A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como seguro defeso. Os benefícios somam pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1340 municípios.

O crime está sendo investigado em 12 estados. O município de Penha está entre os envolvidos na operação. A PF esteve na cidade no início da quinta-feira. Ao todo, foram cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais.

Na investigação, foram identificados indícios de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. A PF identificou a utilização de 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos.

A organização criminosa, com posse dos certificados falsos, gerou cerca de 436 mil pedidos de seguros defesos, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e participação de diversas colônias, sindicatos, associações de pescadores. Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

O nome da operação se refere ao equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação criminosa.