Maioria simples
Se os deputados e desembargadores cravarem sete votos, o governador é definitivamente afastado do cargo. No primeiro julgamento, o de admissibilidade do processo, bastava a maioria simples, e foi o que aconteceu, 6 x 4, placar que decidiu pelo prosseguimento da denúncia e do processo.
Maioria absoluta
A busca pelo sétimo voto agora, entretanto, leva em conta a presunção de que os cinco desembargadores votem igual ao primeiro julgamento ou seja os cinco a favor do afastamento. E que o deputado Laercio Schuster (PSB) também mantenha o seu voto pela saída do governador. Se um desembargador, por exemplo, mudar o voto pela manutenção do cargo, já seriam preciso dois votos de deputados pelo afastamento. Nos bastidores, a versão é que dificilmente haverá mudanças no voto dos deputados e se não houver também pelo lado dos desembargadores, tudo ficaria igual ao primeiro julgamento e o processo seria arquivado com a volta do governador bombeiro “triunfante “ao cargo.
Alhos com bugalhos
Comenta-se que o arquivamento do inquérito penal contra o governador no Superior Tribunal de Justiça deve contar a favor do Moisés. Só que o deputado Ivan Naatz (PL), que foi proponente e relator da CPI dos Respiradores, base jurídica deste segundo processo, disse que não tem nada a ver e que não se pode confundir “alhos com bugalhos.
Não confundam
O parlamentar da oposição diz que não se pode confundir os indícios de crime comum com o caráter político-jurídico do crime de responsabilidade e omissão nos processos de impeachment, especificamente, neste caso dos respiradores.
Crime...
Explica ainda o entisicado, que também é advogado, que no foro para crimes comuns de governadores, que é o STJ, o arquivamento do inquérito significa apenas que não foram encontrados indícios suficientes para um processo criminal. “O relatório da CPI também não encontrou. O que o nosso relatório apontou, e ficou claro nos depoimentos, foi justamente a responsabilidade do governador e a omissão em adotar medidas para impedir resultados danosos ao estado”, explanou Naatz.
...responsabilidade
“Mesmo sabendo da compra dos respiradores por R$ 33 milhões com pagamento antecipado. Isso ficou muito claro na posição de votos dos cinco desembargadores no Tribunal Especial de Julgamento que decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment no mês passado”, afirma o deputado.
Lei federal
O parecer jurídico apesentado pela prefa do outro lado da vala, Navega-City, para vetar a lei que beneficia os autistas, foi chancelada por sete vereadores, e é contra a lei federal sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em 2012. Lei Federal, evidentemente.
Acompanhante
“Parágrafo único. Em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno de espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º, terá direito a acompanhante especializado,” diz a lei
Constituição dengo-dengo?
Ou seja, o prefeito Liba Top, ops, Fronza (DEM), mandou vetar a lei aprovada no congresso e no senado e sancionada por Presidente da República. Seria a nova constituição de Navegantes, excluindo obviamente os autistas?
Obrigação
Dar aula para autista de forma presencial é obrigação mesmo em tempos de pandemia, e não se pode deixar a janela de evolução das crianças fechar. Agora é ver como votam os vereadores criadores do projeto de lei vetado e que teve parecer favorável das comissões.
Errou
Ao que parece, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final não mostrou a que veio, errou o parecer da lei de fibromialgia e na lei que favorece os autistas e, ainda aprovou com a prefa a proibição da venda de fogos de artíficio, totalmente inconstitucional. Detalhe: a relatora da CCJ é a governista Lú Bittencourt e o presidente Toninho Uller.
Não gosta
Agora é pagar pra ver, vamos ver se o veto vai ser aprovado, ou se vai ser rejeitado. Será que o executivo errou em vetar ou o legislativo errou em querer ajudar os autistas?
Duas ações
Tanto Balneário Camboriú, quanto a cidade mãe, Camboriú, realizaram ações de limpeza do rio Camboriú, em suas respectivas cidades. A Dubai brasileira, envolveu, além de bagrões e bagrinhos, entidades da praia mais desejada do sul do mundo.
Não está
Fontes palacianas da capital da pedrada e ex-do tiro ao vereador, Camboriú, garantem que o prefeito Elcio Bisturi Kuhnen (MDB), não está descontente com o trabalho do secretário de Desenvolvimento Social, Edson Júnior, que realmente vai deixar o comanda da pasta, mas permanecerá no governo.
Quer porque quer
O grande problema é que a vereadora e ex-secretária Andrea de Souza Machado (MDB) quer voltar ao comando do Desenvolvimento Social de qualquer jeito. Excelência excelentíssima querendo voltar ao comando de uma secretaria, e se não der, o pau come no legislativo... O prefeito fica refém.
Fraquinha?
Talvez, Andrea queira retornar porque na câmara de vereadores, os bocudos lascam que sua atuação anda fraquinha, desnutrida de bons projetos e ações (arreda, raça de infelizes!). Sério? A limpeza do rio Camboriú, no último sábado, reuniu uma pá de abobrões e bagrinhos de Camboriú.
Só pra tirar foto...
De Camboriú, a vereadora bocuda Inalda do Carmo (DEM) pegou no batente pra limpar o rio. Seu colega com nome de cantor, Jhon Lennon (Podemos), também marcou presença. Já do lado dos vereadores de situação, a maioria não deu as caras. Teve excelência excelentíssima que foi lá, tirou foto pra dizer que tava junto e carcou... Qui feio!
Demagogia
Pra quem não se alembra ou sofre de amnésia o vereadora Marcelo Achutti, o Quero-Quero (MDB), assinou declaração em cartório no seu mandato anterior de que não seria mais candidato a vereador e sim pretendente ao paço. Mas não foi só candidato como reeleito...
Pra plateia
Demagogia pura, como o projeto de corte de salários de vereadores, prefeito, vice e bagrões estrelados que previam corte de 30% durante quatro meses. Achutti garante que vai doar e acusa seus pares de demagogos, em mensagem enviada à coluna.
Ofício
O vereador Elizeu Pereira (MDB) chegou a ir além e fez uma emenda ao projeto do Achutti, ampliando para 50% a devolução do salário, pelo período de seis meses. Será que Elizeu vai fazer igual o presepeiro Marcelo e devolver voluntariamente parte do seu salário?
Demagogia
Marcelo faz presepada e demagogia. Dias atrás, afirmou para este pançudo escriba que a sua patroa era servidora de carreira da prefa da Dubai brasileira, concursada desde 2006.
Indicada...
O que o Quero-Quero não disse, ou sisqueceu de contar, é que a sua cara metade, recebe além do salário, comissão por estar como presidente de uma comissão. O acréscimo quase dobra os rendimentos e é uma prerrogativa de indicação este “acúmulo” de função.
Repasses
Marcelo, que tem feito verdadeira demagogia, ops, guerra para reduzir o salário dos seus pares, do prefeito e do vice-prefeito, em momento algum propôs na casa do povo que o dinheiro público repassado para a Creche Viana de Carvalho, administrada pela família, fosse devolvido ou até reduzido.
Dinheirama
Até porque em razão da pandemia, a creche Viana da Carvalho permaneceu fechada por um longo período e poderia fazer a devolução integral dos valores que recebeu. Seria interessante Marcelo revelar quanto a creche recebe da esfera municipal, estadual e federal. Há quem diga que passa dos R$ 3 milhões ao ano.
