O cronograma de audiências públicas comunitárias para apresentação da atualização do Plano Diretor de Itajaí foi definido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Serão 11 encontros pra que a população possa participar das discussões e conhecer as propostas da nova legislação que define as regras de crescimento urbanístico da cidade. Após as audiências, o projeto voltará para a Câmara de Vereadores.

As reuniões vão acontecer entre os dias 17 de julho e 23 de agosto em 11 regiões da cidade. A primeira audiência pública será na segunda-feira, dia 17 de julho, a partir das 19h, na Sociedade Recreativa e Cultural Fazenda, que fica na rua Luzi Canziani, na Praia Brava. Os encontros são tocados pelo município em parceria com a equipe do Colégio dos Delegados responsáveis pela atualização do Plano Diretor.

A realização das audiências atende uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina. No dia 21 de junho, a Câmara de Vereadores de Itajaí, após reunião com a prefeitura e a 10ª Promotoria de Justiça, devolveu o projeto de lei do Plano Diretor ao município. A medida servirá pra que o Executivo conclua as etapas previstas em lei na elaboração do Plano Diretor. O projeto deverá voltar à Câmara em até seis meses.

Em cada audiência, serão tratadas as mudanças e propostas previstas para os bairros da região onde ocorre a reunião. No último encontro, no dia 23 de agosto, no Centreventos, a abordagem deve ser geral, com tudo o que foi discutido. Na primeira reunião, na Brava, serão apresentadas as propostas do novo zoneamento do bairro e do Parque da Lagoa do Cassino.

Projeto volta à câmara após os debates

O Plano Diretor revisado foi entregue na Câmara de Vereadores no início de junho, sendo depois devolvido pra realização das audiências comunitárias. O projeto atualiza as regras urbanísticas de Itajaí, buscando conciliar desenvolvimento, meio ambiente, valorização do centro histórico e melhoria da mobilidade urbana.

“As audiências públicas permitem o contato direto com a população e são fundamentais na democratização do planejamento urbano brasileiro. Além disso, esse momento é de grande importância, onde todos os setores sociais podem apreciar e se manifestar livremente sobre as opções do desenvolvimento urbano”, diz o professor Dalmo Vieira Filho, coordenador técnico do Plano Diretor de Itajaí.

Após todas as audiências, a Câmara de Vereadores vai receber de novo o projeto de lei. O documento será liberado no site do Legislativo pra consulta pública durante o processo de análise pra votação. Também será reaberta a participação popular através de e-mail, sendo que as sugestões já recebidas pela Câmara foram repassadas à prefeitura por ocasião da devolução do projeto.

CRONOGRAMA

1ª Audiência Pública – Região 10 – Praia Brava

Data: Segunda-feira, 17 de julho
Horário: 19h
Local: Sociedade Recreativa e Cultural Fazenda
Endereço: Rua Luci Canziani, nº 550, bairro Praia Brava

2ª Audiência Pública – Região 9 – Cabeçudas

Data: Quarta-feira, 19 de julho
Horário: 19h
Local: Hotel Marambaia
Endereço: Rua Maria Flora Caldeira, 46, bairro Cabeçudas

3ª Audiência Pública – Região 8 – Centro e Fazenda

Data: Quinta-feira, 20 de julho
Horário: 19h
Local: Auditório do Porto de Itajaí
Endereço: Rua Blumenau, nº 05, bairro São João.

4ª Audiência Pública – Região 7 – Dom Bosco, Vila Operária, São Judas e Ressacada

Data: Terça-feira, 25 de julho
Horário: 19h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Avenida, Ver. Abrahão João Francisco, n° 3855, bairro Carvalho

5ª Audiência Pública – Região 6 – Barra do Rio e São João

Data: Quarta-feira, 26 de julho
Horário: 19h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Avenida Ver. Abrahão João Francisco, n° 3855, bairro Carvalho

6ª Audiência Pública – Região 5 – Cidade Nova e São Vicente

Data: Quinta-feira, 27 de julho
Horário: 19h
Local: Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima
Endereço: Rua Agilio Cunha, 445, bairro Cidade Nova

7ª Audiência Pública – Região 4 – Cordeiros e Murta

Data: Segunda-feira, 31 de julho
Horário: 19h
Local: Centro Educacional de Cordeiros
Endereço: Avenida Dr. Reinaldo Schmithausen, 1966, bairro Cordeiros

8ª Audiência Pública – Região 3 – Espinheiros, Espinheirinhos, Salseiros, Volta de Cima e São Roque

Data: Quarta-feira, 02 de agosto
Horário: 19h
Local: Capela de São Roque
Endereço: Rua Domingos Rampelotti, bairro São Roque

9ª Audiência Pública – Região 2 – Arraial dos Cunha, Paciência, Km 12, Baía, Itaipava, Colônia Japonesa, Canhanduba e Rio do Meio

Data: Quinta-feira, 03 de agosto
Horário: 19h
Local: Parque do Agricultor
Endereço: Rua Mansueto Felizardo Vieira, n° 557, bairro Baía

10ª Audiência Pública – Região 1 – Laranjeiras, Brilhante, Brilhante II, Limoeiro e Campeche

Data: Sexta-feira, 04 de agosto
Horário: 19h
Local: Salão da Capela Sebastião
Endereço: Rua Edmundo Leopoldo Merizio, n° 3810, bairro Limoeiro

11ª Audiência Pública – Município de Itajaí

Data: Quarta-feira, 23 de agosto
Horário: 19h
Local: Auditório do Centreventos
Endereço: Avenida Ministro Victor Konder, n° 303, bairro Centro