Saúde é o que interessa...
É preciso saber o que anda acontecendo em relação ao hospital Nossa Senhora da Penha, na Mariscolândia. O nosocômio, apesar de ser privado e gerido por um Instituto que já esteve envolvido em rolos, está em cima de um terreno pertencente ao município de Penha.
Do município
A área foi doada pelo então prefeito Julcemar Coelho (MDB), tendo a finalidade da construção de um hospital, e os perdigueiros da coluna garantem que a matrícula do terreno continua no nome do município. Nunca foi transferido.
Sutura
Pra quem não se alembra, quem toca o hospital é o Instituto Adonhiran de Assistência de Saúde, que esteve envolvido naquela nebulosa operação Sutura, da Polícia Civil com o apoio do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e as delegacias de Balneário Camboriú, Blumenau, Joinville e a Polícia Civil do Mato Grosso.
Dezesseis presos
A Operação Sutura, deflagrada em 2018, foi tão dantesca que foram presas 16 pessoas e gerou 32 mandados de busca e apreensão em Penha e Itapema. A operação Sutura envolveu os responsáveis pela entidade e agentes públicos no tempo do ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB).
Dezenove indiciados
Em 2019, depois de concluídas as investigações, foram indiciadas 19 pessoas por diversos crimes, dentre eles organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. Os bens sequestrados durante a operação, inclusive imóveis novos, descobertos através das buscas e apreensões na casa dos investigados, foram estimados em mais de R$ 1,5 milhão.
Organização criminosa
A instituição repassava os dados das subvenções recebidas, as notas de serviços (que não eram) prestados, e agentes públicos da prefa assinavam embaixo, caracterizando o que as autoridades classificaram como organização criminosa com três núcleos: familiar, político e empresarial.
Interventor
Depois dessa situação nebulosa, a dona Justa nomeou um interventor que toca o hospital até hoje. Aliás, tá uma beleza pura pro hospital que fica ao lado do Pronto Atendimento de Penha. É superavitário e fecha suas portas às 19h. Opa, particular, tudo bem, mas em cima de um terreno da prefa...
Fecha às 19h!
O hospital Nossa Senhora da Penha recebe do governo do estado pra fazer procedimentos como cirurgia de varizes, por exemplo. E fecha as suas portas às 19h. Onde já se viu hospital bater a porta na cara do cidadão antes das oito da noite?
Enquanto isso...
...O Pronto Atendimento e a rede de atendimento de Penha atende a todos e arca com boa parte dos custos. Com a superlotação que vem ocorrendo no hospital Marieta Konder Bornhausen, cidades como Penha estão penando pra poder dar conta de quem precisa de atendimento.
Situação grave
Mas o leitor dessas mais do que atazanadas linhas pode se perguntar: e daí? Afinal, o hospital é particular! Daí que, segundo os perdigueiros da coluna, alguém tem que assinar como responsável médico para o nosocômio. E quem estaria assinando? Os médicos do Pronto Atendimento de Penha!!! Grave isso!
Desvirtuou
É preciso saber o que o prefeito da Mariscolândia, Aquiles da Costa (MDB), pretende fazer. Afinal, o dito hospital particular parece ter desvirtuado de sua função e está em cima de um terreno que pertence ao município, que já vem arcando com os custos pesados da saúde, enquanto o nosocômio segue em cima do terreno do município.
Acorda, Aquiles!
Espero que o prefeito Aquiles acorde pra essa situação e tome uma providência. Os médicos do PA não podem assinar pelo hospital Nossa Senhora da Penha e, como o nosocômio está em cima de terreno que seria do município, bem que poderia desapropriar, indenizar pela atual estrutura, e tocar o hospital. Com certeza a população e a saúde da cidade e região agradeceriam.
Viajão
Enquanto o prefeito pop star Fabrício Oliveira (New-PL) está passeando, ops, viajando, acompanhado um campeonato de jiu-jítsu em Abu Dhabi, a vida continua na Dubai brasileira, às vésperas da temporada de verão.
Às traças
A Dubai brasileira merecia melhor cuidado por parte do alcaide e do seu vice, mas ambos só pensam em fazer política e sisqueceram de administrar os problemas da city da praia alargada. Coitada da Dubai Maravilha, jogada às traças!
Eleição
Nem acabou direito a eleição deste ano e os edis da Maravilha já estão em campanha para a presidência da Câmara, que ocorre no início de 2023. Pelo que corre nos corredores da casa do povo, teremos no mínimo três candidatos.
Três
Um candidato apoiado pelo prefeito pop star, outro apoiado pelo vice-prefeito e agora deputado estadual mais sorridente do sul do mundo, Carlos Humberto (PL), e um candidato que corre por fora, com apoio dos vereadores dissidentes. Oh, dor!
Fiscalização do MP
O entisicado e bocudo deputado Ivan Naatz, líder da bancada do PL na Alesc, voltou à carga contra a cobrança da famigerada Taxa de Agonia e Paciência, ops, Taxa de Proteção Ambiental (TPA), de Bombinhas, que para desespero dos turistas e moradores da região também voltou a ser cobrada.
Trinta e três
A paulada, digo, taxa, voltou a ser cobrada desde a última terça-feira e só encerra no dia 15 de abril do ano que vem, onerando o bolso dos motoristas de veículos normais de passeio em torno de R$ 33 pilas para adentrar a city e acessar as paradisíacas praias da capital do mergulho...
Destinação
Naatz, que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2020 que proíbe a cobrança de pedágios urbanos nas cidades catarinenses, cobrou, de forma veemente em plenário, nesta semana, uma fiscalização efetiva e rigorosa do Ministério Público em torno das finalidades e destinação dos recursos arrecadados pela TPA.
De fora
Ocorre que o município de Bombinhas ficou de fora da proibição deste tipo de “pedágio urbano” previsto na nova legislação estadual por força de decisões anteriores, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram a constitucionalidade da lei municipal como forma de “arrecadar recursos para proteção do meio ambiente”.
Sem prestar contas
Só que, conforme argumenta o deputado Ivan Naatz, a prefa de Bombinhas não vem prestando contas da aplicação destes recursos em projetos ambientais, mesmo diante das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de diversos pedidos da Câmara de Vereadores.
Descumprindo
E, com isso, estaria “descumprindo a condicionante de sua legalidade, que é justamente a preservação ambiental e não o direcionamento para outras despesas, como limpeza de praia, capinação e coleta de lixo, que tem previsão em outros tributos arrecadados no município, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, lasca o deputado bocudo e vigilante.
Enriquecendo
“Já foram mais de R$ 18 milhões arrecadados e que não têm destinação ambiental comprovada, além de mais da metade ter ficado com a empresa responsável pela cobrança e que é ligada politicamente à prefeitura”, debulha Naatz.
Políticos e empresários
A empresa é ligada politicamente à prefeitura, incluindo o prefeito atual, Paulo Dalago Muller (Podemos), e a ex-prefeita, a atual deputada estadual bonitona Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), apontou Naatz, acrescendo ainda que “a TPA está servindo para enriquecer políticos e empresários”. Ui!
Sem controle
O deputado também contesta a natureza jurídica desta cobrança em forma de taxa, por não ser um serviço específico e divisível para cada contribuinte, afetando o princípio da isonomia tributária, eis que a cobrança acontece por veículo e CPF do proprietário apenas.
Nada acontece
E isso independentemente do número de ocupantes da caranga, afetando o controle individual por parte do município, o que também dificulta a execução fiscal dos inadimplentes, estimulando o não pagamento. Nada acontece com quem não quiser pagar, observa o deputado liberal.
Suspensão
“Por descumprir seus objetivos legais e também sucessivas recomendações do Tribunal de Contas do Estado, defendemos junto ao Ministério Público a suspensão imediata da TPA de Bombinhas, o que também já vem sendo questionado na Justiça por meio de entidade de defesa do consumidor”, conclui Naatz.
Mais pra lá
O ex-tudo atucanado Leonel Pavan (PSDB) usou a tribuna na casa do povo da Dubai brasileira na sessão em homenagem aos 50 anos do Centro Educacional Municipal Professor Armando César Ghislandi.
Lá...
Pavan lembrou e enalteceu o saudoso prefeito César Ghislandi e o meio século do educandário. Na sua fala, contou que estava essa semana jogando bocha no Rio do Meio, em Camboriú. Que estava mais lá do que aqui... Será que, subjetivamente, inconsciente ou não, é a sinalização do seu sonho de ser prefeito da capital da pedrada e ex-do tiro ao vereador, Camboriú?
Processo seletivo
O jornalista e agora deputado estadual eleito Mário Motta (PSD) inovou ao propor um processo seletivo pra compor a sua assessoria. Cerca de 1200 candidatos se candidataram às vagas no gabinete do parlamentar.
Técnico e político
Sempre defendi que, em vez de cabos eleitorais, o eleito dos parlamentos, seja vereador, deputados estaduais e federais e senadores, devem ter uma assessoria que seja técnica pra ajudar na condução das demandas do mandato. Mas um pouco de afinidade e política também faz bem. Será que a sigla, o PSD, não tem quadro com esses quesitos de técnicos e políticos?
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