O ex-procurador-geral de justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, tomou posse nesta semana no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi na abertura da primeira sessão ordinária de 2024, no plenário do CNMP, em Brasília. Comin ainda foi eleito por aclamação para presidir a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP).

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, e prestigiada por uma delegação do MPSC, onde estavam o procurador-geral de justiça, Fábio de Souza Trajano, e o governador Jorginho Mello (PL). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, também esteve presente na cerimônia.

“A posse do ex-procurador-geral de justiça Fernando Comin no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público é um reconhecimento ao trabalho realizado por ele à frente do Ministério Público de Santa Catarina. É um espaço importante que nosso estado ocupa”, destacou o governador.

Além de Comin, outros cinco  conselheiros foram empossados: Antônio Edílio Magalhães,  Angelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei e Cíntia Brunetta. Todos com mandato para o biênio 2024-2026. “Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas, é para isso que estamos aqui. E tudo aquilo que a gente conseguiu fazer no nosso estado (quando procurador-geral de justiça) e que deu certo, vamos compartilhar com os demais conselheiros. A ideia é que possamos transformar o Ministério Público no mesmo ritmo que a sociedade se transforma”, disse Comin, durante a primeira sessão ordinária do CNMP.

Esta é a primeira vez em 13 anos que o Sul voltou a ter representante no CNMP. “Depois de 13 anos, o Ministério Público do Sul volta a ter um representante no Conselho Nacional; é um momento de festa e de valorização do Conselho Nacional e do Ministério Público”, destacou o procurador Trajano.

Esta é a segunda vez na história que um membro do MPSC integra o conselho. O ex-procurador-geral de justiça Sandro José Neis, hoje desembargador do Tribunal de Justiça, integrou o CNMP de julho de 2007 a julho de 2011, atuando, também, como corregedor nacional do MP, de agosto de 2009 a agosto de 2011.

Composição

São 14 conselheiros que compõem o CNMP. Além do procurador-geral da República, integram o CNMP três membros do MP estadual, quatro do Ministério Público da União, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação dos conselheiros é feita pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.