O vereador Kaká Fernandes (Podemos) apresentou projeto de lei neste mês pra declarar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” em Balneário Camboriú. A expressão vem do latim e indica alguém que não é bem-vindo em algum lugar. A proposta foi encaminhada pra análise da assessoria jurídica e aguarda o trâmite no legislativo.

Segundo o vereador, o projeto foi elaborado em razão de “falas polêmicas” do presidente, que recentemente comparou os ataques de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto e também fez declarações negativas de Balneário Camboriú, citando o sombreamento da praia.

“As declarações de Lula em relação ao Holocausto e a Israel foram particularmente controversas, levando a uma forte reação da comunidade judaica e de outros grupos que condenam qualquer minimização ou negação do genocídio perpetrado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial”, argumenta Kaká na proposta.

Ele acrescenta que as falas de Lula sobre BC também foram depreciativas e justificam a medida de declaração como “persona non grata” na cidade. Em discurso, Lula havia dito que BC era terra de “grã-fino” e que os imóveis fazem sombra dentro do mar.

“Tais comentários sobre ser local de resort para ricos e que fazem sombra na praia não apenas ofenderam os munícipes que aqui vivem, mas também podem ter impactos negativos no turismo e na imagem da cidade”, critica o vereador.

A proposta do vereador segue medida já adotada pelo governo de Israel, que em fevereiro declarou o presidente Lula como “persona non grata” após a declarações sobre a atuação militar de Israel na Faixa de Gaza. Para o presidente, as mortes de palestinos seria um genocídio como o extermínio de judeus pelos nazistas.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a expressão “persona non grata” é um instrumento jurídico da diplomacia usado pra indicar que o representante oficial de um país estrangeiro não tem mais o status diplomático, perdendo as imunidades e privilégios referentes à posição garantidos internacionalmente.

No caso de Israel, a medida faz com que Lula não seja reconhecido como membro de uma missão diplomática para visitar o país. Apesar de poder não ser aceito em visitas oficiais, a declaração não permite a expulsão ou retirada forçada do presidente quando não estiver em viagens oficiais.