O superintendente do porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e o prefeito em exercício, Marcelo Sodré (PDT), gravaram um vídeo na tarde de quinta-feira, direto de Brasília, anunciando que será renovado o contrato provisório do município com a APM Terminals, atual arrendatária do porto, que fez uma oferta de R$ 2 milhões mensais para continuar tocando os berços até o processo de privatização ser concluído pelo governo federal.

Justificando que constatou durante reunião na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que não há prazo hábil para a instalação de uma nova arrendatária, a superintendência anuncia que vai cancelar o processo de licitação que teve como vencedora a  CTIL Logística. O contrato com a APM venceria dia 31 de dezembro e deve ser renovado por até dois anos.

Metade do valor

A APM fez nova proposta ao município há cerca de três semanas. O valor ofertado é o pagamento mínimo fixo pela área arrendada de cerca de R$ 2 milhões, mais um valor variável pela área pública, caso venha a ser usada. A proposta é metade do ofertado pela CTIL, de R$ 4 milhões, pela exploração dos berços 1 e 2, e metade do que a arrendatária paga atualmente.

Inicialmente, a atual a APM não apresentou proposta no edital ao regime provisório, embora tivesse manifestado interesse em seguir com as operações desde que não houvesse concorrência aberta no mercado.

A negociação antes do município lançar o certame era de renovação do contrato com mudanças nas condições financeiras, prevendo cerca de R$ 500 mil mensais. O município não aceitou a proposta. A APM tinha anunciado que deixaria a cidade até o último dia do ano. 

O anúncio de renovação com concordância aos valores estipulados pela empresa acontece após uma mobilização da classe empresarial e de sindicalistas que estavam apreensivos com a manutenção da operação no porto de Itajaí.

Lideranças da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)  manifestaram preocupação com a indefinição. As entidades pediram a permanência da APM alegando risco de descontinuidade das operações. Segundo o mercado, há risco de paralisação das atividades.

A CTIL não se manifestou sobre a decisão do município e ainda não informou se aceitará o cancelamento do processo de licitação ou se vai entrar na Justiça contra a decisão.