Matérias | Geral


BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Sessão da câmara que discutia plano diretor é encerrada por "baderna"

Presidente foi chamado de "covarde" e anunciou que os trabalhos estavam encerrados depois de duas paralisações

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Público lotou plenário da câmara de vereadores e clima esquentou 
(Foto: Divulgação)
Público lotou plenário da câmara de vereadores e clima esquentou (Foto: Divulgação)
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria
miniatura galeria



Sob os gritos de "covarde", "vergonha" e com a presença da Polícia Militar, o vereador David LaBarrica (PRD), presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, suspendeu a sessão que votaria o projeto de lei do executivo que anula a lei municipal que proíbe mudanças no Plano Diretor em ano eleitoral.


A lei foi sancionada pelo prefeito Fabricio Oliveira (PL), em janeiro de 2017, mas foi aprovada pelo legislativo em 2016.  O prefeito Fabrício alega que o ministério público "cobra" agilidade ...

 

Já possui cadastro? Faça seu login aqui.

OU

Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.

Cadastre-se aqui



Bora ler todas as notícias e ainda compartilhar
as melhores matérias com sua família e amigos?

Assine agora mesmo!


A lei foi sancionada pelo prefeito Fabricio Oliveira (PL), em janeiro de 2017, mas foi aprovada pelo legislativo em 2016.  O prefeito Fabrício alega que o ministério público "cobra" agilidade para a aprovação do novo plano diretor.



A suspensão, segundo o presidente do legislativo, foi por causa da "baderna" do público.

A votação já tinha sido paralisada duas vezes desde o início da discussão, durante as falas de Marcelo Achutti (MDB) e Gelson Rodrigues (Cidadania). “O presidente reiterou duas vezes, pediu a cooperação e silêncio. A sessão foi suspensa durante a fala de um vereador da base do governo, porque o pessoal não estava cooperando. O presidente explicou que regimentalmente só poderia suspender por duas vezes, e na terceira vez era obrigado a encerrar a sessão”, explicou a assessoria da câmara.


A gota d'água para o encerramento da sessão foi a fala da vereadora e pré-candidata a prefeita Juliana Pavan (PSD) que foi "ovacionada" pelo público. A votação deve ser retomada às 16h de quarta-feira.


"Panelaço"

Com panelas,  cartazes e presentes entre o público, 21 delegados do Plano Diretor já tinham feito um manifesto contra a anulação da lei. Eles são contra o projeto de lei 65/2024, apresentado pelo Executivo, que revoga a lei 4026/2017, que trata da proibição de qualquer mudança no Plano Diretor em ano de eleições municipais.

Os delegados não-governamentais do processo de revisão do Plano Diretor classificaram a proposta como “inusitada”. “É no mínimo curiosa a intenção, uma vez que já se passaram 7,5 anos do atual governo sem a priorização do Plano Diretor e agora decide-se por empurrá-lo ‘goela abaixo’ nas vésperas das eleições, evidenciando desrespeito à sociedade e à inteligência alheia”, acusam.

No manifesto, os delegados repudiam o projeto e pedem que ele seja “sumariamente rejeitado” pelos vereadores. O documento ainda traz críticas à revisão do Plano Diretor iniciada em agosto de 2022.

Segundo os delegados, após inúmeras reuniões, os trabalhos do Colégio de Delegados estão praticamente paralisados desde o início do ano. O grupo alega que a empresa licitada para assessorar o colegiado trabalha só para os técnicos da prefeitura, desconsiderando pedidos e propostas dos representantes não-governamentais.


O processo estaria emperrado por falta de apresentação do diagnóstico socioambiental da cidade para leitura técnica em audiência pública. O estudo traz os potenciais e deficiências de cada região, sendo base para o planejamento de ações para o desenvolvimento econômico sustentável do município. Os delegados também relatam que sugestões importantes são ignoradas e que outras propostas são colocadas para votação em “caráter surpresa”.

“Ficou evidente no decorrer dos trabalhos a falta de interesse dos representantes do governo em debater tecnicamente as propostas apresentadas pela Câmara Técnica dos delegados não-governamentais acerca do novo zoneamento, corredores de centralidades, eixos estruturantes, áreas vocacionadas, de propósitos ou estratégicos, o que evidencia o descaso com a opinião e efetiva participação da sociedade na construção do novo Plano Diretor”, acusam.

Prefeito diz que lei é “obstáculo ao progresso”

O prefeito Fabrício Oliveira (PL) justificou o projeto para anular a proibição de mudanças no Plano Diretor em ano eleitoral. De acordo com ele, a cidade teve um crescimento urbano e populacional significativo nos últimos anos, sendo “imprescindível” a atualização do Plano Diretor. “A revisão do Plano Diretor em andamento busca adaptar a legislação às novas demandas e desafios do município, promovendo um desenvolvimento sustentável e harmonioso”, defende.

Ele avalia que a restrição imposta pela lei 4026/2017, “embora tenha sido criada com o intuito de evitar decisões precipitadas ou influenciadas pelo contexto eleitoral, atualmente se mostra um obstáculo ao progresso”. “Com a revisão do Plano Diretor praticamente concluída, a vigência desta lei impede a continuidade do processo legislativo, atrasando a implementação de medidas vitais para o desenvolvimento do município”, afirma.


Fabrício acredita que a revogação é necessária para que o projeto do novo Plano Diretor seja enviado e discutido na Câmara ainda neste ano. “A revogação permitirá que a tramitação legislativa ocorra sem entraves temporais, viabilizando a atualização urgente e necessária das normas urbanísticas e de planejamento do município”, concluiu.

A revisão do Plano Diretor está em fase final. A previsão era que o projeto fosse concluído no fim de 2023, mas as últimas reuniões ficaram para 2024. A prefeitura não respondeu porque o processo não avançou ne se há datas para novas reuniões e audiências públicas.

"Interesses pessoais"

Fabrício defende revisão do Plano Diretor (foto: divulgação)
Fabrício defende revisão do Plano Diretor (foto: divulgação)

 

A nota da prefeitura diz que a “estranha a movimentação para que a revisão do Plano Diretor não prospere, vai na contramão da transparência de todo o processo realizado até o momento”.

O município alega que foram realizadas quatro reuniões preparatórias nos bairros,  33 reuniões públicas na Câmara de Vereadores e reuniões com a câmara técnica, envolvendo os técnicos designados por entidades da sociedade civil e técnicos do município. 

“Cabe ressaltar que existe uma Ação Civil Pública Cível N° 5001023-71.2019.8.24.0005/SC, que tem como autor o Ministério Público, com decisão a qual objetiva a determinação judicial para que o município promova a revisão do seu Plano Diretor. O envio do projeto lei, a fim de revogar a Lei 4026/2017, que proíbe a tramitação de qualquer projeto que visa alterações no plano Diretor em ano de pleito eleitoral, vem ao encontro do cumprimento de decisão judicial”, destaca a nota oficial.

A prefeitura conclui a nota afirmando que manteve as “portas abertas” para ouvir a população, garantindo a efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação das propostas, levando em consideração a função social e o bem coletivo, objetivando o equilíbrio. “Interesses pessoais, econômico-financeiros, não devem interferir na construção de um Plano Diretor sério e transparente para todos”.

 

Quem assina
o manifesto

Carlos Júlio Haacke Junior

Comunidade Evangélica de Confissão Luterana

Valdir de Andrade

Conseg BC

Luiz Gustavo Melo do Couto

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Balneário Camboriú

Ênio Faquetti

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú

Joel Rosa Junior

Associação Comunitária de Moradores do Nova Esperança

Lucas Pasquali Peixoto

Associação de Moradores da Praia do Estaleirinho

Daniel Cenci

Rotary Club Balneário Camboriú Praia

Maisa Carla Valar Silva

Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi

Maria Eroni Cavalheiro

Associação de Moradores do Jardim Denise

Andre Ricardo Ceni de Andrade

Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc)

Marco Rodrigo Haendchen Vieira

Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sindisol)

João Paulo Packer Silva

Sindicato da Indústria da Construção de Balneário Camboriú (Sinduscon)

Fabiane Schlindwein

Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú (Acibc)

Otávio Medeiros Schuchmann

Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau

Deise Soares Fumoto

Colônia de Pescadores de Balneário Camboriú Z-7

Rafael Pierozan

OAB/SC - Subseção Balneário Camboriú

André Meirinho

vereador

Elvis Roni Bucior

Câmara de Vereadores

Archimedes Limoli Filho

Marina Oceano

Ricardo Cabral

Sion Arquitetura

Cleo Marino Alves Júnior

advogado




Comentários:

Luciano Kneip Zucchi

12/06/2024 10:15

As Câmaras de vereadores, são literalmente as ''Casas do Povo'', onde a população tem todo o direito de se manifestar, claro sem depredação ou violência. Mas ''gritos, reclamações, vaias'', são do jogo, devem ser suportados por quem se arvora a representante do povo, s e não aguentam, renunciem, e procurem outra coisa para fazer. PÁRABENS POPULAÇAÕ, MANIFESTEM SEU DESCONTENTAMENTO. MAS SEM ''INVADIR OU QUEBRAR NADA'' TA BOM CRIANÇASSS!!! SÓ ISSO QUE O PROF. PEDE! Prof. Dr. Luciano Zucchi.

Carlos A D Avila

12/06/2024 09:51

É diferente. Deixem de ser mentirosos e espalhar fake news. Ele encerrou a sessão e as reclamações começaram. O prefeito Fabrício se mostra um pilantra ao agir assim. O rastro de desgraça que ele vai deixar é gigantesco. E quer aumentar o estrago.

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Entre em contato com a redação ❯
WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






100.28.0.143

Últimas notícias

Univali é terceira colocada nos Jogos Universitários Catarinenses

Desporto Universitário

Univali é terceira colocada nos Jogos Universitários Catarinenses

Maiori: Empreendimento certificado destaca segurança e excelência da Amalfi

CONSTRUÇÃO CIVIL

Maiori: Empreendimento certificado destaca segurança e excelência da Amalfi

Balneário Shopping terá segunda edição da Feira de Vinhos SuperKoch

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Balneário Shopping terá segunda edição da Feira de Vinhos SuperKoch

Steven Levitsky: “O atentado contra Trump vai ter menos impacto que a facada em Bolsonaro”

POLÍTICA

Steven Levitsky: “O atentado contra Trump vai ter menos impacto que a facada em Bolsonaro”

A emoção de apostar em esportes: uma paixão universal

ARTIGO

A emoção de apostar em esportes: uma paixão universal

Encontro do Programa Afluentes tira dúvidas de moradores do Loteamento Santa Regina, em Penha, sobre o sistema de esgoto

AEGEA

Encontro do Programa Afluentes tira dúvidas de moradores do Loteamento Santa Regina, em Penha, sobre o sistema de esgoto

Câmara libera mais R$ 26 milhões para o porto

ITAJAÍ

Câmara libera mais R$ 26 milhões para o porto

Usar drogas agora dá multa em Santa Catarina

NOVA LEI

Usar drogas agora dá multa em Santa Catarina

Problema na rede pode deixar sem água o bairro dos Municípios

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Problema na rede pode deixar sem água o bairro dos Municípios

Série brasileira é a mais assistida em língua não-inglesa na Netflix

BRASIL NO TOPO

Série brasileira é a mais assistida em língua não-inglesa na Netflix



Colunistas

Convivendo com a imperfeição

Ideal Mente

Convivendo com a imperfeição

PDT com Juliana

JotaCê

PDT com Juliana

Coluna Esplanada

Cartel do hemo

Expectativa no Gigantão

Show de Bola

Expectativa no Gigantão

Direito na mão

Aposentadoria pelo pedágio de 50% e 100%: como funciona?

Saudades de um dia de sol

Foto do Dia

Saudades de um dia de sol

Coluna Exitus na Política

Um tiro pela culatra

Medalha de Bolsonaro a Milei, repórter hostilizada em evento de BC e mais: confira os destaques do DIARINHO nas redes sociais

Na Rede

Medalha de Bolsonaro a Milei, repórter hostilizada em evento de BC e mais: confira os destaques do DIARINHO nas redes sociais

Trip dos Silva

Jackie Rosa

Trip dos Silva

Tema: pedir aumento de salário, dicas para um assunto delicado

Mundo Corporativo

Tema: pedir aumento de salário, dicas para um assunto delicado

Família Bellini em festa

Gente & Notícia

Família Bellini em festa

Viva a Marina

Coluna do Ton

Viva a Marina

Vento terral ou “rapa-canela”: o frio em Itajaí

Coluna Fato&Comentário

Vento terral ou “rapa-canela”: o frio em Itajaí

Fundos imobiliários: oportunidades em fundos de tijolo e de papel

Diário do Investidor

Fundos imobiliários: oportunidades em fundos de tijolo e de papel

Histórias que eu conto

Colégio Catarinense 7 – final

Luta por direitos

Via Streaming

Luta por direitos

Artigos

Nos 164 anos de Itajaí, as pontes são para o futuro



TV DIARINHO


VANDALISMO E PRECONCEITO | Um homem foi flagrado pichando frases de ódio em muros de casas da praia ...



Podcast

Mãe abandona crianças sem comida em casa

Mãe abandona crianças sem comida em casa

Publicado 16/07/2024 20:00



Especiais

Steven Levitsky: “O atentado contra Trump vai ter menos impacto que a facada em Bolsonaro”

POLÍTICA

Steven Levitsky: “O atentado contra Trump vai ter menos impacto que a facada em Bolsonaro”

Em busca das peças saqueadas: fósseis extraídos ilegalmente do Ceará voltam ao Brasil

PÚBLICA

Em busca das peças saqueadas: fósseis extraídos ilegalmente do Ceará voltam ao Brasil

Ex-general agiu por ressentimento contra o presidente, diz pesquisadora

Golpe na Bolívia

Ex-general agiu por ressentimento contra o presidente, diz pesquisadora

CPAC põe Brasil no centro da extrema direita internacional, diz cientista política

ENTREVISTA

CPAC põe Brasil no centro da extrema direita internacional, diz cientista política

Seis atrações imperdíveis para curtir em Balneário Camboriú em julho

NA ESTRADA

Seis atrações imperdíveis para curtir em Balneário Camboriú em julho



Blogs

Festival de Vela de Caraguá 2024 confirmado

A bordo do esporte

Festival de Vela de Caraguá 2024 confirmado

Consenso

Blog do JC

Consenso

limpa

Blog da Ale Francoise

limpa

iPhone 16

Blog da Jackie

iPhone 16

Arquiteta Jordana Battisti, de Balneário Camboriú, apresenta o Café Bistrô Chá da Alice na CASACOR/SC - Itapema

Blog do Ton

Arquiteta Jordana Battisti, de Balneário Camboriú, apresenta o Café Bistrô Chá da Alice na CASACOR/SC - Itapema

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

"Hoje nós não temos um litro de esgoto tratado em Navegantes”

Rogério Tomaz Corrêa

"Hoje nós não temos um litro de esgoto tratado em Navegantes”

"Nós já éramos PL antes do Bolsonaro entrar no PL. Nós não somos aproveitadores que entramos agora”

Carlos Humberto

"Nós já éramos PL antes do Bolsonaro entrar no PL. Nós não somos aproveitadores que entramos agora”

"O prefeito foi sete vezes a Dubai, em um ano, mas não se tem notícia de ter se reunido em um bairro de Balneário Camboriú”

Claudir Maciel

"O prefeito foi sete vezes a Dubai, em um ano, mas não se tem notícia de ter se reunido em um bairro de Balneário Camboriú”

"Eu digo que Camboriú não é uma bola para sair chutando. Muito menos cemitério de elefantes"

John Lenon Teodoro

"Eu digo que Camboriú não é uma bola para sair chutando. Muito menos cemitério de elefantes"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Newsletter

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação