Matérias | Geral


MORRARIAS de Itajaí

Nove anos depois: Justiça determina que Itajaí demarque áreas de APA

Prefeito e secretário de Urbanismo têm prazo de 60 dias pra cumprir decisão ou serão multados

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Prefeito e secretário de Urbanismo têm prazo de 60 dias pra cumprir decisão ou serão multados (foto: João Batista)

Com o risco de levar uma multa pessoal, o prefeito Volnei Moratoni (MDB) e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Itajaí, Rodrigo Lamin, terão de cumprir as propostas assumidas em um acordo homologado em 2014 com a Justiça que trata da preservação de áreas verdes do município, principalmente nos bairros Praia Brava e Cabeçudas.

A decisão para execução de sentença definitiva foi publicada na tarde de sexta-feira pela Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda de Itajaí. Entre as obrigações assumidas pelo município está a criação e a implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) da região abrangida pela orla e morrarias das praias do Atalaia, Cabeçudas, Canto do Morcego e Parque Linear do Ribeirão do Cassino da Lagoa.

O município também precisa ampliar o Parque Municipal do Atalaia e elaborar o projeto visando a implantação de um parque linear na extensão da área de preservação permanente, em ambos ...

 

Já possui cadastro? Faça seu login aqui.

Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.

Cadastre-se aqui



Bora ler todas as notícias e ainda compartilhar
as melhores matérias com sua família e amigos?

Assine agora mesmo!


A decisão para execução de sentença definitiva foi publicada na tarde de sexta-feira pela Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda de Itajaí. Entre as obrigações assumidas pelo município está a criação e a implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) da região abrangida pela orla e morrarias das praias do Atalaia, Cabeçudas, Canto do Morcego e Parque Linear do Ribeirão do Cassino da Lagoa.

O município também precisa ampliar o Parque Municipal do Atalaia e elaborar o projeto visando a implantação de um parque linear na extensão da área de preservação permanente, em ambos os lados do ribeirão Cassino da Lagoa.



Pela decisão, o prefeito e o secretário têm, na medida de suas competências, o prazo de 60 dias úteis para cumprir as medidas sob pena de multa diária de R$ 500 por dia de atraso.

Ao DIARINHO, a prefeitura de Itajaí informou que até a tarde de sexta-feira nem o prefeito e nem o secretário tinham sido intimados da decisão judicial.




Comentários:

MARIA INES FREITAS DOS SANTOS

04/06/2023 18:46

Finalmente!!! nove anos depois, uma atitude decisiva numa questão que já havia sido judicializada, na época, com multa de R$5.000,00 diários..... e os moradores do Município continua arcando com os prejuízos ambientais...e financeiros.

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






44.212.26.248

Últimas notícias

NOVA ESPERANÇA

Estande de tiro pega fogo em Balneário Camboriú

NAVEGANTES

Dupla é presa por intimidar testemunha de assassinato

FERIADO DE PÁSCOA

Principais atrações de BC estão com promoção

PRAINHA DE SÃO MIGUEL

Vídeo: Chalé de pousada pega fogo em Penha

FOCA NO FINDE

Filipe Ret, Lauana Prado e Nany People são atrações confirmadas do feriadão

ITAJAÍ

Moradores derretem sob “calor louco” e com espera pra fazer o RG

FEIRINHA AMPLIADA

Produtos artesanais são alternativa para o presente de Páscoa

NAVEGANTES

Lançado edital para as obras de alargamento da praia do Gravatá

AEGEA

Águas de Camboriú divulga Relatório 2023 de Qualidade da Água

Violência 

Três homens são executados no bairro Quinta dos Açorianos 



Colunistas

JotaCê

Novidades no porto

Coluna Esplanada

Aversão à GLO

Coluna Existir e Resistir

Bloquinho do Sebastião Lucas resgatando e revivendo os saudosos carnavais

Gente & Notícia

Férias na Tailândia

Ideal Mente

A síndrome do coelho de Alice

Via Streaming

“Anatomia de uma Queda”

Show de Bola

Planejamento iniciado

Direito na mão

Guia da aposentadoria por incapacidade permanente

Coluna Exitus na Política

Ética para civilização tecnológica

Empreender

Balneário Camboriú atrai cada vez mais clientes do eixo sudeste

Na Rede

Internet: Confira os destaques da semana do DIARINHO

Jackie Rosa

A alegria dos Bellini Morastoni

Histórias que eu conto

Aviação II

Coluna do Ton

No clima do Peru

Foto do Dia

Imponente

Artigos

Aniversário da praça dos Correios

Coluna Fato&Comentário

Jesus dos Passos: 100 anos nas ruas de Itajaí



TV DIARINHO


O fogo destruiu um chalé na Prainha de São Miguel, em Penha. O caso aconteceu na noite de quarta-feira ...





Especiais

Itajaí

Projeto “Elas no Legislativo” inspira estudantes a abraçarem a participação política feminina

ALQUIMISTA DOS SABORES

A fabulosa cozinha multicultural de chef Fátima Vanzuita

Barbie

Da boneca preferida ao empoderamento feminino

TRAJETÓRIA DE UMA ENFERMEIRA

De contratada sem experiência a idealizadora de atendimento inovador

Visionária

O impossível não existe no vocabulário de Miriam de Almeida



Blogs

A bordo do esporte

São Paulo vai receber o maior evento de negócio para nutricionistas do Brasil em maio

Blog do JC

Pinho Moreira é o novo superintendente do Porto de Itajaí

Blog da Jackie

De hoje a domingo na Marina Itajaí

Blog do Ton

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Blog da Ale Francoise

Dossiê com 9 plantas que podem afastar o mosquito da dengue!

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

Omar Tomalih

“Balneário Camboriú hoje é o município que está com o maior controle, com o menor número de notificações de casos de dengue”

Robison Coelho

"Nós não estaremos com o MDB aqui em Itajaí”

Entrevistão Adão Paulo Ferreira

"Porto sozinho não serve para nada. Ele precisa ter navios, linhas"

Irmã Simone

"Aqui nós atendemos 93% SUS”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








MAILING LIST

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação