A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) barrou mais duas marcas de azeite irregulares, a La Ventosa e a Grego Santorini. A determinação foi dada na segunda-feira, proibindo a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos. A medida atinge todos os lotes das marcas, que devem ser recolhidos do mercado.

Nos dois casos, os produtos foram proibidos porque os CNPJs informados nos rótulos estão suspensos por inconsistência cadastral na Receita Federal do Brasil. “Na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida”, informou a Anvisa.  “Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, frisou o órgão. A proibição levou em conta denúncia feita ao Ministério da Agricultura em outubro de 2024, que resultou numa ação fiscalizatória da Anvisa.

A agência informou que as empresas embaladoras dos azeites tiveram os CNPJs extintos devido às inconsistências cadastrais. A Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios é a embaladora da marca La Ventosa, enquanto a empresa Intralogística Distribuidora Concept embalava a Grego Santorini.

Esta foi a terceira proibição de azeites irregulares feita pelo governo federal em maio. Na semana passada, foram barradas as marcas Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira. Desde outubro de 2024, o Ministério da Agricultura apreendeu e proibiu a venda de lotes das seis marcas, diante da origem e composição desconhecidas.

Pela decisão da Anvisa, a vigilância sanitária de estados e municípios devem fazer a fiscalização e o recolhimento dos azeites do comércio. “A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária. Portanto, os estabelecimentos devem separar as unidades desses produtos e comunicar o fato às vigilâncias municipais para que elas possam tomar as medidas sanitárias cabíveis”, explica.