O observatório Social de Itajaí protocolou uma denúncia ao ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado questionando o serviço de “Blitz Urbana”, contratado para fazer a fiscalização das obras públicas da cidade. Uma empresa de São Luís, no estado do Maranhão, foi a única que participou do pregão e faturou o contrato de quase R$ 6 milhões por um ano de serviço. A prefeitura de Itajaí alega que o projeto está sendo estruturado e que dará agilidade à fiscalização de posturas da cidade. Segundo Paulo Sabatke Filho, presidente do Observatório Social, a empresa contratada deveria fazer a gestão e o controle de atividades de fiscalização urbana, gestão da documentação de processos, capacitação de pessoal, serviços de rastreamento e monitoramento, fornecimento de dispositivos de informática e de viaturas com o objetivo de viabilizar os serviços de fiscalização urbanística. O contrato, de R$ 5.910.022.36, tá valendo desde 13 de março de 2020. A única participante e vencedora da licitação foi a empresa Result - Gestão e Consultoria, que tem sede na avenida Colares Moreira, no bairro Jardim Renascença, em São Luís do Maranhão. Em Itajaí, a empresa montou um escritório na rua João Rodi, na esquina com a avenida Contorno Sul, mas segundo o observatório social, a sede de Itajaí está e no telefone 0800-5910107 ninguém soube explicar qual a função da Blitz Urbana ou como fazer denúncias sobre obras urbanas. O observatório questiona o fato da prefeitura lançar uma licitação sem exigir que a empresa faça qualquer investimento próprio ou apresente alguma garantia de que vai executar o serviço. “Por que a administração de Itajaí deseja contratar e pagar por uma estrutura da qual não poderá usufruir futuramente? Por que os equipamentos não serão convertidos em patrimônio público, ou exigir um plano de transição em caso de rescisão ou finalização do contrato?”, questiona. Projeto está sendo estruturado, diz município A prefeitura de Itajaí explicou à reportagem que ainda não foi notificada sobre a denúncia do Observatório Social, mas afirma que está à disposição para esclarecimentos. Segundo a prefeitura, a empresa Result Gestão e Consultoria, contratada por meio de processo licitatório, é responsável pelo projeto Blitz Urbana, que é um canal de interação entre o cidadão e a fiscalização da secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. O serviço pretende, segundo a prefeitura, dar agilidade ao setor de fiscalização de posturas e de uso e ocupação do solo. “Neste momento, a empresa está em fase de implantação do projeto, customizando o serviço à realidade de Itajaí”, informou a nota da prefeitura. Segundo o município, a empresa tem prestado consultoria técnica e jurídica aos processos fiscalizatórios de combate às ocupações irregulares. O município diz que a empresa ainda está estruturando os canais para receber denúncias da população.