Entra em vigor a partir de 1º de julho deste ano uma alteração no Código de Processo Civil da Itália que terá impacto direto nos pedidos de brasileiros para reconhecimento de cidadania italiana na via judicial. Pela nova regra, o tribunal de Roma não será o único a julgar as ações solicitadas diretamente na Itália: a responsabilidade passará para o tribunal da região de nascimento do antepassado italiano, o chamado “Dante Causa” do processo.

Nos casos de quem já tem o processo em andamento ou dará entrada em 180 dias, o tribunal de Roma continuará sendo o encarregado. De acordo com o ministério da Justiça italiana, o objetivo da nova medida é diminuir em 40% os tempos processuais.

A especialista em cidadania, Valkiria Varaschin, do escritório Varaschin Cidadania Italiana, de Balneário Camboriú, acredita que ainda será necessário esperar a nova regra entrar em vigor para avaliá-la.

“Sou muito cautelosa em emitir uma opinião sobre a celeridade do processo. Em primeiro lugar, os juízes que atuam no Tribunal de Roma têm competência e ampla experiência na questão da cidadania. Em segundo lugar, a grande maioria dos imigrantes italianos veio do Vêneto, o que sobrecarregaria os tribunais, caindo assim nos mesmo prazos aplicados atualmente. Esta é uma opinião pessoal, mas a grande maioria acredita que haja melhoria”, avalia.

Ela explica que, atualmente, o processo de dupla cidadania demora, em média, de dois anos e meio a três anos. Somente no escritório Varaschin, são mais de 1500 pessoas com essa modalidade de processo em andamento, com audiências já agendadas até o final de 2024.

A via judicial na Itália é a forma de buscar a cidadania italiana mais procurada por brasileiros, já que ela pode ser coletiva, quando familiares descendentes de um mesmo Dante Causa compartilham a mesma pasta e são declarados italianos numa mesma sentença. As outras duas opções são via consular e via administrativa na Itália.

“Existem muitos descendentes em nossa região. Se você tem direito, faça seu reconhecimento, não somente por um passaporte, mas pelo resgate histórico”, completa Valkiria.

Família ganha cidadania

Depois de dois anos de trâmites, a família do empresário Bruno Waltrick Morgado, de 31 anos, terá em breve o passaporte italiano. Natural de Balneário Camboriú, Morgado conta que ele, a mãe, um irmão, uma irmã e três tios tiveram recentemente uma sentença favorável. Eles são descendentes do tataravô de Bruno, Giacomo Busnello, italiano da cidade de Pederobba, na província de Treviso, que acabou vindo para o Brasil com sua família por volta de 1880.

“Eu não sabia se tinha direito. Procurei a empresa (Varaschin Cidadania Italiana) e passei algumas informações. Acredito que muitas pessoas estão na mesma posição que eu. Felizmente tive a resposta que tinha direito, juntei um pessoal da minha família e demos entrada no processo por via judicial”, comenta o empresário.

Com a sentença favorável no tribunal de Roma, a família aguarda os trâmites legais para a emissão do passaporte. “É muito gratificante saber que estou seguindo os laços da minha família e que esse passaporte vai abrir várias oportunidades para mim. No momento não tenho planos (de mudar para a Itália), acabei optando pelas oportunidades que o passaporte abre, mas penso em morar na Europa algum dia”, diz Bruno.

Cidadania alemã

Outra nacionalidade com muitos descendentes em Santa Catarina é a alemã. A quem pensa em buscar o seu antepassado germânico para ter uma dupla cidadania, uma recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha pode facilitar o processo.

Em vigor desde agosto de 2021, a lei permite o pedido de cidadania alemã a filhos cuja mãe tenha perdido a cidadania alemã por se casar com um estrangeiro até abril de 1953, por exemplo. Há outros casos em que o descendente perdeu a cidadania alemã por perseguição política, mas que o filho pode voltar a requerer. Nos casos de descendência que apenas o pai ou a mãe tinha cidadania alemã no momento do nascimento, o prazo do pedido é de 10 anos, ou seja, até 2031.