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O Imposto de Renda é um termômetro da Reforma Tributária

Roberto Azevedo

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A falta de correção da tabela do Imposto de Renda, que, de acordo com estudo da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), deveria ser de 7,39%, faz com que mais um milhão de brasileiros entre na lista dos que deverão entregar a declaração até o dia 30 de abril, o evidente crescimento da carga tributária no país de 0,19 pontos percentuais.

O dado demonstra que o governo federal sedento por recursos para manter a máquina pública paquidérmica, não importa quem seja o inquilino do Palácio do Planalto, ignorou o crescimento de 1,16% do PIB e impôs o tributo anual para 31,8 milhões de brasileiros este ano e uma projeção, a partir da tendência de não mexer na tabela, sugere que 32,9 milhões estarão enquadrados em 2021.

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Com a Reforma Tributária em gestação no Congresso, a expectativa não é só de se criar um tributo robusto com valor agregado, mas também de se estabelecer regras mais confiáveis para atualizar, anualmente, a faixa de isenção do IR, hoje restrita aos que recebem R$ 1903 por mês, e que atinge um universo limitado a 11,5 milhões de contribuintes, uma ninharia se considerado que somos 79 milhões de pessoas economicamente ativas e mais de 12 milhões de desempregados.

APOIO EXPLÍCITO

Direto dos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez mais do que um afago na pré-candidatura à prefeitura de Criciúma da advogada e jornalista Julia Zanatta (PL). Gravou um vídeo ao lado dela, onde exalta a figura de Jorginho Mello, a quem cita como um dos maiores apoiadores do pai-presidente no Senado, e avisa que retorna à maior cidade do sul do Estado em breve, em data a ser definida, para embalar a direita e impulsionar ainda mais o projeto de Julia, amiga de longa data da família Bolsonaro.

A maioria silenciosa

Maior dor de cabeça para a maioria dos partidos, embora tenha crescido e muita a participação do segmento nos eventos que antecedem as eleições deste ano, as mulheres confirmam a supremacia entre os eleitores, com 51,62%, nada mais nada menos de 2.657.949 em Santa Catarina. O dado é do Tribunal Regional Eleitoral e mostra que em 148 cidades dos 295 municípios catarinenses são elas que definem o voto, mesmo assim ficam alheias ao processo enquanto a legislação obriga que 30% das chapas a vereador, que não têm mais coligações, precisam ser preenchidas por mulheres, caso contrário toda a chapa perde os votos e os mandatos conquistados nas urnas, pior ainda se aparecerem candidatas laranjas.

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Por falar

Antes mesmo da eleição na Capital, o senador Jorginho Mello (PL) e o vereador Pedro Silvestre, o Pedrão (ainda no PP), pré-candidato liberal à prefeitura da Capital, entraram com um agravo no STF para reforçar a inconstitucionalidade da lei do Rio Grande do Sul que impede a pescaria de arrasto nas 12 milhas, um acinte a uma prerrogativa exclusiva da União. O fato prejudica 25 mil pescadores catarinenses, além da perda de ICMS pelo governo do Estado.

O que esperar

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Não é a primeira vez e não será a última pelo jeito que a direção nacional do PSB intervém na executiva de Santa Catarina, presidida pelo ex-vereador e senador Adir Gentil, com o apoio do ex-prefeito de Palmas, no Tocantins, Carlos Amastha, que é empresário e atuou em Florianópolis. O acional quer seguir à esquerda e pode encorpar a Frente Popular, com PT, PSOL e PCdoB, mas a diretriz primeira será ter candidaturas a prefeito nos municípios com mais de 200 mil habitantes, àqueles onde pode ocorrer o segundo turno.

E agora?

A maior especulação em torno do PSB, que não se acertou depois que o grupo ligado ao ex-deputado Paulo Bornhausen abandonou o barco em função da questão ideológica, incluindo o ex-presidente estadual Ronaldo Freire, era um acordo com o prefeito Gean Loureiro (DEM), em Florianópolis. Nada que não evolua mais tarde, mas, por enquanto, nem pensar.

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Que venha a Tesla

Depois de se reunir com os secretários Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Paulo Eli (Fazenda), o deputado federal Daniel Freitas (PSL) leva uma carta assinada pelo governador Carlos Moisés para dizer à direção da gigante empresa norte-americana Tesla, que Santa Catarina tem interesse em abrigar uma unidade da empresa que fabrica carros elétricos e desenvolve componentes para motores. O outro caminho trilhado por Freitas foi uma audiência com o ministro Marcos Cesar Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), em que estavam Anderson Pacheco, engenheiro de produção da Tesla; e Claiton Pacheco, secretário de Desenvolvimento Econômico de Criciúma.

Competição

Evidentemente que Freitas, sendo de Criciúma, quer trazer a montadora para a região, mas isso depende do que o Estado puder oferecer, assim como foi com a General Motors e a BMW, localizadas na região Norte, fato que fez com que inclusive o governo federal mudasse a legislação. O próximo passo será uma viagem de uma comitiva brasileira aos Estados Unidos, dia 7 de março, onde estarão, ente outros, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcos Cesar Pontes.






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