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Por Edison d'Ávila -

A eleição do primeiro prefeito de itajaí


Frequentemente estudantes, professores, jornalistas indagam sobre quem foi o primeiro prefeito de Itajaí. Pois, no próximo domingo, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, vai acontecer mais uma eleição municipal.  Então, vem muito ao caso se conhecer a história da eleição do primeiro prefeito de Itajaí.

A figura do prefeito, como chefe do poder executivo no município, foi uma criação da República. Durante o Império, o município era governado apenas pela Câmara dos  Vereadores e o vereador presidente, sempre o mais votado,  cumpria as tarefas de executivo municipal. Vigorava na época do Império o regime parlamentarista também no município.

Depois da proclamação da República, a antiga Câmara Municipal fora dissolvida em janeiro de 1890 e criado em seu lugar o Conselho de Intendência Municipal.  Em substituição ...

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A figura do prefeito, como chefe do poder executivo no município, foi uma criação da República. Durante o Império, o município era governado apenas pela Câmara dos  Vereadores e o vereador presidente, sempre o mais votado,  cumpria as tarefas de executivo municipal. Vigorava na época do Império o regime parlamentarista também no município.

Depois da proclamação da República, a antiga Câmara Municipal fora dissolvida em janeiro de 1890 e criado em seu lugar o Conselho de Intendência Municipal.  Em substituição aos vereadores, o governador do Estado de Santa Catarina, Lauro Severiano Müller, nomeou sete intendentes.  Quando foi promulgada a primeira constituição republicana de Santa Catarina, em 11 de junho de  1891, ficou criado o cargo de superintendente municipal, para o chefe do poder executivo no município. Como para o poder legislativo se arranjara a denominação Conselho de Intendência Municipal, para o poder executivo do município se deu o nome de Superintendência Municipal, que vem a ser a atual Prefeitura Municipal.

A eleição para escolha do primeiro prefeito ou superintendente e conselheiros municipais ou vereadores foi marcada para o dia 30 de agosto de 1891. Em Itajaí, as desavenças entre os republicanos já aconteceram no primeiro ano de vigência da República. Dois partidos então se formaram: o Centro Republicano, sob o comando do Dr. Pedro Ferreira e Silva e o Partido Federalista, dirigido por Emanoel Pereira Liberato. A causa maior das desavenças foram  atitudes do governador Lauro Müller que mais prestigiava o Dr. Pedro Ferreira, em detrimento da clara e legítima vontade de Liberato em fazer carreira política. Isso geraria incompatibilidade insanável entre o clã Liberato e o Dr. Ferreira.

O voto não era secreto e o eleitor tinha que escrever o nome de seu candidato na cédula perante a mesa eleitoral. Uma parcela mínima de cidadãos tinha direito ao voto, porque mulheres e analfabetos (85% da população)  não votavam e poucos se qualificavam como eleitores. Havia apenas duas seções eleitorais em Itajaí (uma no Paço Municipal; outra, na escola pública masculina) e na escola pública de Penha, então distrito de Itajaí.

O candidato a prefeito, para ser consenso das duas correntes políticas, fora Eugênio Luiz Müller, irmão do governador. Mas os federalistas ressentidos com Lauro Müller não votaram em Eugênio e ainda criaram duas outras opções que acabaram por receber alguns  votos. Eugênio Luiz Müller recebeu 192 votos; Samuel Heusi, 36 votos e Geraldo Pereira Gonçalves, 3 votos. Tendo recebido  menos votos do que quatro dos vereadores eleitos, Eugênio Luiz Müller teve sua eleição confirmada. Todavia,  não pode tomar posse, porque os acontecimentos da Revolução Federalista  o impediram de assumir o cargo.


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