Projeto da vereadora Juliana Pavan (PSDB) em andamento na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú pode transformar a atividade de venda de milho e churros da orla como patrimônio cultural imaterial da cidade. A proposta prevê que a prática seja declarada como patrimônio, considerando o caráter social e histórico da atividade, que existe há mais de 30 anos.

Os pontos vendem, em média, cerca de 10 mil espigas de milho por dia na orla da praia Central na alta temporada. Os locais também trabalham com o aluguel de cadeiras e guarda-sóis e fazem a recepção de turistas. De acordo com a vereadora, a comercialização de milho e churros é reconhecida como uma das principais atividades turísticas da orla, sendo “marca registrada” entre os clientes.

São 120 pontos de venda com autorização municipal para uso do espaço público. Para a vereadora, a atividade é mais do que um ponto comercial e virou uma tradição cultural que merece ser preservada. Ela destacou que a preservação é importante pelas  mudanças previstas na revitalização da orla da praia Central. Três modelos diferentes de quiosques serão distribuídos.

“Como vem aí a obra de reurbanização da avenida Atlântica e todas as mudanças do Plano Diretor, a ideia é proteger esta herança cultural. Os comerciantes estão aqui desde a década de 50 trabalhando e ajudando a divulgar nossa praia, portanto merecem ter garantida a continuidade da atividade”, defende.

O projeto está em trâmite na Comissão de Justiça e Redação. Inicialmente, a proposta fazia referência aos “pontos” de milho, mas houve emenda com alteração pra “prática de comercialização”. A medida atende parecer jurídico da procuradoria do legislativo pra adequação, uma vez que o objetivo é reconhecer a atividade comercial.

A proposta ainda vai receber uma alteração, incluindo o aluguel de cadeira e guarda-sol como atividade a ser protegida, e estendendo o projeto também para as praias agrestes. A ampliação foi definida a partir de reunião com os comerciantes.

Na semana passada, a vereadora conversou com representantes da Associação dos Pontos de Milhos e Churros para apresentar o projeto de lei. Os associados receberam bem a ideia. “Será muito bom termos nosso trabalho reconhecido como algo que faz parte da cultura local”, disse o presidente da associação, Edimar dos Santos Souza.

O patrimônio imaterial é aquele que se refere ao conjunto de saberes, tradições, cultura, costumes e práticas de uma região. A modalidade está ligada às manifestações transmitidas e trocadas de geração em geração, refletindo a cultura de um povo, região ou comunidade.