VOLTOU!

Xandão libera o funcionamento do X no Brasil

Ex-Twitter ficou suspenso por mais de um mês

Laura Testoni [lauratestoni16@gmail.com]

Decisão autoriza retorno imediato da plataforma (Foto: reprodução)
Decisão autoriza retorno imediato da plataforma (Foto: reprodução)

O desbloqueio do X no Brasil, antigo Twitter, foi autorizado nesta terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O acesso à plataforma deve voltar em breve para os brasileiros, assim que as operadoras de internet ajustarem os detalhes técnicos. A liberação só ocorreu porque a plataforma pagou as multas, que, somadas, chegaram a R$ 28,3 milhões. A decisão também considerou o despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR) desta terça-feira, que se posicionou favorável à liberação do acesso à rede social.

“Decreto o término da suspensão, autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.

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O bloqueio do X começou em 30 de agosto. A plataforma foi punida por descumprir diversas determinações judiciais e por não ter um representante legal no Brasil. Desde que Alexandre de Moraes suspendeu as atividades da rede social, a empresa passou a colaborar com a justiça brasileira e cumpriu as exigências.

Primeiro, o X bloqueou os perfis que a justiça havia ordenado. No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada pela plataforma para ser a representante da empresa no Brasil.

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A outra condição estabelecida pelo STF foi o pagamento das multas. Elon Musk efetuou o pagamento, mas "fez o pix" para a conta errada. Em vez de o valor ser creditado na conta do Banco do Brasil, o pagamento caiu na Caixa Econômica Federal. Moraes precisou determinar que a Caixa fizesse a transferência para o banco correto. O valor foi transferido para a conta certa nesta segunda-feira.

 




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