Recebi a visita do jovem e atuante Gabriel Zanon (Podemos), que tomou posse como o vereador mais jovem da história da cidade. Ele ocupará a cadeira do galego Rubens Angioletti (Podemos), que se licenciou para dar oportunidade ao jovem.
Empreendedorismo
Na conversa, Zanon contou que iniciou a vida pública com a missão de transformar um Estado gordo e ineficiente numa estrutura enxuta e eficaz. Cansou de ver o pai, empreendedor do ramo têxtil, sofrer com a enorme burocracia estatal.
Transparência
Como o tempo é curto, Zanon vai trabalhar na fiscalização de obras públicas paradas, ideias para facilitar a vida do empreendedor e abertura de empresas e transparência nos gastos públicos.
Política e empreendedorismo
Além de estar cursando o quarto período do curso de direito, Zanon está se capacitando para trabalhar no mercado financeiro, trazendo negócios para Itajaí com os futuros sócios Robison Coelho, que é ex-candidato a prefeito, André Sandri e outros.
Comissão em Brasília
A presença dos vereadores Beto Cunha (PSDB), Bruno da Saúde (MDB) e Mamão (PSB) na Comissão de Viação e Transportes da câmara federal foi proveitosa para estreitar os vínculos com quem vai definir o futuro do porto de Itajaí, cujo arrendamento e a delegação vigentes vencem no final do ano que vem.
Tendência
Ficou claro para os vereadores que a tendência é de privatização total do porto, com extinção da Autoridade Portuária Pública. Os estudos que estão sendo concluídos pela EPL apontam para este caminho, mas foi garantida pelos bagrões de Brasília a participação da comunidade nos debates. Tem pesado contra a gestão pública a pouca eficiência em comparação ao modelo privado.
Avisou
O ex-vereador Robison Coelho (PSDB, ainda), durante o seminário online do Foro Metropolitano, bem que avisou que falhas na gestão pública podiam ser decisivas para o fim da Autoridade Portuária Pública. O Ministério da Infraestrutura citou isso em correspondência oficial pra piramidal. É preciso fazer gestos concretos rumo à eficiência e a desburocratização, profetizou o bicudo.
Tu não querias?
Outra situação que deve ser levada em consideração é que as próprias autoridades municipais, quando consultadas em 2019 sobre a inclusão do porto de Itajaí no programa de desestatização do governo Federal, anuíram para a proposta do Ministério da Infraestrutura, durante audiência com o prefeito barbudinho Volnei Morastoni (MDB) e os bagrões do porto.
Apresentação
A apresentação dos estudos prévios para o novo modelo do porto de Itajaí foi confirmada para o dia 25 de agosto pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística - e pela secretaria Nacional de Portos, quando os dois órgãos estarão presentes na reunião da Comissão Parlamentar Mista na piramidal casa do povo. O assunto promete render.
Ponte
Ontem, a coluna deu o devido destaque ao empenho político do prefeito da Dubai brasileira, o pop star Fabrício Oliveira (Podemos), na conquista da ponte sobre o rio Camboriú, ligando as marginais da BR 101 no sentido sul-norte, e que vão desafogar barbaridade o trânsito daquela região dando mobilidade para quem vai e vem pela rodovia, pela interpraias, e mesmo da Barra pras partes centrais.
Foro
Além do prefeito pop star, esse pançudinho escriba sisqueceu de mencionar a ação civil pública que a entidade de nome pomposo, o Foro Metropolitado da Foz do Rio Itajaí, propôs na dona justa e acelerou as obras. Não fosse o acordo realizado nos autos do processo, a coisa não teria ido em frente. Parabéns à tchurma da entidade, que tem assumido protagonismo nas lutas importantes da região.
Homenagem
Nesta sexta-feira, haverá uma homenagem às vítimas do covid, na praça ao lado da casa da cultura de Itajaí, das 17 às 19 horas. Será uma “mística”, com velas acesas simbolizando as mais de 500 mil pessoas que morreram por causa da doença.
Reflexão
Também serão destacadas as mortes em Itajaí e Navegantes para refletir nossa realidade local. Segundo um dos organizadores, Gerd Klotz, presidente do Partido dos Trabalhadores de Itajaí, “o evento vem na esteira de vários atos que acontecem no país pedindo mais vacinas e auxílio emergencial de 600 reais até o final do ano”.
Vacina
“Mas terá como foco homenagear as vítimas desta doença para a qual já existe vacina desde o final do ano passado”, enfatiza Gerd. A iniciativa é do partido dos Trabalhadores de Itajaí e Navegantes e do sindicato dos servidores municipais e dos comerciários de Itajaí e região.
Domina a pauta
Pauta principal na leleia continua sendo a chegada oficial do projeto da reforma da Previdência estadual e que deverá continuar durante todo o mês de julho. Já está decidido que não terá moleza, digo, recesso parlamentar este ano (em função da pandemia), ajudando na celeridade da tramitação da matéria que o governo deseja.
Calendário
Está definido o calendário de tramitação da Reforma. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição será realizada em sessão no dia 6 de julho. No dia seguinte, acontecerá uma reunião conjunta das três comissões permanentes que estão ligadas ao tema, no caso, a CCJ, Finanças e Trabalho. Será colocado em votação o calendário para apresentação de emendas e realização de diligências.
Emendas
Segundo o cronograma, o dia 19 será a data máxima para apresentação das emendas e para as respostas às diligências. No dia 21 ocorrerá a audiência pública e no dia 28 será apresentado o relatório preliminar. A meta é que no dia 3 de agosto seja votado o relatório conclusivo e no dia seguinte, dia 4, seja votada a PEC em Plenário.
Pescadores
O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da leleia, deputado Ivan Naatz (PL), participou, no início da semana, de reunião organizada pela Colônia de Pescadores de Penha, que também envolveu representantes do setor de Navegantes, Piçarras e Barra Velha, além do sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e região (Sindipi), com a participação de maricultores e representantes das prefas da região.
Reserva
A ideia é a organização de uma estratégia preventiva de mobilização com relação ao projeto de lei 4.198/12, que tramita na câmara federal e que transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (entre Florianópolis e Bombinhas) em parque nacional.
Parque Nacional
A principal alteração da recategorização para Parque Nacional é a permissão de atividades turísticas de forma controlada pela autarquia federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.
Fiscalização
Segundo o deputado Naatz, o que vem preocupando o setor pesqueiro, porém, é o fato de o projeto também estabelecer os limites da chamada zona de amortecimento do futuro parque, na qual a pesca deverá obedecer ao disposto no plano de manejo da unidade de conservação.
Normalmente
Atualmente, conforme dados apontados pelo Sindipi, essa área é de 87 mil metros de mar, desde Florianópolis até o sul da costa de Barra Velha, onde a pesca é praticada normalmente, conforme recomendações de decreto federal específico e sob controle da secretaria Nacional da Pesca.
Restrita
O temor é e que, com as mudanças, essa fiscalização possa ficar mais restritiva sob o controle do ICMBio, prejudicando a atividade pesqueira regional que gera cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, incluindo a mão de obra industrial.
Pressão
O deputado Ivan Naatz disse que já manteve contato com os deputados federais Darci de Matos (PSD) e Rogério Peninha (MDB) este, inclusive, autor do projeto em coautoria com o senador Esperidião (PP) para debater o assunto em conjunto também com a Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc para as adequações necessárias.
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