Doze anos depois da explosão de uma caldeira numa fábrica de pescado em Navegantes, os filhos do haitiano Melchisedek Nathurin, morto aos 25 anos, finalmente chegaram ao Brasil. Os jovens — hoje, segundo o MPT, com 17 e 10 anos — vieram receber a parte final da indenização e começar uma nova vida. A vinda foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e pela Justiça do Trabalho, depois de uma busca internacional que durou quase oito anos.

Em 2012, a empresa do ramo alimentício havia assinado com o MPT-SC um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequar máquinas e seguir as normas de segurança previstas na NR-12. Mesmo assim, em 2013, uma caldeira explodiu dentro da fábrica de pescado, deixando nove pessoas feridas — três em estado grave — e matando o haitiano Melchisedek, que teve 70% do corpo queimado.

Em 2014, a empresa firmou um acordo de R$ 1 milhão para indenizar as vítimas. Três trabalhadores brasileiros receberam valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, e uma ex-companheira do haitiano, que morava no Canadá, também foi indenizada. Faltava localizar os filhos para que eles recebessem o valor que lhes cabia.

A busca pelos herdeiros

Foram anos de tentativas frustradas até que, em 2021, o juiz Daniel Lisbôa, da Vara do Trabalho de Navegantes, acionou a Associação de Haitianos da cidade. A ajuda da comunidade foi essencial: um haitiano da região conseguiu identificar os familiares e enviar os documentos necessários.

Com o caso sob a responsabilidade da procuradora do Trabalho Alice Nair Feiber Sonego, o MPT-SC estabeleceu contato direto com os filhos e suas mães, com apoio de intérprete, e formalizou a participação deles no processo. Em novembro de 2023, uma audiência telepresencial homologou pagamentos mensais provisórios para garantir a sobrevivência dos jovens até que toda a documentação fosse regularizada.

Chegada a SC e próximos passos

Entre 2024 e 2025, a Justiça do Trabalho e o MPT acompanharam o envio de recursos, a emissão de passaportes e vistos, e a preparação da viagem. Em agosto deste ano, foi autorizada a compra das passagens.

Os irmãos estão em Florianópolis desde o dia 20 de setembro, acolhidos por uma ONG que atua com imigrantes e refugiados. No último sábado de setembro, representantes da Justiça e do MPT visitaram as famílias recém-chegadas.

Agora, uma nova audiência será marcada para liberar o valor integral da indenização, que estava depositado em juízo. O total deve ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, conforme atualização do processo. O dinheiro será entregue com os herdeiros já regularizados como residentes no país.

Os meninos viviam em situação de vulnerabilidade na República Dominicana. Além de receber a indenização, eles devem pedir refúgio no Brasil e iniciar uma nova vida aqui, com acompanhamento social. A chegada deles marca o fim de um processo que levou mais de uma década. O DIARINHO tentou contato com a família, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.