Dados têm base em informações de cartórios e da Justiça
(fotos: João Batista)
Dados têm base em informações de cartórios e da Justiça (Foto: João Batista)
Dados do Registro Civil de 2023 divulgados pelo IBGE na semana passada, mostram que o número de nascimentos continua caindo no Brasil, atingindo o menor patamar desde 1977. Os casamentos também tiveram recuo, mas a união de pessoas do mesmo sexo bateu recorde. Já os divórcios aumentaram em quase 5%. Os dados consolidam registros de nascimentos, mortes, casamentos e divórcios feitos em 2023 no país.
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Em nascimentos, o Brasil teve o menor número em 47 anos, seguindo uma trajetória de queda pelo quinto ano seguido, desde 2018. Em 2023, foram 2,52 milhões de nascimentos, numa redução ...
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Em nascimentos, o Brasil teve o menor número em 47 anos, seguindo uma trajetória de queda pelo quinto ano seguido, desde 2018. Em 2023, foram 2,52 milhões de nascimentos, numa redução de 0,7% nos registros em relação ao ano anterior. Os registros de mortes tiveram queda de 5%, mas ainda ficaram acima do patamar pré-pandemia. A redução foi maior, de 7,9%, entre idosos com mais de 80 anos.
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Um dos destaques da pesquisa foi a queda no sub-registro de nascimentos. Em 2023, o Brasil atingiu o menor nível histórico, com 1,05% das crianças sem certidão no primeiro ano de vida. O índice anterior era de 1,31%. Apesar do avanço, há grandes diferenças regionais. Enquanto o sul lidera com a melhor taxa do país, de 0,19%, o norte tem a pior, de 3,73%, mas já menor que em 2022, quando a taxa era de 5,14%.
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Nos registros de casamentos, foram 940.799 em 2023 – queda de 3% em relação a 2022. O número está abaixo da média anual de mais de um milhão de casamentos antes de 2020. Segundo a plataforma registrocivil.org.br, portal dos cartórios de registro civil do Brasil, o segmento está em recuperação após a queda drástica entre 2019 e 2021, com adiamentos e suspensões de cerimônias diante da pandemia.
Os dados do IBGE mostram, por outro lado, que houve crescimento de 1,6% de casamentos entre homossexuais, somando 11,2 mil registros. Na região da Amfri, foram 64. A alta no país foi puxada pelo recorde de matrimônios entre mulheres, de 5,9%, representando mais de sete mil registros. Entre homens, foram 4175 casamentos, 4,9% a menos que em 2022.
Série histórica
Na série histórica desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios recusassem a celebração dessas uniões, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou em 10 anos, passando de 3,7 mil para 11,2 mil. A união entre mulheres liderou no período, respondendo, em 2023, por 62,7% dos casamentos homoafetivos. Casos de união estável não entram na conta do IBGE.
Divórcios em alta
Homens se divorciaram, em média, aos 44,3 anos, enquanto as mulheres se separaram mais cedo, aos 41,4 anos
O número de divórcios aumentou 4,9% em 2023, chegando a 440,8 mil, dados em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais. Quase metade dos casos (46%) envolveu casais com filhos menores de idade. As regiões centro-oeste e norte lideraram as separações, com taxas de 16,8% e 13,1%, respectivamente.
Os homens se divorciaram, em média, aos 44,3 anos, enquanto as mulheres se separaram mais cedo, aos 41,4 anos. A proporção entre casamentos e divórcios chamou a atenção: para cada 100 uniões registradas houve 47,4 separações. O tempo médio dos casamentos foi de 13,8 anos – três anos a menos que em 2010.
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A gerente da pesquisa de registro civil do IBGE, Klivia Brayner de Oliveira, comentou que mudanças na legislação brasileira ajudam a explicar a alta de divórcios. “Desde 2010 existe uma facilidade, se você quer se divorciar não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, lembra.
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