Projeto do prefeito de Itajaí, Robison Coelho (PL), prevê multas de R$ 25 mil a R$ 50 mil pra pichadores e até prisão

Pichações

Pichações

Projeto do prefeito da city pexêra, Robison Coelho (PL), pretende punir os pichadores com multa de R$ 25 mil, independentemente do ressarcimento ou ações penais decorrentes do ato. E, se a pichação for em um bem público, monumento ou tombado a multa na espinha do pichador sobe pra R$ 50 mil, que deverá ser processada pela Fazenda Pública e se houver reincidência o valor dobra.

Na piramidal

O projeto do executivo encaminhado pra análise e votação das excelências excelentíssimas da piramidal casa do povo pexêra também deixa claro que não constitui crime o “grafite” que for realizado em bem particular ou público, desde que tenha expressa autorização do proprietário ou do poder público.

Pode ser preso

Além das pesadas multas de 25 e 50 mil reales, o abobado que fez sujeirada em paredes, fachadas, monumentos e afins particulares ou públicos, terá que ressarcir os custos da restauração e pintura, além de correr o risco de ser preso pelo ato e responder penalmente pela sujeira.

Guarda e Inis

A Guarda Municipal de Itajaí ficará incumbida de fazer o flagrante, identificar o autor da pichação e informar ao Instituto Itajaí Sustentável (Inis), que vai lavrar o auto de infração e proceder os atos administrativos pra cobrar a multa.

No lombo dos porcalhões

É a luta dos gestores da região contra a pichação que emporcalha e enfeia bens particulares e públicos. Na capital do marreco assado, pronta entrega e tecido, o prefeito André Vechi (PL) sancionou lei que além de multar os pichadores de Brusque em R$ 5 mil, “premia” quem os denuncia com 20% do valor da penalidade, ou seja, mil reales. E o sujeito se teimar e reincidir a multa dobra de valor.

Sem autorização

A lei da city pexêra avança no quesito de diferenciar “pichação” de “grafite”. Lógico que se o cara pega uma lata de spray e, na calada da noite, pinta ou rabisca um bem particular ou público sem a devida anuência ou autorização, pode ser tachado como pichador. E num é?

De mal a pior

O melhor do melhor do mundo, Auri Pavoni, conseguiu nesse final de semana um feito há muito inédito na Dubai brasileira: fez faltar água em Balneário Camboriú e em Camboriú. O tratamento de água foi desligado na sexta e rapidamente as torneiras secaram, me assopram nos sensíveis zovidos.

Falta de transparência

O real motivo das torneiras secas não se sabe. Na sexta-feira à tarde, a Emasa lançou nota dizendo que a captação no rio Camboriú ia ser interrompida porque detectaram óleo no ponto de captação. Depois não era mais óleo, era uma substância tóxica… mas não se sabe qual… Hein?

Quando não é uma coisa é outra

Há uns dois ou três finais de semanas, não era falta d’água, era esgoto in natura correndo pelas ruas da cidade, indo pro rio Camboriú, num crime ambiental motivado por falta de manutenção em bombas do sistema de esgoto. Pqp… Também não explicaram o que era, preferiram levantar suspeita de sabotagem… Enroladores.

Pede pra cagar e sai!

O fato que me chega é que, na Câmara de Vereadores de BC city, vai ser enviado à presidência da casa um pedido de afastamento de Auri da Emasa por incompetência, falta de preparo para exercer um cargo tão importante. Em seis meses já mostrou que não sabe nada, só sabe enrolar. Então, antes de ser mandado embora, melhor se mandar… Fica a dica.

Por falar em merdança…

Outra do final de semana foi a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pediu o afastamento de cinco deputados, entre eles os catarinenses Zé Trovão (PL), Julia Zanatta (PL) e Carol de Toni (PL) por seis meses, em razão de impedirem a realização de sessão na casa do povo federal, em Brasólia. Ou seja, arruaceiros sem noção.

Vergonha

Comentei aqui outro dia que a representação catarinense no Congresso era uma vergonha para o estado. Essa notícia de afastamento de dois deputados bolsonaristas só confirma o que eu disse. Nunca a Santa & frienta Catarina teve uma representação tão tacanha e malfadada. Os caras são uma vergonha!

Quintas-colunas

E quintas-colunas, ainda por cima. A extrema direita brasileira teve coragem de assumir ser, além de arruaceira, traidora da pátria na medida em que apoia e elogia o presidente americano Pato Donald, ops, Donald Trump, que quer ferrar o Brasil. Que belo papel. E fica a pergunta: qual a pena por traição da pátria? Hein?

Dei um Google

Como ninguém me sabia dizer a pena para traidores, fui no Google, o papai sabe-tudo, mais do que o vice-prefeito da city pexêra, Rubens Angioletti (PL), diga-se de passagem... E lá veio a resposta, que é a seguinte...

Pena pra traidor, segundo o Google

“No Brasil, a traição à pátria é um crime grave, com penas que podem variar dependendo do contexto, mas que podem incluir prisão e, em casos de traição em tempo de guerra, a pena de morte. A legislação brasileira define traição como a deslealdade de um cidadão à República Federativa do Brasil. O que realmente houve…

Então tá explicado

E os traidores de direita não podem nem reclamar, afinal quem está dizendo é o Google, que é, em última instância, um dos braços estratégicos do imperialismo americano que os bolsonaristas tanto amam e veneram. E durma-se com um barulhão desses!

Continuidade é fundamental

A prefeitona dos bairros, Juju Pavan (PSD), inaugurou no último mês de julho o novo trecho da avenida Martin Luther. A obra foi deixada projetada e com recursos em caixa pelo ex-prefeito, o homem-pássaro Edson Piriquito (MDB), no final de 2016.

Ordem

Pois bem, levou nada mais e nada menos do que sete anos para iniciar. O então prefeito das bochechas rosadas, o pop star Fabrício Oliveira (PL), deu a ordem de serviço no final de 2023, com a promessa que ficaria pronta antes da eleição de 2024.

Não terminou

Os três prazos divulgados na imprensa furaram e a obra foi entregue para a prefeita espevitada com pouco mais de 60% de conclusão. Coube à Juliana terminar em sete meses uma obra de sete anos. E o pior: dentre outros problemas e falhas, nem a parte de iluminação pública era prevista no projeto. Que barbaridade!

E não para por aí

Na antiga avenida Ecoparque, que Juju Pavan denominou de avenida Prefeito Meirinho, várias casas foram entregues já desapropriadas, mas com nóias residindo, com tráfico de drogas e muitos problemas. A minha ex-musa da confusão contratou empresa especializada, demoliu todas as edificações e deve concluir as desapropriações para que a nova via chegue até a Sexta avenida ainda em 2025.

E tem mais

Na avenida Prefeito Meirinho, os sabichões não tiveram a capacidade de prever a instalação de nova rede de drenagem. A filhota do coronel determinou que o projeto seja modificado e implantada uma galeria de ponta a ponta para garantir segurança aos moradores que sofrem muito com enxurradas e alagamentos na região.

Mudou para melhor

Essa atenção aos pequenos detalhes mostra como é importante a alternância de poder, com governos que façam planejamento de verdade. A avenida Prefeito Meirinho também estava prevista para ser entregue em 2024, mas com as mudanças estruturais determinadas pela bonitona vai ficar para 2026. Porém, com o patamar de qualidade que a comunidade que paga seus impostos merece.

Mal-estar governamental...

Nos bastidores da política da capital manezinha, tem chamado a atenção que do final do mês passado para cá, o governador Jorginho Mello (PL) resolveu subir um pouco o tom das indiretas ou diretas em redes sociais, com relação a algumas observações-restrições que tem feito o Tribunal de Contas do Estado.

Ações e projetos

E essas observações-restrições do TCE são sobre algumas ações ou projetos de seu governo. Caso do Programa Universidade Gratuita em que foram detectadas irregularidades na fase de inscrição e seleção de estudantes participantes.

Faz parte da democracia

Também o humor do governo não anda lá muito bom com relação a algumas críticas e observações por parte de certos setores da mídia estadual digital, digamos, o que faz parte da democracia e do mínimo da liberdade de expressão.

Comunicação estável

Olheiros experientes de plantão analisam que o governador tem mantido um padrão de comunicação institucional e pessoal geral, principalmente nas redes, de satisfatório a bom e estabilizado na aprovação média.

Mas...

...que pode se quebrar essa estabilização se ele se preocupar demais com determinadas críticas que fazem parte do processo e sobre as quais nenhuma figura pública está imune, justamente por ser do setor público.

Comunicação popular

O alerta de bastidores é a de que não passe a ser pautado pela crítica política, já que a mesma é segmentada, e que continue na boa toada da comunicação popular mostrando obras e realizações em todos os setores do governo.

Quinto Constitucional quente...

O prazo para as inscrições na OAB-SC para a disputa de uma vaga para desembargador do Tribunalão de Justiça (TJSC), via o chamado Quinto Constitucional, encerrou no dia 6, contabilizando 12 advogados que devem ter suas candidaturas homologadas nos próximos dias.

12

Esses 12 advogados estarão na disputa interna entre os causídicos de todo o estado, com voto facultativo, e depois passar pelo crivo do próprio TJSC para elaboração da lista tríplice final que também receberá a canetada final do governador do estado com a escolha de um nome.

Movimentado

A atual disputa é tida como uma das mais movimentadas dos últimos anos por envolver figuras profissionais reconhecidas da área, assim como do setor político-administrativo como o deputado e advogado militante Ivan Naatz (PL).

Estratégias internas e externas

E quem também estará na disputa é o agora ex-procurador-geral do estado, Márcio Vicari. A conferir o clima quente e as estratégias internas e externas que devem movimentar o cenário jurídico-político nos próximos meses.

Frase do dia:

“A gargalhada é o sol que varre o inverno do rosto humano”

Victor Hugo

Judicialização

Em disputas recentes do gênero em outros estados do Brasil, no Espírito Santo houve controvérsias jurídicas e processo levou seis meses para encerrar, o que aconteceu em abril último. Já no estado do Sergipe a disputa continua sub judice, ou seja, suspensa desde março por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).