O Ministério Público de Santa Catarina lançou edital para concurso público de promotor de justiça. As inscrições iniciaram nesta terça-feira e seguem até as 19h do dia 7 de fevereiro. A remuneração de um promotor de justiça substituto é de R$ 30.617,02.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 350. Doadores de sangue ou de medula óssea e membros de famílias de baixa renda poderão requerer a isenção da taxa até o dia 15 de janeiro. As inscrições devem ser feitas pela internet no site do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social.

Poderão se inscrever bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica, condição que deverá ser comprovada na inscrição definitiva, após a realização das provas objetivas e discursivas. O edital completo pode ser acessado aqui. 

O concurso é para formação de cadastro de reserva para os cargos de promotor de justiça substituto, ou seja, o aprovado será chamado conforme a necessidade do MP. Das vagas, 5% serão destinadas para candidatos com deficiência e 20% por candidatos negros, em atendimento às determinações legais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As provas serão escritas, de tribuna, orais e de títulos. Primeiro ocorrem as provas do processo seletivo no dia 17 de março. A conclusão de todas as etapas está prevista para novembro de 2024.