Itajaí

Casa em área de preservação é demolida

Tábua por tábua, a casa onde Margarete Aparecida Zignola, 48 anos, viveu nos últimos cinco meses com o marido e o filho de sete anos, desapareceu. A baia, construída no costão da praia do Gravatá, em área de Preservação Permanante (APP) e em terras de Marinha, foi demolida pela prefa da Penha ontem de manhã.

Continua depois da publicidade

Em janeiro de 2006, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo a demolição das 29 casas construídas ao longo do costão. Em maio daquele ano, em caráter liminar, a Justiça ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Em janeiro de 2006, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo a demolição das 29 casas construídas ao longo do costão. Em maio daquele ano, em caráter liminar, a Justiça Federal decidiu que as casas ficariam onde estavam, mas com ressalvas: não poderiam rolar novas obras no costão e a prefa da Penha tinha que fiscalizar e coibir ampliações e reformas nas baias. A casa de Margarete, construída sete anos após esta decisão, portanto, estava irregular e não era protegida pela decisão. “Se não demolíssemos esta casa, a prefeitura poderia pagar uma multa de R$ 500 mil”, explicou o procurador-adjunto da Mariscolândia, Douglas do Prado.

Continua depois da publicidade

Há dois meses, o presidente da associação de Moradores da Vila de Pescadores do Costão do Gravatá, Edson Ferreira de Oliveira, denunciou a obra irregular. O processo, que rola na dona justa federal, ainda não terminou, e a única decisão é a liminar de 2006. Caso a associação não dedurasse a construção, a entidade poderia ser carcada em R$ 100 mil, conforme decisão do juiz federal-substituto Vilian Bollmann. “Estamos cumprindo uma determinação judicial”, disse o dotô Douglas.

Silvio Uhlmann, marido de Margarete, jura que desconhecia o processo. Ele comprou o pedaço de chão de Gildo Manoel da Costa, 68, sogro da filha dele, por 10 mil reales. Contudo, o secretário de Planejamento da Penha, Evaldo Eredes dos Navegantes, mostrou ao DIARINHO a cópia de uma infração do dia 1 de outubro, assinada por Silvio, em que a prefa exigia a demolição do imóvel com base na decisão do juiz Vilian. Mas como Silvio e Margarete alegaram que não tinham para onde ir, conseguiram prazo até ontem para siajeitarem. “Estou sem teto. Pegaram meus móveis e simplesmente botaram na rua”, reclama.

Continua depois da publicidade

Lista negra: mais casas perigam ir parar na chón

Enquanto peões da secretaria de Obras desmontavam a casa, Margarete reclamava da falta de cuidado dos caras. “Eles estão quebrando todo o eternite. Como vou fazer outro telhado?”, reclamou a mulher, que quer usar o mesmo material de construção para erguer uma casinha em Rio dos Cedros, onde um amigo do marido cedeu um terreninho. O problema é que, além de parte dos materiais estarem destruídos, Margarete não tem nem como transportar os móveis e os pertences a outra cidade. “Ficaram de conseguir, pelo menos, um caminhão pra tirar daqui minha mudança, que foi só o que eu exigi”.

Mais casas

De acordo com o procurador-adjunto Douglas do Prado, a baia de Margarete foi só a primeira de muitas que, provavelmente, serão demolidas. “Estamos fazendo um mapeamento. Notificamos duas casas e vamos notificar mais”, afirma o abobrão. As casas que serão demolidas foram ampliadas após a decisão de 2006. Numa delas, o morador construiu uma varanda de frente para o mar. Noutra, uma churrasqueira apareceu nos fundos da baia.

O fiscal do Planejamento da prefa, Maikil Gileno Santos, explica que todas as casas fora do cadastro, ampliadas, reformadas ou construídas irregularmente serão notificadas. Só pode a manutenção”, diz o barnabé.

Continua depois da publicidade

Associação dedurou construção da família de Margarete

A família de Valdenei Neves, 39 anos, há três décadas mora numa das casinhas do Costão do Gravatá. Ele herdou a baia do pai, falecido há alguns anos, e terminou de reformar a casa bem no ano em que rolou o cadastramento dos moradores, em 2006. Depois disso, não pôde mudar nem uma tábua de lugar. O morador, porém, diz que entende a determinação da justa federal e, como integrante da associação de moradores, até ajuda a fiscalizar irregularidades.

A pescadora Maria da Silva, 49, também pensa desta maneira. “A gente zela pelo que é da gente”. Ela mora há 10 anos no local e se sentiu mais segura com o cadastramento das casinhas. Já a vizinha Paula Duarte, 25, se mudou para lá com o marido e os dois filhos justamente em 2006. Ela comprou a casa de um pescador que morava ali há muitos anos, e teve a sorte de se mudar para uma das poucas casas com poste próprio de energia elétrica. “Quem não tem, pega emprestado dos vizinhos. A minha, por exemplo, está no nome do meu irmão”, conta Valdenei. A água que passa pelas baias é de uma bica bem na entrada da comunidade, e três foças artesanais estão espalhadas ao longo do costão.

Associação fez a denúncia

Em 2006, quando rolou o cadastro das 29 baias instaladas na área, a associação de Moradores da Vila de Pescadores do Costão do Gravatá foi criada por sugestão da própria justiça federal. A ideia era que os moradores ajudassem na fiscalização, pra que não houvesse nenhuma reforma ou construção de novas casas no local, respeitando a decisão da justa.

Continua depois da publicidade

Na casa de Cimara Miranda, 22, por exemplo, ela e o marido tiveram que improvisar uma lona por cima da cama para não sofrer com goteiras, já que o conserto do telhado está proibido.

“Não adianta querer passar por cima da lei. Tem que esperar pra ver se a justiça vai definir se as casas serão retiradas ou não”, destacou o presidente da entidade, Jorge Edson Ferreira de Oliveira.

A decisão de 2006 é em caráter liminar, ou seja, não é definitiva. Mas como é a única neste longo processo, é a que está valendo.

Jorge vive há 15 anos na comunidade. Segundo ele, as casinhas começaram a ser construídas muito antes, por pescadores da praia do Gravatá.

Com o tempo, eles foram vendendo as baias por meio de contratos de gaveta, já que não existem escrituras públicas. Só que, na prática, esses documentos não têm valor algum, pois a área pertence à União. Portanto, foi invadida por esses moradores. “Não existe registro público deste imóvel”, conta Jorge.

Continua depois da publicidade

Os membros da associação se reúnem a cada dois meses. Nas reuniões, os temas vão desde manutenção e preservação da área, além de denúncias de possíveis irregularidades. Tudo é registrado em ata. Uma mensalidade de 10 pilas é cobrada dos moradores.

O longo processo

  • Em janeiro de 2006, o Ministério Público Federal de Itajaí (MPF) propôs ação civil pública pedindo a demolição de todas as 29 casas do costão. A ideia da ação rolou após o MPF receber denúncia dos moradores Carlos Wegner e Osmar Wegner;
  • Em maio daquele ano, o juiz federal-substituto, Vilian Bollmann, determinou, em caráter liminar, que os moradores poderiam permanecer no local, mas que novas construções, reformas e (ou) ampliações não poderiam rolar;
  • Em agosto de 2009, o caso foi assumido pelo juiz federal-substituto Nelson Gustavo Mesquista Ribeiro Alves. Um mês depois, ele ampliou o alcance da medida liminar de 2006, decidindo que a prefa de Penha fixasse uma placa na entrada da comunidade avisando que aquele local é área de Preservação Permanente (APP), proibindo novas construções;
  • Os réus na ação são os moradores das 29 casas. A maioria recorreu da decisão liminar e o processo segue à espera da sentença na justiça federal.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.34

TV DIARINHO


🚔⚖️ l PRESO! Mais um acusado de executar vizinho com tiro na cabeça na Praia Brava foi preso em Itajaí ...





Especiais

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

TURISMO E PERIGO

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

SAÚDE

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

DIVERSIDADE

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário

SÃO PAULO

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário



Blogs

Fazendo sua parte

Blog do JC

Fazendo sua parte

A outra...

Blog da Jackie

A outra...

“Fadiga Adrenal: Quando o Cansaço Vira um Alerta do Corpo”

Espaço Saúde

“Fadiga Adrenal: Quando o Cansaço Vira um Alerta do Corpo”



Diz aí

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Diz aí, Leandro Índio!

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.