ITAJAÍ

Audiência debate as alíquotas de ISS nos serviços ligados às cadeias portuárias

Encontro será nesta segunda-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores

Discussão será na câmara de Vereadores
Discussão será na câmara de Vereadores

A reivindicação de redução da alíquota do ISSQN em Itajaí, em especial nos serviços ligados às cadeias portuárias, será debatido em audiência pública nesta segunda-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores. 

A iniciativa é do vereador Matheus Tolentino (PSDB), que busca alternativas para tornar a cidade mais atrativa para a vinda de empresas relacionadas ao setor portuário.
“Hoje Itajaí possui uma alíquota maior do que outras cidades, no que diz respeito a este setor, o que impacta diretamente na vinda de empresas e consequentemente na geração de empregos e renda na cidade”, reforçou o parlamentar.
Em 2021,  Navegantes reduziu as alíquotas do ISS para serviços das áreas de logística para cerca de 2%. Em Itajaí a alíquota é de 3% para serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.
Foram convidados para participar da audiência ACII, CDL, Intersindical Patronal, Sinter, Sindopin, Sindasc, Sindaesc, Sinsstrade, Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal da Fazenda e OAB Subseção Itajaí.

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