
Federação
Caciques do PSDB e do Solidariedade azeitaram a formação de uma Federação com os dois partidos e o Cidadania. O projeto foi selado em uma churrascaria de Brasília e tem o objetivo de avançar na constituição de uma nova federação que buscará agregar ainda novas forças do centro democrático brasileiro.
Porte de arma
Chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei (PL 2.326/2022) que concede porte de arma aos funcionários da Funai que exerçam atividades de fiscalização. A proposta surgiu após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em 2022. Texto já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
MDB solidário
O MDB vai repassar R$ 55 milhões em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul. Conforme o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), os 44 deputados federais e 11 senadores do partido concordaram em doar R$ 1 milhão cada dos recursos destinados aos parlamentares.
ESPLANADEIRA
# O Governo Federal publicou portaria que estabelece a PPD em rodovias federais. # Adoção da cannabis medicinal no SUS é pauta do Congresso Brasileiro 2024. # Rei do Pitaco envia para o RS 58 mil litros de água potável para pessoas afetadas pela tragédia climática. # Voos comerciais começam a chegar ao RS após anúncio de malha aérea emergencial. # Gabriel Chalita irá palestrar no Colégio Santa Maria, em Recife, dia 16. # INPO realiza seminário “O Oceano e as Mudanças Climáticas” nos dias 21 e 22 de maio, no Rio.
