Blogs | Blog do JC

Relatório da PEC dos Desastres é aprovado

Publicado 20/06/2024 16:49

 

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2023) foi aprovado, na comissão presidida pelo deputado federal Jorge Goetten. A PEC, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), reserva um percentual das emendas parlamentares dos deputados e senadores para o combate a enchentes e desastres naturais. 

Expandiu 

A proposta original garantia que a reserva seria de 5% das emendas. O relator, deputado Gilson Daniel (PODE/ES) expandiu a proposta para incluir também 5% das emendas de bancada e, de forma opcional, até 10% das emendas de comissões. Com isso, o valor total destinado ao Brasil ultrapassa 3 bilhões de reais. O estado de Santa Catarina, em particular, será beneficiada com R$60 milhões de reais para enfrentar desastres naturais.

Recursos na hora do desastre

Sobre a importância da medida, Goetten comentou: "Sei bem como faz a diferença a liberação rápida de recursos em momentos de crise. Cada minuto conta quando estamos enfrentando uma enchente ou qualquer outro desastre. Essa PEC garante que os recursos estarão disponíveis imediatamente, quando mais precisamos deles."

Crucial 

O deputado Goetten, frisou, ainda, a celeridade de análise e aprovação. “O relatório foi apresentado após 10 sessões de análise, nas quais ouvimos especialistas, entidades e parlamentares. Esta proposta é crucial para garantir recursos imediatos em momentos de crise,” afirmou Jorge Goetten, que preside a comissão e possui vasta experiência em lidar com enchentes, já tendo enfrentado mais de 17 ao longo de sua vida, no Alto Vale do Itajaí.
Caso os recursos não sejam empenhados até o final de novembro de cada ano, serão automaticamente destinados ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), assegurando seu uso eficiente e dentro do prazo necessário para emergências.

Construção da proposta 

O grupo de análise coordenado por Goetten reuniu 34 deputados, que participaram da construção da proposta. A PEC 44/2023 agora segue para apreciação no plenário, onde se espera que receba o apoio necessário para ser implementada, trazendo alívio e assistência para regiões afetadas por desastres em todo o país.

Foto (Divulgação) O relator Gilson Daniel, autor da PEC, Bibo Nunes e presidente da Comissão Jorge Goetten

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

ALÍVIO!

Caso de criança encontrada sozinha em Cabeçudas tem final feliz

FIM DE ANO COM TRILHA SONORA

Reitor compõe canção para homenagear colaboradores e marcar fim de ciclo na Univali

REFORÇO DO CÉU

Drones vão reforçar fiscalização nas BRs durante o feriadão

CAÇA

PM e GM fazem primeiro batidão na praia do Pinho após proibição ao nudismo

DESAPARECIDO

Argentino desaparece após chegar em Itajaí

Diz aí

Diz aí, Bento!

"O que esses quatro vereadores a mais vão proporcionar para os habitantes de Itajaí?”

Diz aí, Robison!

"Todo mundo sabe que Itajaí sofre uma crise hídrica"

Diz aí, delegado Roney

"Fizemos contato com a defesa e estamos discutindo a apresentação [dela]”

Diz aí, Afrânio!

"Eu não concordo que o Jorginho está eleito"

Diz aí, Araújo!

"A cultura da impunidade é um fator que incentiva o comportamento criminoso"

Bons negócios

Volkswagen Tera vira fenômeno de vendas no Brasil e ganha espaço no mercado internacional

Audi lança prancha elétrica que “voa” sobre a água

Veículos

Imóveis

Empregos

Ofereço-me para trabalhar

Vendedor Externo

Ofereço-me para trabalhar

Corretor De Imóveis

De tudo

Esporte e saúde

Karina Luiz Spa

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico