BOMBINHAS
Projeto quer transformar praia em parque
Movimento defende que praia do Ribeiro vire um parque natural municipal
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Um movimento de moradores em Bombinhas busca transformar a área da praia do Ribeiro em parque natural municipal pra evitar a construção de um condomínio no local. A praia do Ribeiro guarda a curiosidade de ser uma das últimas sem ocupação urbana no município, com acesso restrito por trilhas e costões, e está encravada entre as praias de Bombas e Bombinhas, as principais da cidade.
A proposta do grupo é manter a área preservada, criando uma unidade de proteção integral que abrangeria a pequena faixa de areia de quase 80 metros, a vegetação e a morraria do entorno, desde a subida da avenida Manoel dos Santos. O terreno está numa área de preservação permanente e zona de interesse turístico, local em que é permitida a construção de hotéis, parques de lazer, marinas e moradias ligadas às atividades turísticas.
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O movimento “Salve o Ribeiro” começou após o grupo saber que a área foi vendida pra uma construtora, que tem projeto já com licença prévia pra construir um condomínio no local. O empreendimento prevê três blocos de três pisos com 15 apartamentos cada, e mais quatro casas. Também são previstos espaços de lazer, como piscina, academia, paisagismo, passarela e um mirante aberto à comunidade. As antigas instalações do instituto Kat Schurmann seriam reformadas pra abrigar um salão de festas.
Para tentar barrar a construção, o grupo elaborou um projeto de lei de iniciativa popular que cria o parque municipal e lançou uma campanha pelas redes sociais em busca de apoio. Um abaixo-assinado começou a recolher assinaturas na quinta-feira pra que o projeto seja encaminhado à câmara. É preciso alcançar 5% dos eleitores, o que dá em torno de 800 pessoas, pra proposta avançar.
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“É uma corrida contra o tempo pois, após a coleta de assinaturas, é necessário passar pela câmara em duas votações e, se aprovado, o prefeito tem que sancionar”, comenta um representante do movimento. Ele destaca que, na condição de parque, não seria permitido empreendimentos privados na área e a prefeitura teria que desapropriar o local. “O movimento acredita que a prefeitura poderia utilizar recursos da TPA, por exemplo, para implementar o parque”, sugere.
Área particular
O prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller, o Paulinho (DEM), destacou que a área é particular e permite uso do potencial construtivo pelo empreendedor. “Nem eu querendo posso proibir de construir. Ele tem direito adquirido por lei”, afirmou ao DIARINHO.
O plano diretor vigente no município foi instituído em 2010. Paulinho diz que entre as pessoas que agora estão lutando pelo parque está um secretário da época da aprovação da lei.
“Esta discussão deveria ter sido feita lá em 2010, na administração do prefeito Maneca [Manoel Marcílio dos Santos], quando foi alterado o plano diretor que deu potencial de construção”, afirmou.
Demanda por preservação após construção de passarela
O projeto do condomínio está em análise pela secretaria de Planejamento. Conforme o movimento, a construtora espera pela aprovação pra conseguir a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Por isso, as lideranças do movimento apelam para o apoio popular à criação do parque.
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Segundo um dos membros do grupo, a proposta tem ainda maior importância porque a praia do Ribeiro vem atraindo mais visitantes após a nova passarela que contorna o costão. Antes, o acesso era só por trilhas. O primeiro trecho (Bombas-Ribeiro) já foi entregue e o segundo (Ribeiro-Bombinhas) será inaugurado no dia 30, com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado.
A praia do Ribeiro e o entorno constam no diagnóstico socioambiental de Bombinhas como área prioritária pra preservação. “A instituição de um parque, e depois a elaboração do plano de manejo, só tende a contribuir para a gestão do local. Mas o principal benefício é manter o local preservado”, avalia o morador.