A busca pela excelência no serviço público deve ser permanente e contínua. Com a missão de qualificar servidores públicos e agentes políticos, a Câmara de Vereadores de Itajaí criou, em 2021, a Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte.

A Escola do Legislativo oferece formações a servidores e parlamentares para possibilitar o exercício de suas atividades de forma eficaz. As formações oferecidas a servidores e agentes públicos estão dentro do Programa de Qualificação Funcional, o Qualifica CVI. Desde que foi implantado em 2022, o Qualifica CVI ofertou cerca de 20 cursos, contando com uma média de 56 servidores e emitiu 170 certificações por ano. Os temas abordados privilegiam as necessidades do Legislativo em relação aos seus colaboradores, bem como do que é apontado pelos próprios servidores e vereadores.

Além disso, o Qualifica CVI é formulado com atenção ao tripé da sustentabilidade, de olho nos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Por isso, busca atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

Educação para a cidadania

O projeto Câmara Mirim é uma ferramenta importante para aproximar a população da Câmara, por meio de educação política e cidadã. Com as legislaturas de 2023 e 2024 concluídas e a de 2025 em fase de planejamento, a Câmara Mirim reúne estudantes do nono ano de escolas públicas e privadas da cidade.

Após passarem por um período de campanha e uma eleição em suas escolas, os estudantes são sorteados entre vereadores e vereadoras mirins titulares e suplentes. Durante o ano, realizam sessões ordinárias e solenes, participam de visitas técnicas, conferências e encontros regionais e estaduais. Em 2024, a Câmara Mirim sugeriu ao Legislativo a criação da Semana Municipal da Educação Financeira, que foi transformada em lei e está oficialmente no calendário de eventos da cidade.

Inciativas premiadas em nível municipal e nacional

As ações da Escola do Legislativo Vereadora Maria Rosa Heleno Schulte têm sido reconhecidas dentro e fora de Itajaí. Em nível municipal, a Câmara recebeu o Prêmio Destaque do Selo Social de Itajaí pelo Concurso de Vídeos Mulher Segura, Tarefa de Todos, realizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara em parceria com a Escola em 2022.

Já em 2024, o Programa Qualifica CVI venceu a categoria “Sensibilização e Capacitação dos Servidores” do 10º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade. O evento, realizado em Brasília (DF), é uma iniciativa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.