Gargalos tributários

Publicado 09/10/2023 18:54

A menos de 10 dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.

Afago

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Afago

Discreta como deve ser, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, já é apontada como uma das possíveis escolhas do presidente Lula, que ainda não se definiu sobre a sucessão de Augusto Aras no cargo. E foi discretamente que ela apresentou ao STF uma tese que invalida lei paulista que homenageou personagem da ditadura militar dando nome a uma rua. Afago ao PT e pontos preciosos com o presidente Lula.

Polarização

Sob a batuta do vice-presidente nacional do partido, Washington Quaquá, o PT está montando uma frente que já inclui até o União Brasil em torno da deputada federal Camila Jara como pré-candidata à prefeitura de Campo Grande (MS). Além de PT e União Brasil, o arco inclui PSB e PDT. A polarização pode ser com outra mulher, a prefeita Adriane Lopes, do PP, ligada à senadora e ex-ministra Teresa Cristina.

Recluso

O ex-presidente Jair Bolsonaro está recluso nos últimos dias. Tem evitado até marcar presença em eventos do PL. Gravou vídeo para a recente cerimônia de posse do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), como presidente do diretório do PL em Cuiabá. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, esteve presente. Hoje, o TSE inicia o julgamento de mais duas ações contra Bolsonaro. A corte já o tornou inelegível.

Fraude

A empresa americana Tuttopharma LLC, sediada em Miami (EUA), foi responsabilizada por ter fraudado licitação e contrato público celebrado com o Ministério da Saúde. Entre as penalidades determinadas pela CGU estão o pagamento de multa de R$ 73 milhões e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

Recuo

Os controladores de voo, vinculados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), desistiram da greve que havia sido convocada para ontem. O recuo se deu depois da decisão da Justiça do Trabalho que determinou a manutenção de 100% dos empregados no serviço e, em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 100 mil para o sindicato.

ESPLANADEIRA

# Senado realiza sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fazenda Esperança no dia 27 de novembro. # STF retoma julgamento da revisão do Fundo de Garantia no dia 18. # FEI abre inscrições para novo Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial. # Pesquisa do Itaú revela crescimento de 46% em transações relacionadas a compra e manutenção de ar-condicionado. # Museu da Energia de Itu (SP) oferece diferentes oficinas em comemoração ao Dia das Crianças. # IPB estima faturamento de R$ 68,4 bilhões no Setor Pet em 2023.