Foi rejeitado por oito vereadores o pedido de urgência feito pela prefeitura de Itajaí para a votação e aprovação de um aditivo de R$ 10 milhões para a compra de 1350 vagas anuais em creches particulares para crianças que estão na fila de espera da rede municipal.  A votação foi na noite de quinta-feira.

Votaram contra a urgência a liberação dos valores para a abertura de vagas os vereadores Adriano Klawa (sem partido), Beto Cunha (PSDB), Bruno da Saúde (MDB), Chris Stuart (PSC), Diego Amancio (PSC), Odivan Linhares, (PSB), o Mamão, Maurílio Moraes (PP) e Otto Quintino (sem partido).

Sete vereadores votaram favoráveis a liberação. Um dos votos a favor mais curiosos foi o da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), que mantém oposição ao governo Volnei Morastoni (MDB) desde sempre. Anna votou favorável à urgência porque disse que entende que os pais precisam das vagas para os filhos ou não podem trabalhar. “Eu estou favorável porque a minha consciência diz que entre eu fiscalizar com mais afinco, e esse valor que pode acolher outras pessoas, que tem medida judicial que obriga a prefeitura a fazer,, e por isso sou voto favorável à urgência”, falou.

O vereador Paulinho Vicente (PDT), que votou favorável ao projeto também, disse que a rejeição é retaliação política. “Sabemos que é político. Três vereadores que faziam parte do governo e saíram agora estão retaliando o governo. Mas não estão retaliando o governo, estão retaliando a população, a sociedade... isso pra mim é politicagem, não é política. Eu não posso concordar. Eu já fui situação e oposição, mas tudo que é de bom para o povo precisamos votar juntos e favoráveis”, disse Paulinho.

O vereador Paulinho criticou diretamente os vereadores Bruno da Saúde, Mamão e Chris Stuart. Os três romperam politicamente com o governo depois que o prefeito Volnei Morastoni (MDB) demitiu cargos comissionados ligados aos grupo em janeiro. O prefeito alegou  uma reforma administrativa.

Manobra nos bastidores

O líder governista, vereador Douglas Cristino (PDT), narra que, na semana passada, havia negociado a retirada do pedido de urgência pra que o projeto fosse pra votação na sessão seguinte, que seria na terça-feira. No entanto, ele acusa que houve uma manobra da oposição pra barrar o projeto.

O vereador Diego Amâncio (PSC), que tomou posse na segunda-feira no lugar de Marcelo Werner, licenciado por 31 dias, apresentou duas emendas. Elas poderiam ser rejeitadas pela comissão encabeçada por Cris, Mamão e Bruno da Saúde, mas acabaram por travar o trâmite. Segundo a situação, as emendas “chovem no molhado” porque não causam efeito prático no projeto.

A primeira alteração é pra que o uso da verba conste no Portal da Transparência, onde já há obrigatoriedade de o município divulgar os gastos. A outra prevê que o aditivo atenda a oferta de vagas com demanda judicial. Douglas Cristino destaca que a compra de vagas servirá pra atender à justiça, bem como pedidos de transferênciass.

O projeto destina recursos pra compra de 1350 vagas. A demanda, segundo o líder governista, aumenta a cada dia de atraso na votação, pois a secretaria de Educação recebe novos pedidos de vagas. Para ele, a demora coloca as famílias que esperam pelas vagas contra o legislativo. “Os vereadores de oposição, politizando o projeto, eles simplesmente estão negando e não deixando o projeto andar”, critica Douglas Cristino. “Eles querem pressionar o governo de uma forma equivocada”, completou.

Mais de cinco mil crianças em creches conveniadas

O projeto da prefeitura visa autorização de crédito adicional no orçamento pra atender as demandas da educação infantil no cumprimento de ordem judicial de abril de 2022.

Segundo o município, desde a decisão, a secretaria de Educação atendeu 1763 novas vagas em 2022. Neste início de ano, estão previstas a abertura de mais 1350 vagas, razão do aditivo de recursos.

Atualmente, o município atende 16,6 mil vagas na educação infantil, sendo 5100 em creches particulares conveniadas. São 1365 crianças aguardando uma vaga na educação infantil, seja da Fila Única ou de pedidos de transferência para unidades mais próximas.

A secretaria de Educação informou que diversas escolas da rede municipal estão passando por obras de reforma e ampliação, caso da creche Neusa Reis Cesário Pereira, no bairro Cordeiros, que ganhará três novas salas de aula em breve.

Vereador diz que  há "dados divergentes"

O vereador Mamão explicou na quarta-feira que encontrou divergência entre o total de vagas citado no projeto (1376) e o número de crianças na fila de espera (578, pela consulta do parlamentar). “O que me preocupa é as pessoas retirando as crianças das creches públicas e passando pra creche privada. Seria alguém ajudando algum amigo?”, acusou, informando que pediria fiscalização do Ministério Público.

O motivo para a diferença, segundo o vereador Douglas Cristino, é que o projeto também vai atender, além da fila de espera, pedidos de transferências. São de crianças que hoje estudam num bairro, mas aguardam vagas em unidades mais próximas de suas casas.

Na semana passada, a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), havia justificado que a pressa da prefeitura era em razão de ordem judicial pra fila de espera ser zerada. Ela ressaltou que o ideal seria a prefeitura investir em novas creches, o que sempre cobrou, mas que a forma de o município responder no momento é pagando pelas vagas na rede particular.

Anna informou que recebeu esclarecimentos da prefeitura e, após toda discussão, se convenceu da urgência. “Até porque o pedido está conosco desde a semana passada, já tive tempo de analisar e não tenho dúvidas sobre o projeto”, explicou.