Reparação

Reparação

Tudo advindo de uma Ação Popular, apoiada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e pela Advocacia Geral da União (AGU), que solicitava reparação da desgraceira, digo, dos danos em razão da queda dos berços do Porto de Itajaí nas tristes enchentes de 2008.

Aditivo irregular

O recurso de apelação julgou procedente a maioria dos pedidos do autor da Ação Popular, do advogado Carlos Cesário Pereira. Os desembargadores federais reconheceram como irregular um aditivo ao contrato de arrendamento feito lá no longínquo ano de 2007.

Irregular

O aditivo - considerado irregular pela dona Justa Federal, ampliou o prazo para a APM Terminals (TECONVI na época) reestruturar as estacas dos berços 1 e 2. Pra quem não se lembra, um ano depois desse aditivo, os berços desabaram, indo pro saco com a enchente medonha de 2008.

Não Seguraram

Outra barbeiragem da arrendatária e que as autoridades municipais não cobraram na época foi a não contratação de um seguro para os berços do Porto de Itajaí, obrigação que também estava prevista no contrato de arrendamento.

Não fiscalizaram

Os magistrados confirmaram que a prefa pexêra e a superintendência do porto de Itajaí não fiscalizaram o contrato de forma adequada mas, como não foi comprovado o dolo das pessoas físicas, acabou absolvendo as autoridades que estavam sendo processadas.

Só a empresa

A condenação, porém, determina o reconhecimento da nulidade do aditivo e a necessidade da arrendatária do porto de Itajaí em ressarcir os danos causados nas enchentes. A omissão na contratação do seguro e a demora em fazer as obras de reforço nos berços foram determinantes para a queda dos berços e o prejú aos cofres públicos.

Recomposição

Nos bastidores a informação que se tem é que a arrendatária do Porto de Itajaí já teria se acertado com a Antaq com relação a recomposição de valores do contrato de arrendamento, inclusive com anuência da superintendência do porto de Itajaí em alguns aspectos. Só falta dar transparência ao acordo, afinal, o interesse é público.

Exploração política

Já o uso da decisão do Tribunalão Regional Federal da 4ª Região por políticos de plantão, de forma leviana, demagogia e irresponsável só traz prejuízos ao porto de Itajaí, justamente agora que a nova licitação deve ser feita.

Irresponsável

Teve demagoga de plantão que, na ânsia de divulgar a decisão, de forma irresponsável correu pra rede social pra colocar a culpa no prefeito barbudinho Volnei Morastoni (MDB) pelos prejuízos da enchente de 2008. Sem noção.

Irresponsável 2

Mesmo se dizendo advogada, a ‘otoridade’ não deve nem ter lido a ação, já que nas duas instâncias o judiciário absolveu as pessoas físicas de qualquer irregularidade. Tratar o tema de forma superficial não é a melhor solução para o nosso porto.

Administrativa

Ao processo, que ainda cabe recurso, também deve ser juntado todo trâmite administrativo entre superintendência do porto de Itajaí, Antaq e o arrendatário, que constantemente tem revisto e fiscalizado o cumprimento do arrendamento. Casando o processo judicial e o administrativo, os linguarudos de plantão garantem que tá tudo encaminhado para resolução consensual.

Salto

Outro fato inegável é que a transição de Teconvi para APM Terminals durante o contrato de arrendamento levou Itajaí ao protagonismo no mercado portuário, já que o atual operador é um dos maiores do mundo.

Crescimento

Usar esse tipo de notícia sem ao menos olhar os dados históricos e se inteirar de tudo acaba sendo um desserviço ao Porto de Itajaí e uma falta de reconhecimento de seu crescimento com a transição.

Professores

Promete render muito em todas as cidades Brasil afora, nos próximos dias, a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em conceder reajuste de 33% no piso nacional do magistério. Os amado-mestres vibram. Os prefeitos...

Que se virem

Os bastidores políticos, até quinta-feira, contavam com uma medida provisória alterando as regras de reajuste desse piso, mas nesta quinta-feira o Governo Federal confirmou o reajuste. Os estados e municípios que se virem!

Tá valendo

A lei que criou o piso nacional do magistério determina que o salário dos teachers seja reajustado anualmente com base no valor anual mínimo para os alunos do Fundeb. Como houve alterações constitucionais no Fundeb recentemente, o reajuste foi nas alturas e levou municípios e estados a pressionarem o Governo Federal a rever a regra. A pressão não funcionou.

Sem penduricalhos

Essa mesma lei determina que o piso se refere ao vencimento inicial das carreiras de professores, sem computar penduricalhos e outras vantagens desses profissionais. Aí é que mora o problema para muitos municípios, inclusive aqueles que já cumprem o piso além do mínimo previsto na Lei Federal, graças as gratificações salariais.

A bomba!

A decisão do governo federal, validando o reajuste de 33%, jogou uma grande bomba na mão da prefeitada de todo o país, já que o piso deve ser cumprido a partir do mês de janeiro deste ano. Algo pra esquentar a cachola dos prefeitos. 

Sim ou não

Na city pexêra, por exemplo, se forem retiradas as gratificações historicamente pagas aos professores, o salário base fica bem abaixo do novo piso. Ou transforma gratificação em salário base, ou reajusta o salário dos professores no percentual determinado.

Mobilização

Os professores já estão se mobilizando para uma possível cruzada de braços antes mesmo da volta às aulas. Pela city pexêra o Sindifoz já declarou que o governo municipal tá caladinho, sem dizer um pio sobre a nova regra. Os professores também demonstram poucos sinais de que aceitarão a retirada das gratificações para aumento do salário base. A treta promete.

Reconhecimento

Professor é uma das mais nobres missões e profissões, tem que valorizar a categoria sim. Resta saber se as cidades têm condições de absorver um aumento desse porte, muito acima da inflação que já está nas alturas, sem prejuízos a outros serviços essenciais e a própria qualidade do ensino. Vamos acompanhar!

Terra da dificuldade

Em Bombinhas parece faltar tudo, principalmente, governo e gestão. Falta água, não tem esgoto na capital da TPA e Mergulho e, agora até empreendedores não conseguem tirar uma simples nota fiscal para cobrar dos seus clientes.

Nem uma nota

Pequenos empresários, microempreendedores estão com dificuldades porque o sistema da capital da Taxa da Paciência e Amargura, ops, Taxa de Preservação Ambiental (TPA), não permite tirar uma nota fiscal. Tem empresário que faz 20 dias que está nesse sofrimento. Tá doido!

Amigo de todos...

O presidente da casa do povo da capital da pedrada e ex-do tiro ao vereador, Claudinei Loos (MDB), tenta demonstrar que não é bem assim e tem circulado com figuras ligadas e do governo de Camboriú.

...e de ninguém

Claudinei, ao vencer a eleição por apenas um voto, declarou que seria um presidente isento. Claudinei gosta de jogar cartas com o ex-candidato a prefeito Altamir Montibeller (PSD), opositor do prefeito Elcio Bisturi Kuhnen (MDB) e, segundo os linguarudos de plantão, ligar pra um papo com a ex-prefeita loirosa Luzia Coppi (PSDB). Arreda raça de línguas frouxas, vocês não vão pro céu!