O projeto proposto pela Arteris Litoral Sul abrange o trecho norte da BR 101 em Santa Catarina, entre Florianópolis e Garuva, e as BR 116 e 376, no Paraná, prevendo uma série de obras e melhorias. A estimativa de investimento é de R$ 1,6 bilhão, com previsão de suspensão fiscal de R$ R$ 89,8 milhões por meio do regime especial de tributação.
O Reidi suspende a exigência do PIS/Pasep e do Cofins cobrados sobre bens ou materiais de construção comprados pelas empresas beneficiárias do programa, abrangendo também insumos importados. A medida busca tornar os investimentos mais baratos em rodovias sob concessão, com os recursos aplicados em melhorias, ampliação, recuperação, manutenção e operação.
No projeto estão previstas obras ligadas ao Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis, inaugurado em agosto, e melhorias na região de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema. Recuperação do asfalto e manutenções gerais, como de sinalização, canteiros, drenagem, iluminação e contenções, também estão no pacote de investimentos.
Na região de Itajaí, o projeto contempla o levantamento e alargamento da ponte sobre o rio Camboriú, em Balneário Camboriú, na pista do sentido sul. Entre Itajaí e Navegantes, está prevista a recuperação da ponte da pista norte sobre o rio Itajaí-açu. Já entre Balneário Camboriú e Itapema, é prevista a implantação de terceira faixa nos dois sentidos, ao longo de 15 quilômetros, do km 130 ao 145.
A concessionária também planeja iniciar estudos para novas obras na BR 101. Entre elas estão a construção de 13 passarelas e novas terceiras faixas, marginais e faixas de aceleração (pra saída da rodovia) e modernização da área de escape. Na Serra de Guaratuba, são previstas obras pra contenção de encostas. O túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, obra esperada há quase 20 anos, também está listado no projeto.
SERVIÇOS E OBRAS
Ampliação da Capacidade
• Ampliação do trecho Grande Florianópolis - na BR-101/SC, do km 192,8 ao km 216
• Via Local (Contorno de Florianópolis) - Obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem do acesso viário local do Contorno de Florianópolis, no km 193,4 da BR-101, em Biguaçu
• Contorno de Florianópolis - Trevo Intersecção no final - Construção de 1 ponte, 1 viaduto, e intersecção de sinalização, iluminação e EPS do Contorno Sul com a BR-101 (trecho Sul)
• Contorno de Florianópolis - Trevo Intersecção km 176,8 – Intersecção (conclusão) do Contorno com a BR-101 trecho Norte km 136,8 (pavimentação, terraplenagem) - Contenção de Talude (conclusão) - Sinalização, iluminação e EPS
• Alteamento de ponte - Obras de alargamento e alteamento da ponte sobre o rio Camboriú, pista sul da BR-101/SC, no km 136,90 em Balneário Camboriú
• Aquisição de equipamentos - Equipamento de controle de qualidade utilizados na concessão
• Estudos preliminares (projeto e execução de novas obras) - a) Implantação de 13 passarelas; b) Terceira faixa; c) Vias marginais; d) Faixa de aceleração; e e) Modernização da área de escape
• Interferências - Remanejamento de postes e adutoras que interferiram nas obras do Contorno de Florianópolis
• Programa ambiental - Programas ambientais de acompanhamento de obras da Licença de Operação
• Fibra Óptica (Contorno de Florianópolis) - Construção da rede de fibra óptica ao longo de todo o Contorno de Florianópolis
• Meio ambiente - Programas ambientais de acompanhamento de obras da Licença de Operação do Contorno de Florianópolis
• Contenção km 668+800 - Obras de terraplenagem e geotecnia para contenção de encosta na BR 376/PR, km 668,8 em Guaratuba
• Passarela Desnível Contorno Florianópolis - Obras de construção de 16 viadutos para travessia da pista do Contorno de Florianópolis
• Passarela - Construção de 3 passarelas de pedestres para travessia
• Plantio compensatório - Plantio compensatório de árvores provenientes dos licenciamentos ambientais de obras na BR 101/SC
• Terceira faixa norte - Projetos de obras de ampliação de capacidade na BR 101/SC do km 130 ao km 145, entre Balneário Camboriú e Itapema
• Terceira faixa sul - Projetos de obras de ampliação de capacidade na BR 101/SC do km 130 ao km 145, entre Balneário Camboriú e Itapema
• Trecho 1Na - Intersecção (conclusão) do Contorno com a BR 101 trecho Norte, do km 175,20 ao km 177,40 (pavimentação, terraplenagem e ponte sobre o rio Inferninho, em Biguaçu), sinalização, iluminação e EPS
• Trecho 1Nb - km 177,04 ao km 184,50 - Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS
• Trecho 1Nc - km 184,50 ao km 196,87 - Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS. Contenções no km 185 e km 186
• Trecho 2N - km 203,90 ao km 204,88 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS
• Trecho Int 4b - km 218,0 a 220,22 – Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS. Contenção no km 220 no trecho norte
• Trecho Inter 2, exceto túnel km 204-211- Paisagismo, roçada e drenagem. Sinalização, iluminação e EPS, no trecho do km 204 ao 211.
• Trecho Inter 3 - km 211,54 a km 215,683 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS
• Trecho Inter 4a - km 215,68 a km 218 - Paisagismo, roçada. Sinalização e EPS
• Trevo em desnível - Intersecção com BR 282/SC
• Trevo em desnível - km 109,200; (b1) trevo na intersecção com a SC 281, no km 215,38;
• Trevo - Intersecção com a SC 407, no km 204,2
• Tronco - km 220+770 ao km 228+420 - Sinalização, iluminação e EPS. Paisagismo e drenagem na ponte do km 225
• Tronco - km 228+420 ao km 234 – Terraplenagem. Pavimentação da passagem inferior de pedestres no km 230
• Túnel duplo - Construção de 4 túneis duplos
• Ponto de parada de descanso/Implantação - Obra de instalação elétrica e de ITS para construção do Ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça
• Ponto de parada e descanso/Implantação de passarela - Obra de estruturas para implantação de passarela na área do ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça
• Ponto de parada e descanso/Pavimentação-manutenção - Obra de pavimentação para construção do ponto de parada e descanso de caminhoneiros no km 220, em Palhoça
• Ponto de parada e descanso/Reforço estrutural prédio administrativo - Obra de reforço na estrutura de fundação do prédio do ponto de parada e descanso no km 220, em Palhoça
Centro de Controle Operacional - CCO
• Revitalização e atualização de instalações de equipamentos
Elementos de Proteção e Segurança
• Manutenção - Dispositivo de segurança
Manutenção
• Sinalização horizontal
• Sinalização vertical
• Canteiro central e faixa de domínio
• Edificações e instalações operacionais
• Sistema de drenagem e OAC
• Sistemas elétricos e de iluminação
• Terraplenos de estrutura contenção
Obras de Arte EspeciaIS
• Reparação, reforma e reforço
Pavimento
• Recuperação do pavimento
Recuperação Geral da Rodovia
• Recuperação de ponte - Obra da ponte rio Itajaí-Açu, pista norte - km 111,8
• Recuperação do sistema elétrico e de iluminação
Sistema de Atendimento ao Usuário
• Base operacional - Instalação do Sistema de Atendimento ao Usuário da base no km 205,1, pista sul, São José
• Base operacional - Instalação do Sistema de Atendimento ao Usuário da base no km 242,9, pista norte, Palhoça
Sistemas de Pesagem
• Balança fixa - 4
