PALHOÇA

Protesto indígena fechou pistas da BR-101 em Palhoça

Manifestação é contra o PL do Marco Temporal; PRF negocia liberação

Manifestação é contra o PL do Marco Temporal
Foto: Divulgação
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O Morro dos Cavalos, na BR-101, teve o fluxo bloqueado para veículos por indígenas por cerca de uma hora na manhã de terça-feira. O trecho ficou com mais de dois quilômetros de congestionamento. A manifestação foi contra o projeto de lei 490, do Marco Temporal, que vai à votação na Câmara dos Deputados.

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Cerca de 70 manifestantes fecharam as duas pistas no km 233, em Palhoça, das 10h40 às  12h. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negociou com o grupo, que chegou a queimar pneus e entoar canções.

Por volta das 11h20, a PRF conseguiu o aval dos indígenas para a liberação da pista no sentido sul. Ao meio-dia, os manifestantes concordaram em liberar também a pista no sentido norte. Eles seguiram protestando às margens da rodovia.

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Com coros e cartazes, o grupo pediu para que o PL não seja aprovado. O projeto prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

A lei atual prevê que para demarcar uma área é preciso um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai), que resulta em um relatório de identificação e delimitação da área. O PL também proíbe que terras demarcadas previamente sejam ampliadas.

Se a matéria for aprovada, as terras em processo de demarcação só serão regulamentadas se houver prova de que estavam ocupadas antes da Constituição.

 




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