Melissa Bergonsi, especial para o DIARINHO A prefeitura de Itajaí se prepara para, em 2018, cobrar de Balneário Camboriú o custo do impacto ambiental causado por uma década de uso do Aterro Sanitário da Canhanduba. Afinal, todo o resíduo sólido não reciclável recolhido em Balneário é depositado no aterro da cidade vizinha. Balneário paga à concessionária Ambiental pelo serviço, mas nunca depositou um centavo sequer nos cofres do município de Itajaí pelos riscos ambientais que corre, pelo impacto já causado pela construção e funcionamento do aterro, pela redução do tempo de vida útil do local e pelo passivo que o município terá que dar conta quando ele for devidamente encerrado. Isso porque a montanha de lixo, mesmo que tratada exemplarmente, ficará escondida por debaixo da terra da cidade por pelo menos mais uma centena de anos com potencial de contaminar o solo, lençol freático, nascentes de rios e até mesmo o ar com os gases que serão liberados. Segundo o superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), Victor Valente Silvestre, as administrações anteriores da cidade tentaram fazer a cobrança, mas o valor teria ficado alto demais para Balneário e o caso foi parar na Justiça. Em 2018, a prefeitura de Itajaí deverá formar uma comissão com técnicos de vários órgãos como Fazenda, Patrimônio e a própria Famai para definir os valores a serem cobrados da cidade vizinha. “Nós queremos retomar o processo de cobrança de uma forma justa, que fique justo para os dois lados, mas que Itajaí seja ressarcida financeiramente dos prejuízos ambientais que arca sozinha por receber os resíduos de Balneário”, diz Silvestre. O superintendente explica que o problema não está no custo de operação do aterro, que é dividido proporcionalmente com Balneário, mas sim no passivo ambiental que ficará para Itajaí. “O grande ponto de discussão está no antigo lixão e o passivo que ficará do aterro. Na minha dissertação de mestrado, aponto que mesmo que encerrado corretamente, ficaremos ainda por mais de 100 anos com o lixo aterrado gerando gás e chorume, por exemplo, que demandarão tratamento. E quem é que vai pagar por isso?”, questiona. Além disso, Silvestre coloca que a vida útil do aterro, programada para 15 a 18 anos, também fica reduzida ao “rachar” o local com Balneário para que destine seus resíduos. “Desconsiderando a possibilidade de ampliação, temos esse tempo de uso, mas já sabemos que teremos que investir para ampliar. Isso não seria necessário tão cedo se somente Itajaí usasse do aterro”, explica. Com início das atividades em 2006, o aterro teria apenas, da maneira que está, mais cinco anos de uso. Não só. O superintendente também contabiliza outros impactos causados normalmente pela implantação de um aterro, como a desvalorização imobiliária. “Um aterro afasta as pessoas, reduz o valor imobiliário ao seu redor e tudo isso está na conta de Itajaí. Por isso não será um trabalho simples. Teremos calma para que o estudo e a cobrança aconteçam de maneira a suprir corretamente o déficit que está ficando só em nossa conta”, diz. Na temporada, Balneário produz mais lixo que Itajaí Com a chegada da temporada de verão, a preocupação de Itajaí com o uso do aterro por Balneário Camboriú aumenta. Isso porque os milhares de turistas que invadem a “Maravilha do Atlântico”, fazem com que a proporção de lixo gerado se inverta. Itajaí, com seus 208 mil habitantes, passa o ano sendo responsável por, em média, 60% dos custos de operação do aterro ao depositar praticamente seis mil toneladas de lixo por ali. No verão, Balneário praticamente quintuplica seus 130 mil habitantes gerando cerca de 4,6 mil toneladas/mês ultrapassando de longe Itajaí. “De novo: o problema não é o custo da operação do aterro, porque Balneário paga essa conta. Mas nós é quem ficamos com todos os impactos”, reitera o superintendente da Famai. O fato de Balneário depositar o lixo na Canhanduba não é ilegal. Um acordo entre as duas cidades permite o uso do aterro e Balneário continuará a fazer, com permissão, por ainda 20 anos. Até porque a cidade sofre com dois problemas. O primeiro é a falta de espaço para a construção de um aterro próprio para manejar seus resíduos como determina a lei federal. O segundo seria o custo estimado de R$ 300 milhões, de acordo com a coordenadora de projetos especiais da secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Nayara Miotto Hirch. A conta desse investimento seria repassada, pelo menos em parte, para os moradores da cidade já que Balneário, mesmo sete anos após a edição da Lei Federal, parou de receber recursos da União para essa área por não ter desenvolvido ainda seu próprio plano de manejo dos resíduos.”Isso deixaria a conta extremamente cara para os usuários”, diz. Para se adequar ao que determina a Lei Federal e voltar a receber recursos para investir no manejo dos resíduos, a coordenadora de projetos especiais afirma que o Plano Municipal deve ficar pronto até o ano que vem com a ajuda da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), que ficaria responsável pela elaboração do documento. Balneário só ganha com a situação O terreno de cerca de 100 mil metros quadrados, que fica na Canhanduba, foi desapropriado e é da prefeitura de Itajaí, por meio de um decreto publicado em maio de 2004. A Ambiental é a empresa concessionária responsável pela gestão, operação e melhorias no local desde o início das operações do aterro que foi inaugurado em 2006. Anexo ao aterro considerado modelo, está o antigo lixão da cidade, um problema que ainda tem que ser resolvido não só por Itajaí, mas por todos os municípios brasileiros que praticamente não tinham cuidado algum com o tratamento dos resíduos principalmente até 2010, quando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu regras para tentar resolver o problema e mitigar os impactos ambientais causados pela destinação inadequada dos resíduos produzidos. Apesar de ainda ter um longo caminho para evoluir, Santa Catarina foi o primeiro estado do país a acabar com os lixões, implantando aterros sanitários em todo o estado, mas não em todos os municípios. Quase uma década antes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público iniciou um movimento com as prefeituras para que dessem conta de seus lixões a céu aberto e passassem a providenciar aterros controlados para o depósito dos resíduos. O custo elevado para a construção de um local como esse, fez com que a maioria das prefeituras formassem espécies de consórcios para depositar o lixo em aterros que podem ficar até cerca de 100 quilômetros distantes de suas cidades. A iniciativa privada entrou com tudo no lucrativo negócio do lixo pegando a concessão, não apenas da limpeza pública, recolhimento e transporte dos resíduos, mas também dos aterros sanitários, como é o caso da Ambiental, que recebe tanto de Itajaí quanto de Balneário para fazer o serviço. Enquanto isso, os peixeiros arcam com os impactos e a “Maravilha do Atlântico” não. Até o reciclável de BC vai para os vizinhos Ontem, completou um mês que a cooperativa de Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopermar) parou de receber os resíduos recicláveis da coleta seletiva. O terreno da prefeitura, que fica na Várzea do Ranchinho, foi embargado pela Vigilância Municipal por falta de condições de operação e falta de licenciamento ambiental - situação que perdurava desde o início das operações da cooperativa no lugar. Desde então, Balneário passou a destinar os recicláveis para associações da vizinha Camboriú e, segundo informações da Ambiental, isso acontece por determinação da própria prefeitura. O presidente da Coopermar, Cléber Maciel, conta que para sobreviver, as 14 famílias que dependiam do trabalho estão agora recolhendo recicláveis a pé ou com carrinhos no centro da cidade. “Nós estamos pagando, também, R$ 2,7 mil por mês para um amigo que tem um caminhãozinho e nos ajuda no transporte do que coletamos. A gente recolhe nas costas e joga no caminhão dele. Não dá para perder oito anos de trabalho sem resistir”, conta. Para reverter a situação, Cléber conta que a cooperativa apresentou ao Ministério Público vários documentos, entre eles os que comprovam a regularidade da Coopermar, além de mostrar que a cooperativa esteve junto na elaboração do Plano de Saneamento Básico e que foi visitada até pelo prefeito Fabrício Oliveira que teria prometido a parceria da prefeitura para a conquista do licenciamento ambiental. “Agora eles vêm nos fechar por aquilo que eles prometeram e nunca fizeram. Há um mês está indo material ou para outra cidade ou para o lixão”, reclama. Segundo a prefeitura, a prorrogação do contrato com a Ambiental por mais 20 anos prevê a construção, para 2018, do Centro de Triagem Modelo, orçada em R$ 1,5 milhão, no mesmo terreno da Várzea do Ranchinho, que será equipada com esteira, cabines de separação, peneiras rotativas e sala de controle para permitir o trabalho de várias cooperativas de reciclagem. Para o ano que vem, o consumidor também sentirá no bolso aumento de 6,84% na taxa de lixo para sustentar os investimentos necessários, de acordo com a prefeitura de BC.