Uma operação dos fiscais da prefa, dos vermelhinhos e da polícia Militar fechou estabelecimentos comerciais na avenida Central e na rua 11, no centro da Maravilha do Atlântico, na noite de terça-feira. O foco da operação eram bares e restaurantes, mas sobrou até pra uma loja de importados, que vendia narguilés, aqueles cachimbos de água orientais usados pra fumar em grupo. Ao todo, cinco estabelecimentos que não tinham algum dos alvarás foram fechados. Um deles não tinha documentação nenhuma.
Os proprietários foram notificados e terão uma semana pra regularizar os papélis pra poder abrir as portas novamente. De acordo com a lista divulgada pela PM, as empresas que não tinham todos os ...
Os proprietários foram notificados e terão uma semana pra regularizar os papélis pra poder abrir as portas novamente. De acordo com a lista divulgada pela PM, as empresas que não tinham todos os alvarás em dia e foram fechadas são Café no Ponto, Arabesc, Cleopatra, Gourmet Restaurante e Baja California.
O diretor de fiscalização de alvará da prefa, Gilberto Hostins, diz que as firmas não foram multadas porque terão o prazo legal pra ficar nos conformes. Segundo ele, há uma semana as empresas visitadas já estavam numa listinha negra apresentada numa reunião entre representantes da vigilância Sanitária, secretaria da Fazenda, corpo de Bombeiros e PM. Todas as que estavam na lista tinham o cadastro na prefeitura, afirma. Por isso os fiscais ficaram dicara que um estabelecimento não tinha nenhum documento.
Gilberto diz que os fiscais notificam cerca de 600 empresas por ano, o que representa menos de 15% das firmas instaladas em Balneário Camboriú. As taxas da prefa são anuais, dependem do porte de cada estabelecimento e podem ser pagas sempre no último dia de janeiro do ano seguinte.
Ele não soube informar se a empresa sem lenço nem documento chegou a ser multada, mas informa que as multas às empresas consideradas clandestinas podem chegar a R$ 5 mil.
O dono da lanchonete Café no Ponto, Altedanio Faust, 66 anos, garante que todas as taxas estavam quitadas, mas os comprovantes ficaram com o contador. Ele reclama que os fiscais não tiveram paciência pra esperar ele explicar toda a situação e foram logo fechando o comércio. Poderiam dar um dia ou 12 horas úteis pra apresentar os documentos antes de interditar, chia.
Altedanio explica que o bar foi adquirido há 47 dias e teve a razão social alterada, por isso toda a documentação estava sendo colocada em dia. Ontem ele já iria apresentar os comprovantes na prefa pra reabrir a lanchonete. Mas tenho que esperar a tarde, porque no setor que preciso ninguém trabalha de manhã, reclama.
A sócia do restaurante Baja California, Corine Alberti, 33, diz que a única pendência era a vistoria dos Bombeiros. O pior é que era pra ele ter ido naquele dia à tarde, mas não foi, lamenta. Ela também diz que quase todas as taxas estavam quitadas, mas que dependia do trampo dos vermelhinhos pra quitar o alvará na polícia Civil. Sem o laudo do bombeiro assinado, a polícia Civil nem aceita, explica.
Ontem, ela tava na correria pra colocar a casa em dia e esperava que o vermelhinho fosse ao local no início da tarde, pra ela conseguir pagar a taxa da polícia Civil e abrir o restaurante ainda na noite de ontem. Corine reclama que a prefa sempre dá essas batidas em cima da temporada de verão e sugere que esse serviço seja feito em outubro, quando os comerciantes não tão esbaforidos pra dar conta do trampo e da turistada que invade a Maravilha. Corine diz que só de taxas pra manter o comércio aberto, ela gastou 880 reales. Fora os impostos que são pagos mensalmente, reclama.
A reportagem tentou contato com os proprietários dos outros três estabelecimentos fechados, mas não conseguiu um plá com eles.
Abrir lojinha é uma Via Crucis
O primeiro passo pra quem for abrir uma loja na Maravilha do Atlântico é procurar a secretaria de Planejamento na prefa pra ver a viabilidade de implantação do comércio no local planejado. Este é o primeiro local que precisa ir. A taxa custa em torno de R$ 20, explica Gilberto. Dependendo do que se quer abrir, o futuro comerciante tem que procurar a vigilância Sanitária, onde o alvará pode custar até R$ 3 mil. Depois, precisa da inspeção e liberação dos vermelhinhos, sendo que pra eles também é necessário desembolsar uma grana. Por fim, é preciso autorização da secretaria do Meio Ambiente. A boa notícia é que lá não se paga nada.
Só então é que os papélis têm que ser levados pra delegacia da 4ª avenida, onde também é necessário coçar o bolso pra ter o alvará de funcionamento, emitido pela polícia Civil. Com isso tudo na mão e com a documentação da empresa, o empresário volta na prefa pra pegar o alvará de licença de localização. É expedido pela secretaria da Fazenda e custa de R$ 300 a R$ 3 mil por ano, dependendo do porte da empresa, explica Gilberto.
