Os motoristas foram autuados por “usar o veículo para interromper a circulação da via”, infração prevista no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o órgão, o número de multas “crescia a cada minuto”, até o fim dos desbloqueios.

A infração é considerada gravíssima e tem penalidade de multa (R$ 293,47) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de apreensão do veículo.

A lei prevê que o valor da multa deve ser agravado em 60 vezes, chegando a R$ 17.608,20 cada infração.

Relatório em 48h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também determinou à PRF, nesta quinta-feira, que apresente o relatório de todas as multas aplicadas aos participantes de bloqueios em rodovias federais do Brasil.

A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, ainda na segunda-feira, o total desbloqueio das rodovias federais. “Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que apresente,  em 48 horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas”, determinou o ministro.

Últimos bloqueios tiveram fim na noite de quinta

Às 19h35 de quinta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que desbloqueou o último ponto de manifestação nas rodovias federais de Santa Catarina.

Desde domingo, manifestantes que não aceitaram a derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediam o trânsito nas rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O desbloqueio final rolou no quilômetro 173 da BR 470, onde o trânsito era impedido em uma das pistas. Com a retirada dos manifestantes, por volta das 19h30, o trânsito pode seguir livremente.

Minutos antes, os patrulheiros já tinham desobstruído o quilômetro 158, em Trombudo Central. Esses eram os últimos dois pontos interditados de SC.

Desde a última segunda-feira, mais de 60 trechos foram liberados pela PRF, alguns apenas com negociação e, em outros, sendo necessário o uso da força de choque, muitas vezes com o apoio da Polícia Militar.

A corporação reforça aos manifestantes que obedeçam ao pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e desocupem as rodovias.

A polícia lembra, também, que há ordens da justiça estadual e do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ocorra desbloqueio das estradas.

“O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas. Está na nossa Constituição e sempre estivemos dentro das quatro linhas. Temos que respeitar o direito de quem está  se movimentando, além de trazer prejuízo à nossa economia”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro em vídeo na noite de Finados.

Nas rodovias estaduais, a Polícia Militar Rodoviária informou que no final da noite de quarta-feira já não havia mais pontos de bloqueio no estado, após a retirada de 60 barreiras.

As rodovias Antônio Heil e Jorge Lacerda, em Itajaí, foram liberadas ainda na tarde quarta-feira. Não houve prisões de manifestantes responsáveis por bloqueios em território catarinense.

Santa Catarina

Bloqueios rodovias federais

BR 101

Km 6, Garuva: total, ambos os sentidos

Km 25, Joinville: parcial, sentido norte

BR 153

Km 97, Concórdia: total, ambos os sentidos

BR 280

Km 80, Corupá: parcial, ambos os sentidos

Km 306, Porto União: total, ambos os sentidos

BR 470

Km 139, Rio do Sul: total, ambos os sentidos

Km 150, Agronômica: total, ambos os sentidos

Km 158, Trombudo Central: total, ambos os sentidos

Km 173, Pouso Redondo: total, ambos os sentidos