A Marejada, festa portuguesa e nacional do pescado, de Itajaí, e que faz parte do calendário de festas de outubro de Santa Catarina, pode não acontecer em 2023. Um pedido de urgência para votação da suplementação orçamentária para a realização da festa foi enviado pelo município para a Câmara de Vereadores na semana passada, mas acabou rejeitado pela maioria dos vereadores.

O pedido de urgência do projeto de lei 101/2023, que autorizava a abertura de crédito adicional de R$ 5 milhões para a realização da 35ª Marejada, foi negado por nove vereadores. Outros sete votaram  favoráveis à urgência. Agora o projeto segue tramitação normal, na câmara. Isso significa que pode levar até 30 dias só para o tema voltar à discussão no plenário. Como a festa acontece em outubro, há um grande risco de não ter mais tempo hábil pra realização do evento.

Representantes do Conselho Municipal de Turismo e do Convention Bureau de Itajaí anunciaram a ida à Câmara para conversar com os vereadores e alertar sobre a importância da realização da festa para o setor de turismo e pra economia da cidade e região.

O empresário Ronaldo Jansson Junior, presidente das duas entidades, quer entender os motivos que levaram os vereadores a votarem contra o repasse que viabilizaria a Marejada.

Ronaldo lembra que a Marejada é uma festa gratuita, destinada aos moradores de Itajaí, mas que atrai turistas do estado e de todo o Brasil. “É uma festa que movimenta 300 mil pessoas e é gratuita para o acesso das pessoas. Muita coisa está em jogo se ela não ocorrer. Ainda mais no mês de outubro, uma época de baixa no nosso setor, mas que Santa Catarina recebe os visitantes que vêm para as festas de outubro”, analisa.

O empresário lembra que a Marejada gera renda e empregos para a cidade e região. “Se a festa não ocorrer, é péssimo para Itajaí. A arrecadação e empregos diretos e indiretos deixarão de ser gerados. A arrecadação de todo o trade turístico, de hotéis e restaurantes, será também prejudicada”, comentou.

Pelo projeto enviado ao legislativo, o procurador-geral de Itajaí, Gaspar Laus, justificou que a suplementação orçamentária teria suporte na própria arrecadação do município, com base  em projeção da contabilidade da prefeitura.

O procurador pediu no projeto a análise dos vereadores em única discussão e a  ida imediata à  votação – o que também não foi atendido pelo legislativo. “Com a rejeição, agora o projeto segue a tramitação normal. O presidente da câmara [Marcelo Werner] pode pautar antes, se tiver parecer  favorável das comissões. Estamos trabalhando com essa expectativa”, informou Gaspar Laus ao DIARINHO.

Com a rejeição, o projeto tem que passar pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para depois ir para a Comissão de Finanças e Orçamento. Cada comissão tem até 15 dias para apreciar o texto.

Segundo a assessoria da câmara, o projeto está na Comissão de Legislação, que pediu um parecer da procuradoria jurídica do legislativo sobre a legalidade do repasse. Cícero Zucco, procurador-geral da câmara, adiantou que não há restrição jurídica ao projeto de lei. “Sem restrições de ordem jurídica, com apontamento para as comissões checarem a questão contábil acerca do provável excesso de arrecadação”, destacou Cícero. O objetivo é saber de onde viria esse dinheiro que seria usado pra bancar a festa, que não cobra ingressos.

Marejada é premiada e exemplo para o setor, defende Turismo

O secretário Municipal de Turismo Thiago Morastoni, que está representando Itajaí na maior conferência internacional sobre tecnologia, em San Diego (EUA), disse que a Marejada tem sido premiada e é motivo de orgulho para Itajaí. “A Marejada, além de ser a maior festa do pescado do Brasil, se tornou exemplo em sustentabilidade e inclusão, sendo premiada e copiada em todo o país”, defendeu.

Segundo o secretário, o impacto econômico da edição passada foi de R$ 8,6 milhões em vendas diretas, sendo que mais de R$ 2 milhões retornaram para o município. “Isso sem falar na movimentação hoteleira, de bares, restaurantes e comércios também no entorno da festa. É inegável que é uma festa que gera renda para toda uma cadeia de empreendedores, artistas e trabalhadores temporários”, defendeu.

Thiago se diz confiante de que o pedido de suplementação orçamentária será aprovado no legislativo a tempo de realizar a festa. “Os processos licitatórios e até mesmo operacionais, de alguns itens, são extremamente complexos e carecem de tempo para cumprimento das exigências legais como prazos para recursos, por exemplo”, explicou, reforçando a importância da rápida aprovação do orçamento para a Marejada.

A edição de 2019 da festa recebeu o prêmio nacional de Melhores Práticas de Sustentabilidade pelas ações realizadas. A premiação foi dada pela Agência Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. Desde o ano passado, as práticas sustentáveis adotadas na Marejada estão sendo replicadas na Otkober, em Blumenau.