Juvan Neto

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A suspensão do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso) por até 120 dias pegou de surpresa boa parte dos pescadores artesanais da região. A medida foi anunciada em Brasília na sexta-feira, dia 9, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e segundo os figurões da capital da República, a suspensão é necessária pra nesse tempinho, rolar o recadastramento dos pescadores artesanais, e não vai detonar o povo, já que o período do defeso tá nas finaleiras.

O presidente da colônia de Pesca Z-7, de Balneário Camboriú, Levi Elias Vicente, disse ontem ao DIARINHO que não tem informações mais detalhadas da medida ministerial. “Estamos ainda por fora e só teremos um posicionamento quarta-feira”, na reunião convocada pela federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesca), e que vai rolar em Florianópolis, pra tratar do assunto.

Segundo Levi, só depois desse blábláblá é que ele poderá orientar os mais de 230 pescadores artesanais de Balneário ligados à colônia Z-7, e avaliar se a determinação de Brasília é boa ou detona de vez com a já sofrida categoria. A convocação veio do presidente da federação, Ivo da Silva.

Um salário mínimo

Nestes próximos quatro meses, segundo informou o ministério da Agricultura e Pecuária, também vai rolar a revisão dos períodos de defeso por meio dos comitês permanentes de gestão de recursos pesqueiros. O seguro-defeso é uma graninha liberada pelo governo federal ao pescador artesanal profissional, e é pago durante o tempo de paralisação da pesca, visando a preservação das espécies. O valor é de um salário mínimo por mês.

Além do recadastramento de quem embolsa esse dindim, será feita a revisão das áreas no Brasil onde o seguro pinta na continha dos trabalhadores, e também da grana que é dada como contribuição dos pescadores à Previdência. O governo ainda jura de pé juntinho que vai dar uma ajeitada na aplicação dos recursos públicos pelo governo.

Número do censo não bate com pescadores que recebem o seguro

A princípio, o governo federal justificou que não vai rolar prejú pros pescadores, pois a brecada do seguro acontece no mesmo período do fim da proibição da pesca – por hora, a atividade da peãozada tá liberada no marzão de Deus pelos próximos oito meses. Nesse período também não há risco ao meio ambiente.

Nos quatro meses, um grupo de trabalho de vários ministérios, chefiado pelo Mapa, vai revisar a quantas anda a liberação da graninha. A providência se justifica porque segundo o ministério, não tá batendo muito bem o número de beneficiários registrados no último censo do IBGE, de 2010, e o volume de grana que pinga na conta de quem tá no programa.

O aumento do total de dindim aplicado no programa nos últimos anos, que alcança em 2015 a cifra de R$ 3,4 bilhões ao ano, segundo os figurões do ministério, indica que há pelo menos um milhão de pescadores artesanais, número bem diferente do censo oficial – o ministério não apontou em release enviado ao DIARINHO qual seria o número oficial da galera que trampa na pesca.

O DIARINHO tentou ontem ainda apurar mais informações com Zequinha Viana, chefão da colônia Z-4, da Barra Velha, e com André João Martins, o Dé, da colônia Z-5, da Penha, mas não conseguiu retorno.