Publicada em 2008 pelo Ibama, a instrução normativa 171, que limita em 60 o número de barcos autorizados a capturar a tainha no sul e sudeste do país, deve ser ignorada novamente pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA). E esse frequente desrespeito aos laudos ambientais está decepcionando e preocupando pesquisadoras do órgão federal em Itajaí.

Segundo as entendidas, a ganância dos pescadores industriais da região está colaborando pra diminuição do estoque de tainhas que migram pelo litoral catarinense. Uma das que garante isso é a bióloga Ana Maria Torres Rodrigues, responsável pelo setor de ordenamento do centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sul e Sudeste (Cepsul/Ibama), na city peixeira. “O setor é tão ganancioso que prefere ganhar muito hoje e amanhã dizer que não tem mais tainha. Aí acabam com um recurso atrás do outro. A norma 171 deveria ser respeitada”, adverte Ana Maria.

A oceanógrafa do Cepsul/Ibama no Itajaí, Daniela Occhialini, afirma que a diminuição no estoque das escamosas é culpa da sobrepesca, que seria capturar a tainha em quantidade maior do que ela irá repor no ano seguinte, o que gera o desequilíbrio da espécie. Segundo Daniela, pesquisas mundiais apontam que 80% dos recursos pesqueiros estão em estado de sobrepesca, incluindo a própria cabeçuda. “São vários os indícios de que a tainha está em queda. Um exemplo é ela estar diminuindo de tamanho em relação a outros anos. Se voltarmos 20 anos, veremos que elas eram mais numerosas e maiores”, garante.

Daniela lembra que, no sul e sudeste do Brasil, existe uma grande biomassa, mas uma pequena diversidade nas espécies de peixes. Com uma pesca desenfreada, garante a oceanógrafa, a captura do pescado vai ficar antieconômica e sem direção. “É um problema ambiental acima de tudo, mas também pode ser um problema social, com os pescadores não tendo mais o que pescar”, alerta.

Patrimônio público

Ana Maria lasca que o recurso pesqueiro é um patrimônio público, não dela ou dos pescadores, mas de toda a população. Ela lembra que, pro povo do mar, é dada uma concessão pra explorar uma parcela do recurso, neste caso a tainha, desde que não coloque em risco a existência do peixe. “Privatizar o lucro e socializar o prejuízo não é correto”, descasca, acrescentando que a exploração da tainha tá desenfreada. “Uma traineira já tem um poder de pesca enorme, imagine 80”, debulha, se referindo ao aumento de 60 pra 82 barcos que deve ser confirmado hoje pelo governo federal.

Em cima do muro

Paulo Ricardo Schwingel, professor de Engenharia Ambiental e Oceanografia na Univali, que faz parte do grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da mesma universidade, é mais comedido. Ele afirma que não se pode garantir que a pesca esteja causando danos à tainha. “Não temos dados de que a tainha esteja diminuindo, os dados de produção não são indicadores da falta do organismo”, resume, dizendo que as informações sobre a quantidade de escamosas é fragmentada, pois elas só passam por aqui durante dois meses do ano.

Ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do MPA e foi informada que a resposta sobre o possível aumento no número de traineiras pra pesca da tainha sairá hoje no Diário Oficial da União.

O setor é tão ganancioso que prefere ganhar muito hoje e amanhã dizer que não tem mais tainha. Aí acabam com um recurso atrás do outro