Candidatos aprovados nos concursos públicos da Saúde em Itajaí – editais 001 e 002/2023 – cobram a convocação dos profissionais pela prefeitura antes das restrições para nomeações devido à legislação eleitoral. A preocupação é que, se as convocações não saírem nesta semana, a contratação de concursados fique só para 2025.

Legalmente, o chamamento pode acontecer em qualquer época do ano, desde que o concurso tenha sido homologado, com a divulgação do resultado final até 6 de julho, três meses antes das eleições, como é o caso dos dois editais. A prefeitura explica que os concursos não perdem a validade após a data.

A convocação foi cobrada na semana passada em manifestação na tribuna da Câmara de Vereadores pelo presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), Paulo Roberto Schlemper, e por dois candidatos aprovados. Eles também falaram da falta de servidores e criticaram a terceirização na saúde.

Manifestação na câmara

No plenário da câmara, outros aprovados também se manifestaram com cartazes que pediam a nomeação. Há cerca de um mês, o sindicato já tinha entregado ofício para que a prefeitura faça a convocação imediata dos aprovados. A entidade destaca que há vagas disponíveis e necessidade de contratação de servidores efetivos para garantir o atendimento à população.

O sindicato também cobrou medidas para acabar com a mão de obra terceirizada na saúde. De lá para cá, não houve avanços. São cerca de 200 aprovados que esperam pelo chamamento. Os editais foram abertos no ano passado para vagas de nível inicial no quadro efetivo de pessoal da secretaria de Saúde e para contratação na modalidade CLT para vagas no programa Estratégia Saúde da Família.

Nivel superior e médio

O edital 001/2023 contempla vagas de nível superior e médio, entre médicos especialistas e técnicos de enfermagem. O edital 002/2023 foi para cadastro de reserva para agente comunitário de saúde, agente de endemias, dentista, enfermeiro, clínico geral, auxiliar de consultório e técnico de enfermagem.

Os resultados finais dos concursos saíram em março, com as convocações previstas conforme a necessidade do município. Os dois concursos têm validade de dois anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período a critério da prefeitura.

“Atualmente, a saúde de Itajaí está terceirizada, onde profissionais foram contratados com dispensa de licitação e sem transparência, mesmo havendo vacância de profissionais na legislação municipal e concurso público vigente", critica uma das candidatas aprovadas.

Enquanto os aprovados esperam pelo chamamento, a mulher  acusa que os serviços de saúde estão em “colapso” na cidade. Ela conta que os profissionais estão esgotados e há falta de especialistas nos postinhos para atender à demanda.

Aprovados poderão ser convocados após prazo

A secretaria de Saúde esclareceu que os concursos não perderão a validade após o início do prazo de três meses que antecedem as eleições. A convocação poderá ser feita posteriormente, segundo a pasta explicou, porque os concursos já foram homologados. A  pasta fará uma reunião nesta terça-feira sobre o assunto.