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NAVEGANTES

Portonave endurece regras e amplia punições para motoristas de caminhões

Novas regras preveem suspensão de até 30 dias no acesso ao terminal para os infratores

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Sindicato acompanha a primeira semana de implantação das novas regras (Foto: Divulgação)
Sindicato acompanha a primeira semana de implantação das novas regras (Foto: Divulgação)


A Portonave endureceu as regras de acesso de motoristas ao terminal portuário de Navegantes. As normas entraram em vigor no feriado de 15 de novembro, prometendo mais rigor e geraram preocupação para  motoristas e para o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac). As penalidades variam de um a 30 dias de suspensão do acesso ao terminal.


Vanderlei de Oliveira, presidente do Sinditac, explicou a preocupação dos motoristas. “Antes era de um dia. Agora o documento estabelece escalonamento de infrações e penalidades, podendo ...

 

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Vanderlei de Oliveira, presidente do Sinditac, explicou a preocupação dos motoristas. “Antes era de um dia. Agora o documento estabelece escalonamento de infrações e penalidades, podendo chegar a 30 dias de suspensão ou até de banimento. Isso preocupa, pois alguns motoristas acessam o porto mais de 10 vezes ao dia e podem ficar sem trabalhar por uma infração que poderia ser resolvida com advertência”, acredita.



O documento, “Condições de acesso para motoristas”, classifica as infrações como leves, moderadas, graves, gravíssimas e de efeito jurídico. A penalidade é definida com base na gravidade da infração.

Uma reunião entre o sindicato, motoristas e representantes da Portonave foi feita na semana passada. “Estamos acompanhando de perto essa primeira semana e já solicitamos que algumas penalidades sejam revistas para que os motoristas não fiquem impossibilitados de trabalhar”, adiantou  Vanderlei.


O presidente do sindicato destaca que uma dificuldade é o fato de a Portonave permitir o acesso de apenas um caminhão por vez. “Isso gera fila na avenida Portuária de Navegantes. Já foi solicitado que seja alargada a entrada, permitindo a entrada de até dois caminhões por vez”, destaca Vanderlei.

Em nota, a Portonave informou que as regras já existiam, mas agora foram formalizadas em um documento enviado aos transportadores. As regras têm como objetivo garantir maior transparência e segurança no terminal. Sobre o pedido de ampliação da entrada ao terminal, a Portonave alegou que não recebeu nenhuma solicitação formal, mas disse que estará atenta ao assunto.


 

INFRAÇÕES E PENALIDADES

  • Leves (1 dia de suspensão): fumaça em excesso, vazamento de óleo, estacionar sem agendamento, não usar EPIs.
  • Moderadas (7 dias de suspensão): forçar acesso pela faixa errada, causar acidente com danos materiais, exceder velocidade de 30 a 50 km/h, sair do veículo em área não permitida.
  • Graves (15 dias de suspensão): dirigir acima de 50 km/h, fazer vídeos dentro do terminal, uso de celular ao dirigir, ultrapassagens proibidas.
  • Gravíssimas (30 dias de suspensão): transitar acima de 60 km/h, agressão, atos racistas, uso de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, tombamento de carga.
  • Jurídicas (sem penalidade definida): acidentes com lesão permanente, reincidência em velocidade acima de 60 km/h e tráfico de drogas.

 

CONFIRA A LISTA COMPLETA DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Infrações Leves (Suspensão: 1 dia)


  • Grau de enegrecimento da fumaça acima do padrão.
  • Vazamento de óleo.
  • Abastecimento de combustível sem acompanhamento.
  • Deixar de dar passagem ou preferência a equipamento portuário.
  • Estacionar sem agendamento ou antes do horário.
  • Pino/locker destravado.
  • Desatrelar carreta.
  • Desrespeitar regras de boa conduta e comportamento (desinteligência).
  • Não utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI) onde obrigatório.
  • Trafegar com lanternas e/ou luzes apagadas à noite.
  • Estacionar sobre faixa de pedestres ou calçada.
  • Não dar sinal regulamentar ao mudar de direção.
  • Não guardar distância regulamentar de outros veículos no acesso ao terminal.

 

Infrações Moderadas (Suspensão: 7 dias)

  • Pane seca.
  • Transitar com a porta aberta.
  • Falta ou defeito em equipamento obrigatório ou de segurança.
  • Desengatar carreta do cavalo mecânico durante movimentação.
  •  Forçar o acesso ao terminal utilizando faixa não permitida ou rotatória, desrespeitando a fila.
  • Causar acidente de trânsito com danos materiais.
  •  Deixar de dar passagem ou preferência a veículo em situação de emergência.
  • Fumar em local não permitido.
  • Acessar áreas não autorizadas (ex.: Áreas P, M ou A).
  • Exceder a velocidade permitida (30 a 50 km/h).
  • Menor desacompanhado em áreas operacionais (abaixo de 12 anos).
  • Desrespeitar normas de boa conduta com ameaça à integridade física.
  • Acessar áreas restritas ou pilhas, infringindo normas de segurança patrimonial.
  • Formar fila em gates fechados sem autorização.
  • Realizar necessidades fisiológicas em local inadequado.
  • Sair do veículo em áreas não permitidas.
  • Depositar ou abandonar objetos ou substâncias na via.

 

Infrações Graves (Suspensão: 15 dias)

  • Registro de fotos e vídeos.
  • Excesso de velocidade identificado pelo radar (entre 50 km/h e 60 km/h).
  • Deixar de comunicar acidente provocado.
  • Dano ao patrimônio.
  • Direção perigosa.
  • Não usar cinto de segurança.
  • Dirigir usando telefone celular ou fone de ouvido.
  • Transitar sem placas dianteira e/ou traseira ou fora do padrão do CONTRAN.
  • Transpor bloqueio ou sinalização de impedimento.
  • Ultrapassar em vias de mão dupla ou curvas.
  • Ultrapassar em local proibido.
  • Fazer conversão proibida.
  • Trafegar na contramão de direção.

 


Infrações Gravíssimas (Suspensão: 30 dias)




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