Mulheres e homens que não desejam mais ter filhos e procuram a secretaria de Saúde de Itajaí para fazer uma cirurgia de laqueadura ou vasectomia não conseguem fazer a cirurgia na cidade. Isso tá acontecendo porque o hospital Marieta Konder Bornhausen, que deveria atender pelo sistema Único de Saúde (SUS), se recusa a fazer as cirurgias contraceptivas supostamente por questões religiosas.

Apesar de o Brasil ser um estado laico (onde o governo deve ser desligado de religiões) e existir uma lei federal de planejamento familiar, que obriga o sistema Único de Saúde (SUS) a dar assistência às famílias, incluindo a contracepção, as freiras que administram o Marieta não fazem nem a vasectomia (para homens) nem a laqueadura (para mulheres).

A denúncia já chegou ao ministério público. Há dois anos um inquérito civil aberto pela promotoria que atua na defesa da cidadania e dos direitos humanos apura o caso. O procedimento ainda não foi concluído.

A secretaria de Saúde da prefeitura de Itajaí é responsável por acompanhar os pacientes que querem fazer as cirurgias e encaminhá-los para a operação. A enfermeira responsável pela saúde da mulher, Zulmira Pezzini Paes, diz que a prefeitura não encaminha para o hospital Marieta porque a unidade, por ser administrada por uma instituição religiosa, não faz procedimentos contraceptivos.

A igreja não deixa

Os motivos, afirma a enfermeira da secretaria de Saúde, seriam religiosos. “Existe um decreto papal que impede que uma instituição administrada por uma entidade católica realize esse tipo de procedimento”, explica. Ela se refere à encíclica Humanae Vitae, da década de 60, em que a cúpula da igreja católica condena o uso de métodos contraceptivos.

Por isso, informa Zulmira, a secretaria de Saúde de Itajaí tem um convênio com o hospital de Penha para encaminhar os pacientes para esses procedimentos. “A secretaria disponibiliza carro pra levar e trazer a paciente”, ressalta. A prefeitura diz que não tem o que fazer nesse caso e que já repassou tudo ao ministério Público.

A vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) diz que já conhecia este problema, mas que, com a mudança na diretoria do hospital, a expectativa era que isso mudasse. “Mas eu soube que não. Eles podem fazer, mas não fazem porque não querem. Se nós temos um hospital em Itajaí de alta complexidade, por que vamos pra Penha?”, questiona.

Anna fez um requerimento pedindo informações oficiais ao Marieta e à secretaria de Saúde. Ela ressalta que o hospital de itajaí recebe dinheiro do governo federal, portanto público. “O meu questionamento é pra saber o valor, quanto o hospital recebe. Queremos que o governo reconheça esse tipo de problema e faça o que é de direito”, solta. Segundo ela, cada cirurgia custa em média R$ 350.

A assessoria de comunicação do hospital Marieta foi contatada pela manhã. No início da noite retornou afirmando que somente nesta terça-feira é que a direção do hospital se pronunciará.

Como solicitar a vasectomia ou a laqueadura

A mulher, homem ou o casal que queira fazer a cirurgia de esterilização precisa procurar o postinho de saúde mais perto de casa e consultar com um médico, que vai encaminhar para o Centro de Referência da Criança e da Mulher (Crescem).

No Crescem, a pessoa passa por uma equipe multiprofissional e tira todas as dúvidas sobre a cirurgia. Depois de fazer exames obrigatórios e consultar com o anestesista, a secretaria de Saúde encaminha o interessado para o hospital de Penha, que vai marcar a operação.

Segundo a secretaria de Saúde de Itajaí, de janeiro de 2015 até o final de abril deste ano, foram realizados 50 processos para a cirurgia de laqueadura. Destes, 38 fizeram a cirurgia e 12 desistiram. Um dos motivos da desistência foi por justamente ter que se deslocar para outra cidade. Não há pacientes em fila de espera.

Para fazer a cirurgia, a mulher ou o homem devem ter mais de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos e ter aguardado um período mínimo de 60 dias, entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

O hospital de Penha informa que boa parte dos pacientes das cidades da região realiza este tipo de cirurgia por lá. A unidade recebe verba do governo do estado, através de repasses do SUS, para fazer a cirurgia.