Porteira fechada
O que causou surpresa para alguns na divulgação da nota foi a afirmação de que “a concessão permitirá ao futuro concessionário a função de administração portuária (ou autoridade portuária) e de operador de contêineres (...)”, trocando em miúdos, praticamente liquida as chances de manutenção da Autoridade Portuária Pública.
Liba
No dia que antecedeu a publicação da poderosa Antaq, o prefeito do outro lado da vala, Liba Top, ops, Fronza (DEM) postou foto de reunião em Brasília, todo pimpão com o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni.
Conformado
No texto que acompanhou as fotos, Liba refere-se ao processo como ‘Desestatização do Porto’, num claro sinal de que a classe política, pelo menos do lado de lá, já se conforma com a perda da Autoridade Pública.
Molhe
O interesse de Liba com o secretário Nacional de Portos, pelo menos levando em consideração o relato postado nas redes sociais, são investimentos no Molhe de Nave City, cuja propriedade é do Porto de Itajaí.
Feliz
O alcaide de Navega City, Liba Top, ops, Fronza, garante que saiu feliz com o atendimento e a conversa com o secretário Diogo Piloni, que não esconde de ninguém o desejo de privatização total. Sem choro e nem vela.
Devoto
Outro que parece confiante de que a ‘desestatização’ total do Porto de Itajaí deve ser o caminho é o devoto Beto Cunha (PSDB), que tem mantido bom trânsito com o Governo Federal durante os debates. Beto, recentemente, também estampou em sua rede social uma reunião da Comissão de Portos da piramidal com os terminais privados instalados no curso do nosso valão maior, o Itajaí-Açu.
Novos horizontes
A reunião, que contou com a presença do ex-vereador Robison Coelho (sem partido), teria discutido a importância de expandir o canal do Rio Itajaí-Açu para os terminais privados. Com os recentes incentivos do Governo Federal para a navegação de cabotagem, a velha batalha pela melhoria de nossa hidrovia pode beneficiar todo o Complexo Portuário, é um caminho a se pensar.
Hang
O empresário e ativista político, o véio da Havan, Luciano Hang, anunciou que em menos de um mês vai anunciar sua decisão com relação as eleições deste ano. Luciano é cotado pra ser candidato ao Senado e o partido que vai se filiar pode ser o Republicanos.
Defesa dos dotores
Depois das notas que relataram a indignação de dotores pexêros com a desistência da OAB de Itajaí em uma ação que defendia os advogados itajaienses contra a voracidade do fisco municipal, que quer cobrar o ISS dos honorários de sucumbência, este pançudinho recebeu informações da gestão da OAB de Itajaí e de SC, garantindo que não é bem assim.
Casa em ordem
Na verdade, a desistência da OAB local seria mais uma das diversas ações da diretoria para colocar a casa d em ordem. O receio com a continuidade da ação é que lá na frente à ilegitimidade da subseção fosse reconhecida e, com isso, um baita tempo seria perdido na defesa dos advogados.
Falta de diálogo
Membros da OAB de Santa Catarina garantem que o ex-presidente local, o Dr. Renato Felipe, mesmo sabendo que a OAB de Itajaí é parte ilegítima para esse tipo de ação, caso não esteja respaldada pela direção estadual, nunca solicitou oficialmente a anuência para tal. A birra de antigamente prejudicava o diálogo e não dava resolutividade às pautas, garantiu uma fonte da coluna.
Incompetência
Outro erro na condução da ação, cometido pela diretoria anterior, seria a promoção do processo na dona justa Estadual, sendo que já é previsto na Constituição Federal e está pacificamente consolidado no judiciário que a competência das causas cuja OAB esteja envolvida, seja a Justiça Federal.
É compromisso!
Agora, com a desistência da ação ilegítima, o Conselho Estadual deve colocar em pauta, com a maior brevidade possível, a autorização para a OAB de Itajaí agir na defesa dos dotores pexêros contra a sanha do executivo. “Vamos fazer o procedimento correto, pra não perdemos ainda mais tempo na defesa desse importante tema”, concluiu o bagrão estadual.
Comunicação
Como a coluna havia pontuado, às vezes o que falta é uma comunicação efetiva da diretoria com os advogados, antecipando essas questões e dando a elas a correta defesa, tudo de forma clara. Do jeito que foi feito, pegando de surpresa muitos dotores, por maior que seja a desordem que pudesse estar o órgão, não foi legal. Quem não se comunica...
