A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou projeto de lei do Executivo que autoriza o prefeito Volnei Morastoni (MDB) a abrir crédito suplementar de mais de R$ 26 milhões para a Superintendência do Porto de Itajaí. A aprovação foi na sessão de terça-feira.

Do total do valor, R$ 21,8 milhões deverão ser investidos na manutenção do acesso aquaviário ao Complexo Portuário de Itajaí. Outros R$ 4,2 milhões serão para despesas administrativas das atividades da superintendência. Segundo a prefeitura, os recursos do crédito extra virão do “excesso de arrecadação” previsto para o próprio porto.

A arrecadação é prevista no contrato de arrendamento transitório para operações no terminal de conteinêres e na previsão de outras receitas da superintendência. Também foi considerado o superávit financeiro do exercício anterior, de R$ 78,8 milhões, para o custeio das despesas do porto.

O pedido da prefeitura pela autorização do crédito adicional para custeio de atividades do porto foi apresentado em maio, após o porto sofrer ameaça de suspensão do serviço de dragagem pela empresa responsável por falta de pagamento.

No mesmo mês, o Ministério dos Portos anunciou repasse de R$ 50 milhões, garantindo a continuidade da dragagem ao menos até o fim do ano.

Em abril, em meio ao risco de interrupção da dragagem, a Câmara já tinha aprovado um crédito extra de R$ 10 milhões para a manutenção do serviço. O recurso foi remanejado de outras autarquias, fundações e secretarias para o porto em duas parcelas, enquanto o município ainda esperava a liberação da ajuda federal.

Dragagem até dezembro

O atual contrato da dragagem vale até dezembro de 2024. Uma nova licitação será feita em 2025.

O serviço ficou em risco porque, com as operações de contêineres paradas, o porto teve queda na arrecadação que custeava o trabalho que gera despesa de quase R$ 7 milhões todo mês. No leilão definitivo do porto é previsto que a dragagem fique sob responsabilidade da futura arrendatária.

A dragagem no canal portuário é feita continuamente pra manter as profundidades mínimas de 13,5 e 14 metros. A Van Oord, empresa responsável pelo serviço, atua com a draga Njord, de jato de água, pra eliminação de sedimentos do fundo do rio. Periodicamente, Itajaí também recebe dragas de sucção, que retira o material e descarta em alto-mar. A última passagem foi da draga Utrecht, em maio.