Apresentado oficialmente em audiência pública na Câmara de Vereadores, o projeto de reurbanização da praia Central de Balneário Camboriú teve aprovação da maioria dos participantes e vai receber sugestões da comunidade até o final do mês. As contribuições passarão por análises e poderão ser incluídas no projeto final.

A proposta foi apresentada na câmara pelo arquiteto do escritório Índio da Costa, do Rio de Janeiro, responsável pelo projeto. Mais cedo, no gabinete do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), houve ato de doação do projeto ao município pelo Instituto + BC, entidade formada por empresários da cidade que contratou o escritório carioca.

“A apresentação foi feita em audiência pública para dar a oportunidade de que a comunidade conheça o projeto e dê sua contribuição em forma de sugestões. Sugestões estas que serão analisadas a partir de agora e incluídas ou não no projeto, conforme o caso”, explicou o prefeito Fabrício. As sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail reurbanizacaodaorla@bc.sc.gov.br.

Durante a audiência também foram respondidos questionamentos da comunidade. Dúvidas sobre cronograma, plantio da restinga, segurança na orla, construção de banheiros e chuveiros, licitação de quiosques, organização de quadras esportivas, drenagem, transporte público na avenida Atlântica e recursos para a reurbanização foram discutidos.

A reunião foi conduzida pelo prefeito, em mesa formada com o procurador do MPF, Marcelo Godoy; o presidente do Legislativo, Marcos Kurtz (Podemos); o gestor do Fundo de Outorga Onerosa, Rubens Spernau; o arquiteto do escritório Índio da Costa, e a representante do instituto +BC, Stephane Domenghini.

Em consulta ao final da audiência, a continuidade do projeto pelo município foi aprovada pela maioria das pessoas que lotaram o plenário do Legislativo.

Como fazer sugestões?

As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail reurbanizacaodaorla@bc.sc.gov.br.

Obra de R$ 250 milhões

O próximo passo é a finalização do projeto executivo pelos técnicos da prefeitura, com as incorporações de sugestões e detalhamentos necessários. O projeto final trará todas as obras que precisarão ser executadas na orla, incluindo serviços nas redes de drenagem e de esgoto, o que vai indicar o orçamento necessário.

A partir daí, serão feitas as projeções econômico-financeiras que determinarão o custo real da obra, bem como as formas de custeio e de licitação. A estimativa que o gestor do Fundo de Outorga Onerosa, Rubens Spernau, informou ao DIARINHO é de que o projeto custe R$ 250 milhões e leve ao menos 30 meses de execução.

O município quer custear a obra com uma operação urbana de venda de outorgas do potencial construtivo, criando um fundo específico para bancar a reurbanização. O projeto de lei que autoriza o uso dos recursos ainda será levado para votação dos vereadores.

O projeto de reurbanização prevê transformar a orla de Balneário num grande parque linear ao longo dos quase 6 quilômetros da praia Central, com áreas de lazer, parquinhos, dog park, pistas de caminhada e corrida, ciclovia e quadras esportivas.

A proposta contempla novos modelos de quiosques, chuveiros e banheiros públicos. A prefeitura pretende terceirizar alguns serviços e equipamentos, como quiosques e áreas esportivas, a serem tocados pela iniciativa privada por meio de concessão. Os recursos serão usados para a própria manutenção e limpeza da orla, segundo o município.

Ex-prefeito leva vaia; Hang também não quer restinga

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, esteve entre as “celebridades” na plateia na audiência. Em sua manifestação ao microfone, ele se posicionou contra o plantio da restinga na praia central, seguindo crítica também feita pelo ex-prefeito Edson Renato Dias, o Periquito (Republicanos).

Para Hang, que mora em Brusque e também tem casa na avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, a vegetação de restinga atrairia "sujeira e bichos". “Não quero ter na frente na minha casa ratos, escorpião, sujeira, mato...”, falou. 

“É inaceitável o que querem fazer na praia agora. É coisa de maluco. Essa restinga só vai gerar manutenção mensal, atrair bichos, e quem vai pagar por isso? É claro que é a população. É essa burocracia que sou contra, que custa caro para as pessoas”, disse.

Periquito também deu “show” na audiência. Ele, que lidera um movimento contra a restinga, criticou o projeto de recuperação da vegetação e a falta de audiência sobre o plantio, mas acabou sendo vaiado e bateu boca com pessoas da plateia.

“Se é pra bater palmas somente para fazer grau com o prefeito, então ela [audiência pública] não deveria existir”, disse, ao ser avisado que o tempo para se manifestar estava estourando, sem que nenhuma pergunta fosse feita por ele.

Periquito afirmou que, com a restinga, “a praia vai ficar violenta” e “as mulheres serão estupradas”, o que provocou vaia generalizada. Ele queria detalhar o licenciamento do projeto da restinga para defender seu posicionamento, mas não chegou a terminar a manifestação. “Infelizmente é a cidade que vai sofrer as consequências”, ameaçou.

Restinga é exigência do MPF

A secretária de Meio Ambiente, Maria Heloísa Furtado Lenzi, explicou na audiência que o plantio da restinga será feito em conjunto com a reurbanização da orla, conforme acordo com o MPF e o IMA.

O projeto-piloto na Barra Sul, segundo informou, servirá como um “banco de mudas” para testar como será o desenvolvimento das plantas, visando o posterior plantio em toda a orla. Ela ainda reforçou que a vegetação para o local é do tipo rasteira, com no máximo 30 centímetros.

O atual contrato com a empresa responsável pelo plantio será direcionado para as praias agrestes, onde o município tem projeto de retirar espécies exóticas e plantar espécies nativas.

O prefeito Fabrício pontuou que a nova orla terá equipamentos de segurança e saúde. O escritório autor do projeto observou que a própria iluminação prevista vai contribuir para segurança.