O setor empresarial de Itajaí vai tentar um consenso com a prefeitura pra que o município reivindique a licitação definitiva do Porto de Itajaí junto ao governo federal. As alternativas para o porto foram discutidas na manhã desta segunda-feira em reunião no Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade).

O secretário-adjunto de Portos de Santa Catarina, Robison Coelho, participou do encontro que reuniu empresários da cadeia logística e portuária, incluindo representantes dos sindicatos estaduais dos Despachantes Aduaneiros (Sindaesc) e das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos (Sindasc), além da Associação Intersindical Patronal de Itajaí.

O grupo debateu medidas que entende necessárias pra retomar as operações do porto. Ainda nesta semana, os empresários querem uma reunião com o prefeito Volnei Morastoni (MDB) pra cobrar soluções que incluam o futuro arrendamento e a renovação da autoridade portuária. Os temas voltarão a ser discutidos nesta terça-feira, quando uma comitiva do município estará em Brasília (DF).

Entre a classe empresarial, há o entendimento de que a licitação temporária seria uma boa opção, porque a licitação definitiva poderá demorar. Outra vertente entende que não adianta um novo contrato transitório, agora liberado para até dois anos, porque a licitação prevê cláusula que permitirá ao governo federal encerrar o contrato antes do prazo, quando definir a arrendatária definitiva.

Diante da situação, a cobrança será pela licitação definitiva o mais rápido possível. “A posição dominante da reunião é que a gente tem que se reunir com a prefeitura e a prefeitura se manifestar nesse sentido em relação a Brasília, e que a prefeitura deveria apressar a licitação definitiva”, informa o presidente do Sinditrade, Rogério Marin.

Ele avalia que a cláusula que permite interromper o contrato temporário compromete as negociações com os armadores, que não teriam interesse em trazer navios por um contrato menor do que dois anos. “A avaliação do grupo é que, mesmo que houvesse uma licitação temporária, esse ganhador não teria boas ferramentas pra buscar armador no mercado. Valeria muito mais a pena centrar nossos esforços no governo federal pra que essa licitação definitiva saia logo”, destaca.

"Risco do porto ser federalizado"

As entidades vão formar uma comissão pra conversar com o prefeito. O presidente do Sinditrade diz que a ideia é ter consenso com o município pra fazer pressão no governo federal. “Enquanto a prefeitura não assumir uma posição, hoje está se correndo o risco de o porto voltar a ser federalizado, por falta de manifestação da prefeitura”, afirma.

A opção pelo arrendamento definitivo leva em conta os procedimentos para retomada das operações no porto, como o realfandegamento do cais e a mobilização de uma nova empresa após a saída da APM Terminals. Rogério estima que só essa reativação levaria, no mínimo, três meses, tempo que seria perdido num contrato temporário.

Antes da licitação definitiva, porém, é preciso que o governo federal renove a delegação da autoridade portuária. A renovação, já prometida pelo Ministério dos Portos, espera pelo projeto que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí de autarquia para empresa pública. A classe empresarial vai cobrar a adequação do município, que ainda não encaminhou o projeto pra câmara.

As entidades vão formar uma comissão pra conversar com o prefeito. O presidente do Sinditrade diz que a ideia é ter consenso com o município pra fazer pressão no governo federal. “Enquanto a prefeitura não assumir uma posição, hoje está se correndo o risco de o porto voltar a ser federalizado, por falta de manifestação da prefeitura”, afirma.

“Juntar forças”, diz secretário-adjunto de Portos

O secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Robison Coelho, falou que é necessário “juntar forças” em prol do porto porque todo mundo está perdendo com a paralisação das atividades. Ele destacou que a reunião serviu para que as entidades patronais também se mobilizem.

“Eles [os empresários] estão perdendo, a cidade está perdendo, do ponto de vista de arrecadação, de empregos, de renda... Tá todo mundo perdendo e havia pouca mobilização. Então, o objetivo era dar uma chacoalhada, para que todo mundo possa juntar forças em torno de Itajaí”, disse.

Robison adiantou que fará a intermediação pra pressionar tanto o governo federal como o municipal, para os processos de licitação e renovação da autoridade portuária saiam o mais rápido possível.

“Nós vamos buscar essa audiência com o prefeito, justamente para deixar esses pontos bem claros”, comentou.

Comitiva tem nova agenda em Brasília

Uma comitiva do município volta a Brasília nesta terça pra tratar das diversas indefinições sobre o porto. No grupo estarão o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré (PDT), o superintendente do porto, Fábio da Veiga, e o setor jurídico da superintendência.

A pauta envolve a renovação da autoridade portuária, os arrendamentos transitórios e definitivo e a proposta de parceria com o Porto de Santos, medida anunciada pra retomada emergencial de movimentação de contêineres em Itajaí, o que ainda não se concretizou. O município ainda deve apresentar outras alternativas para o governo federal e espera voltar pra Itajaí com definições.

O lançamento de um novo edital de arrendamento transitório não está confirmado. Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o porto a lançar o processo com até 24 meses de contrato, prazo que poderá ser encurtado se o arrendamento definitivo ocorrer antes.