O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) notificou a indústria têxtil Altenburg, de Blumenau, por suposto assédio eleitoral. A fábrica de artigos de cama, mesa e banho é suspeita de coagir funcionários e direcionar votos, com a ameaça de que a manutenção de empregos dependeria da vitória de Jair Bolsonaro (PL).

Na notificação, o MPT-SC recomenda que a companhia se abstenha de “obrigar, exigir, impor ou pressionar trabalhadores” a realizar qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido político.

A diretoria da Altenburg emitiu uma nota sobre a denúncia de suposto assédio eleitoral que gerou repercussão nacional. A empresa confirma ter realizado um encontro com seus funcionários, em “nome da civilidade”, sem indicar voto para nenhuma candidatura.

Segue a nota na íntegra:

“Conforme questionado, Altenburg Textil Ltda., por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida.

É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, mas que em nenhum momento incitou-se o voto em A ou B, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade.

Ressalta-se que a Altenburg ora comemora 100 anos de atividade empresarial, primando pelo respeito à lei e às liberdades individuais, de opinião e de escolha de todos, especialmente ao direito de voto, assegurado a todo cidadão brasileiro.

Assim, qualquer manifestação no âmbito privado é fruto de opinião pessoal que, a teor do art.5º, IV, da Constituição Federal, deve ser assegurado a todos a livre manifestação do pensamento, que não pode ser cerceado nem criminalizado.

Destaca-se, ainda, a autuação do Ministério Público, seja do Trabalho, Federal ou Estadual, é direcionada genericamente às empresas e apenas demonstra a preocupação dos agentes públicos com o escrutínio secreto e com o resultado das urnas.

Esses os esclarecimentos que lhe competia prestar, a fim de restabelecer a verdade sobre o assunto.”