FIM DAS INCERTEZAS
Porto de Itajaí prepara retomada das operações para o segundo semestre
Autoridade portuária seguirá pública e novos editais buscam garantir movimentação de cargas
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Após meses de indefinições e reviravoltas, o Porto de Itajaí obteve neste mês de junho os primeiros sinais para retomar a movimentação de cargas a partir do segundo semestre. A Superintendência do Porto lançou um edital de arrendamento provisório para os próximos seis meses, enquanto o governo federal prepara uma licitação para o arrendamento definitivo, por 35 anos, a partir de 2024.
Em Brasília (DF), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, confirmou, em reunião com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e o superintendente do porto, Fábio da Veiga, que o convênio de delegação da autoridade portuária será assinado por mais 25 anos. A assinatura é prevista ainda em junho, após o município transformar a superintendência numa empresa pública, em projeto que precisa passar pela Câmara de Vereadores.
Além de garantir a manutenção da autoridade portuária pública e municipal, o governo federal se comprometeu a agilizar a assinatura do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, prevista para o segundo semestre. Segundo o superintendente do porto, a medida vai permitir a expansão e modernização portuária para as próximas décadas.
Enquanto isso, o porto pretende assinar o contrato provisório com um novo operador no início de julho. O edital lançado neste mês tem abertura de propostas no dia 21 de junho e leva em conta o encerramento das atividades da atual arrendatária, a APM Terminals, em 30 de junho. O novo contrato temporário será de 180 dias, podendo haver novo período de transição se o leilão da área pelo governo federal não ocorrer durante o prazo.
A novidade do edital é que as propostas devem garantir a movimentação mínima de 10 mil unidades de contêineres por mês em operações portuárias. A parcela mensal do arrendamento transitório tem valor mínimo de R$ 2,3 milhões, calculado conforme a área ocupada. A movimentação poderá ser de cargas conteinerizadas, unitizadas e veículos.
O cronograma do edital prevê o anúncio da empresa vencedora em junho. Com os prazos legais para eventuais recursos, a assinatura do contrato de transição deve ocorrer no início de julho, dependendo também de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pra que o porto formalize a contratação.
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