Áreas  territoriais distintas, vocações econômicas diferentes, mas um ponto determinante em comum: a necessidade de revisão nos planos diretores para a garantia de melhor planejamento urbano. Essa é a realidade da maioria dos municípios do litoral norte de Santa Catarina, que precisam repensar a ocupação territorial. É o que  fazem as administrações de Balneário Camboriú e Itajaí, que estão em processo de revisão da legislação. Já o município de Camboriú, que acaba impactado pela alta densidade populacional de seu entorno, teve o plano diretor atualizado em 2017. 

“Penso que quando se fala de temas das cidades, muitos aspectos devem ser discutidos e analisados para as tomadas de decisões do poder público e da sociedade em geral”, diz o arquiteto e coordenador do curso de Arquitetura da Univali, Carlos Alberto Barbosa de Souza. Segundo o especialista, tão ou mais importante que as revisões [que acontecem com certa frequência], deve ser a obediência ao estabelecido nesses planos. “O pensar ‘a cidade’ tem de ser coletivo, afinal, todos os seus moradores usufruem do território [ou pelo menos deveriam]”, diz o arquiteto. 

Quando a pauta é planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relevância que o plano diretor, previsto na política urbana brasileira, [Lei 10.257/2001]. Essa legislação tem, entre outras premissas, induzir o desenvolvimento sustentável e equilibrado, de modo a corrigir distorções históricas na ocupação urbana.

Realidade regional

Balneário Camboriú tem uma extensão territorial reduzida, o que leva a uma maior densidade, com concentração de edifícios de elevada altura e convergência de serviços e comércio nos andares térreos. Itajaí possui um território bem maior e tem sua ocupação distribuída em bairros mais distantes do centro, com uma densidade de habitantes menor. “Essas duas configurações têm aspectos positivos e negativos”, destaca Carlos Alberto.

O crescimento de Balneário, segundo o especialista, está ligado fortemente à construção civil e ao turismo. O espaço para construção, por mais altos que sejam os edifícios, é finito, frisa. 

“Os limites territoriais de Balneário Comboriú, sua alta densidade e taxa de crescimento, versus um território tão reduzido e, de certa forma bem frágil, nos preocupam muito”, diz. Para minimizar o problema, ele sugere que a cidade pense em outras possibilidades econômicas, como a indústria do conhecimento e da criatividade e mesmo o setor de tecnologia.

Já Itajaí, por ter um território mais amplo e diversificado, tem sua matriz de crescimento e sustentabilidade maiores: a cidade aposta em alternativas além do porto. “Isso se refere à sustentabilidade econômica. Nos aspectos da sustentabilidade ambiental do território, ambas as cidades ainda não têm políticas claras e definidas”, diz Carlos Alberto.

O arquiteto complementa que as cidades de Camboriú e Itapema têm ligação direta com os municípios maiores [como Balneário Camboriú e Itajaí] e sofrem por movimentos pendulares em que os cidadãos se deslocam entre as cidades em busca de serviços e produtos, e muitas vezes têm suas economias fragilizadas. “A região metropolitana da foz do rio Itajaí-Açu tem uma população aproximada de 700 mil pessoas e é densamente povoada. “Além dos planos diretores locais, os planejamentos regionais e estratégicos é que teriam que orientar as ações mais regionais e fazerem parte dos planos de trabalho de cada prefeito. “Nisso as universidades poderiam contribuir com seu conhecimento,” opina.